Lançada cartilha para identificar filé do peixe piracatinga comercializado como “douradinha”

A cartilha é o resultado de uma apostila de um curso realizado em 2016, patrocionado pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) para treinar agentes e fiscais ambientais

Texto e foto Luciete Pedrosa – Ascom Inpa

Elaborada para servir como uma ferramenta para os fiscais ambientais identificar o filé da piracatinga comercializada nos supermercados. Este é o objetivo do “Guia de identificação das principais espécies de peixes comercializados como douradinha”, lançado na tarde desta segunda-feira (19) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), por meio do Laboratório de Mamíferos Aquáticos (LMA). A piracatinga é pescada com isca de botos e jacarés e sua pesca está proibida.

A cartilha é o resultado de uma apostila de um curso realizado em 2016, patrocinado pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) para treinar agentes e fiscais ambientais para identificar o filé da piracatinga depois de processados e fileteados nos frigoríficos. “Durante os estudos, foi verificado que seis espécies de bagres eram embalados no mesmo pacote congelado e vendidos com o nome de fantasia de douradinha”, explica a pesquisadora líder do LMA, Vera Silva. 

SiteGuiadeidentificaçaodefiledepiracatinga

Ela comenta que depois do curso houve uma demanda muito grande da apostila, pois percebeu-se a utilidade desse instrumento e então decidiu-se fazer transformar o material numa cartilha onde foram  incorporadas as palestras apresentadas no curso sobre a biologia da piracatinga, a pesca e também sobre a legislação que protege os botos e a que proíbe a pesca do peixe.   

As pessoas vão ter em mãos uma ferramenta completa para avaliar esses filés que são vendidos nos supermercados. Pelas fotos, é fácil de identificar os filés porque cada peixe tem sua característica especifica”, explica a pesquisadora, que é uma das autoras, juntamente com as mestres Angélica Nunes e Louzamira Biváqua.

Uma tiragem de mil exemplares da cartilha foi confeccionada e serão disponibilizadas gratuitamente para os órgãos ambientais. A cartilha foi produzida pela Editora do Inpa onde  estarão disponíveis exemplares aos interessados.   

De acordo com a pesquisadora Vera Silva, o boto da Amazônia, na última década, foi intensivamente caçado e morto para ser utilizado como isca para a pesca da piracatinga. Com a assinatura da moratória, a pesca e a comercialização desse peixe estão proibida desde o dia 1º de janeiro de 2015 como forma de conter a matança indiscriminada de botos e jacaré nos rios da Amazônia. Até 2020, a pesca da piracatinga está proibida.

Porém, a pesquisadora conta que recentemente foi a uma rede de supermercados em Manaus e comprou uma bandeija de surubim congelado, mas ao chegar em casa, por conta do conhecimento e da preparação da cartilha, percebeu que não era surubim. “Comprei um peixe como se fosse surubim, a preço de surubim, mas estava levando para casa, na verdade, piracatinga”. 

A confirmação de que o peixe comprado era mesmo piracatinga veio com a análise genética, realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), parceira do projeto. “Isso demonstra que a piracatinga continua sendo pescada utilizando isca de boto ou de jacaré”, lamenta.

SitepesquisdoraVeralançacartilha

Para o coodenador de Pesquisas, Paulo Maurício de Alencastro Graça, na ocasião representando o diretor do Inpa, Luiz Renato de França, esta é uma iniciativa muito importante para o Instituto porque é o conhecimento gerado numa forma prática. “É um guia onde se pode identificar a piracatinga e distinguí-la das outras espécies que são comercializadas em supermercados como douradinha e que tem causado um grande efeito nos botos e jacaré utilizados como isca na pesca do peixe”, disse.   

Na opinião do procurador do Ministério Público Federal no Amazonas, Leonardo Galeano, que também prestigiou o lançamento, a cartilha tem uma importância muito grande para a publicidade e o compartilhamento de informações com a sociedade. “Isso viabilizará que eventuais denúncias sejam feitas de forma mais qualificada para fins de reprimir e dar continuidade à Instrução Normativa que previu a moratória da piracatinga, justamente pelos impactos que são causados pela sua pesca”, disse.

Para a pesquisadora do Inpa, Sidineia Amadio, que também deu sua contribuição no curso para os fiscais com a palestra sobre a biologia da piracatinga, a cartilha contém informações que antes não se conhecia sobre esse peixe. “Esta é uma boa oportunidade para quem trabalha com a biologia e ecologia de peixes de confirmar informações quase inexistentes sobre a piracatinga”, disse a pesquisadora. “É um alerta para que possamos dedicar um pouco mais de esforços no âmbito da problemática que envolve esse peixe”, destacou. 

