Confaz autoriza Amazonas a dar isenção de ICMS sobre oxigênio e outros produtos hospitalares

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou nesta quinta-feira (21), em reunião extraordinária virtual, que o Amazonas isente o oxigênio hospitalar, produto indispensável no tratamento de casos graves de Covid-19, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Confaz é formado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e por integrantes do Ministério da Economia. O presidente do órgão é o secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues.

No Amazonas, estado afetado nos últimos dias pela falta do produto, a alíquota do ICMS é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.

A medida vem após o governo federal ter zerado, na semana passada, o imposto de importação incidente sobre cilindros utilizados para transporte de gases hospitalares, em decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Amazonas recebeu 136 mil metros cúbicos de oxigênio enviados pela Venezuela

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Nesta quarta, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler cobrou do Ministério da Saúde o envio de informações sobre a falta de planejamento para prever e lidar com a falta de oxigênio no Amazonas. Zymler também requisitou dados sobre as medidas adotadas para resolver o colapso na saúde do estado.

Crise no Amazonas

Nesta quarta (20), o Amazonas registrou 5.009 novos casos de Covid-19 e bateu o recorde de registros diários. Desse total, 3.632 novos casos foram confirmados em Manaus e 1.377 em cidades do interior.

Em todo o estado, o número de infectados chegou a 238.980. Também nesta quarta, foram confirmados 148 novos óbitos (56 das últimas 24 horas e 92 confirmados após investigação), e o total de óbitos saltou para 6.598.

Outros produtos

O Confaz também aprovou autorização para o estado do Amazonas zerar o ICMS de outros produtos, como kits de teste para Covid-19; kits de intubação e cateteres; respiradores automáticos; álcool 70%; agulhas e seringas; água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes; artigos de laboratório e farmácia; outros gases medicinais; além de máscaras, luvas, equipamento de proteção para profissionais de saúde, entre outros.

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