Governo encaminha ao Congresso Projeto de Lei Orçamentária de 2021

O Governo Federal encaminhou, nesta segunda-feira (31), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. O documento faz uma previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano. Traz, por exemplo, os principais indicadores da economia brasileira para 2021, como o valor do salário mínimo e a previsão de crescimento … Ler mais

Governo lança nova etapa de programa que apoia empreendimentos inovadores

Para incentivar a inovação no país, foi lançado, nesta segunda-feira (31), a segunda edição do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha. A iniciativa é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e parceiros. O Programa Centelha estimula a criação de empreendimentos inovadores com a oferta de financiamento, capacitação, acesso a ambientes … Ler mais

Brasil reconhece condição de refugiado de quase oito mil venezuelanos

Quase oito mil venezuelanos que vivem no Brasil tiveram reconhecida a condição de refugiados e, a partir de agora, vão poder retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter facilitado o acesso a direitos brasileiros, como educação e saúde. Os pedidos dos 7.795 adultos e 197 menores, totalizando 7.992 venezuelanos, foram aprovados de uma … Ler mais

Operação Verde Brasil 2 ultrapassou R$ 520 milhões em aplicação de multas

Nos últimos dias, a Operação Verde Brasil 2, do Ministério da Defesa, que atua para combater e reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal, intensificou a aplicação de multas por crimes ambientais na região. A informação foi divulgada no programa semanal de rádio “Por Dentro da Amazônia”, com o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional … Ler mais

Ministério da Saúde destina R$ 260 milhões para reforçar atendimento a gestantes

O Ministério da Saúde vai repassar R$ 260 milhões a estados e municípios para ampliar o atendimento a gestantes e mulheres no pós-parto na rede pública de saúde durante a crise de saúde causada pela Covid-19. A verba faz parte do Plano de Apoio à Gestação e Puerpério Saudáveis, lançado na última sexta-feira (28). A … Ler mais

Campanha publicitária da “Semana Brasil” tem início nesta segunda (31) em todo o País

“Vamos em frente, com cuidado e confiança”. Esse é o conceito da campanha publicitária desenvolvida pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Comunicações, com foco na “Semana Brasil”. Com veiculação prevista para todo o País a partir desta segunda-feira (31), até 13 de setembro, a campanha pode ser conferida em TVs abertas … Ler mais

Turismo Responsável: 20 mil selos já foram emitidos

O Brasil atingiu a marca de 20 mil prestadores de serviços turísticos com o selo “Turismo Responsável – Limpo e seguro”. Lançada em junho pelo Ministério do Turismo, a iniciativa busca auxiliar na retomada das atividades do setor de maneira segura, estimulando os empreendimentos turísticos a seguirem uma série de protocolos sanitários. Os protocolos para … Ler mais

Receita libera restituições do 4º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (31), o 4º e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Serão contemplados 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página, no Portal … Ler mais

Auxílio Emergencial foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de famílias em julho, diz pesquisa do Ipea

Em julho, o Auxílio Emergencial, concedido pelo Governo Federal, foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de famílias brasileiras. O benefício, no valor de R$ 600, foi criado para minimizar os efeitos do distanciamento social em função da Covid-19. O dado, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), utiliza como base os microdados da … Ler mais

Pátria Voluntária lança campanha para ajudar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária, lançou nesta sexta-feira (28) a campanha “Apadrinhe um Futuro” que tem como objetivo ajudar, por meio de doações, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ação lançada no Dia Nacional do Voluntário apoiará instituições sem fins lucrativos que trabalham com esses grupos. A … Ler mais