Sérgio Luz anuncia nomes dos vices-diretores durante CD do ILMD

Conselheiros, chefes de laboratório, bolsistas e colaboradores do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) participaram hoje, 19/6, no Salão Canoas, de Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (CD/ILMD).

No encontro foram apresentados e deliberados os seguintes assuntos: aprovação da Política de Qualidade do ILMD; apresentação pelo  Serviço de Gestão do Trabalho (Seget/ILMD) do novo procedimento para programação/reprogramação de férias “Férias-Web”, novo ciclo de Avaliação de Desempenho, transferência da servidora Raquel Scopel, MPF/Cogepe (Fiocruz) – Controle e Registro do início e fim da jornada diária de trabalho e do início e fim do intervalo intrajornada, dos servidores e terceirizados da Fiocruz, e recomendação do MPF quanto ao cumprimento da jornada diária de trabalho – conforme Ofício nº 4728/2017-PR-RJ-AMLC –SEGET; anúncio da nova diretoria do Instituto; aprovação do Regimento Interno do ILMD; e formação da comissão eleitoral para conselheiros  do CD/ILMD  -quadriênio 2017-2021.

O CD/ILMD foi conduzido pelo diretor do Instituto, Sérgio Luiz Bessa Luz, que na oportunidade anunciou os nomes dos vice-diretores de ensino, de gestão e de pesquisa. Claudia Maria Rios Velasquez, assume a Vice-diretoria de Ensino, Informação e Comunicação; Felipe Naveca permanece na Vice-diretoria de Pesquisa e Inovação; Carlos Henrique Carvalho também continua na Vice-diretoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional. Severina Reis assume a chefia de gabinete.

POLÍTICA DE QUALIDADE

A nova política do ILMD foi aprovada com seguinte texto: “Promover a saúde e a qualidade de vida da população brasileira, em especial a do estado do Amazonas, atendendo aos requisitos de regulamentos e das normas da qualidade adequadas ao seu escopo de atuação, buscando a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade”.

A política foi formulada em conformidade com a Portaria 1104/2016-PR, que trata do Programa de Gestão da Qualidade (PGQ/Fiocruz) e da Política da Qualidade da Fiocruz.

Durante o encontro também foram lembradas as medidas já adotadas no ILMD, em atendimento aos preceitos da Política da Qualidade da Fiocruz e do PGQ/Fiocruz.

INFORMES

Foi formada a comissão eleitoral que cuidará das eleições para conselheiros do Conselho Deliberativo (CD/ILMD), ficando assim composta: Ormezinda Fernandes, Michele El Kadri, Rita Bacuri, Luciene Araújo, e André Ivan de Oliveira.

Outra novidade foi o informe da aprovação do Regimento Interno do ILMD, pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe), que sugeriu pequenas mudanças, sendo estas acatadas e aprovadas no CD/ILMD.

Ascom/ILMD por Marlúcia Seixas
Fotos: Eduardo Gomes

Inpa lança cartilha para conscientizar no combate da matança de botos da Amazônia

A cartilha foi pensada para fornecer aos órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização do pescado e frigoríficos no Amazonas, material e capacitação para a identificação da piracatinga

 

Por Karem Canto – Ascom Inpa

Foto: Anselmo D’Affonseca e Doug Allan

 

Para conscientizar sobre o combate às atividades ilegais de caça e pesca de botos da Amazônia, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) realizará nesta segunda-feira (19), o lançamento oficial da cartilha intitulada "Guia de identificação das principais espécies de peixes comercializados como douradinha". O evento está previsto para começar às 16h, no Auditório da Casa da Ciência.

 

Coordenado pelo Laboratório de Mamíferos Aquáticos (LMA/Inpa), em parceria com a Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa) e o Ministério Público Federal (MPF), o lançamento da cartilha faz parte das atividades da Campanha Alerta Vermelho, que se dedica à conservação dos botos da Amazônia.

 

SiteExposiçãobotovermelhoFotoDougAllan

 

 

A campanha busca impedir a matança do boto-vermelho (Inia geoffrensis), usado como isca para a pesca da piracatinga (Calophysus macropterus), peixe também conhecido como douradinha. O Alerta Vermelho pretende combater as atividades ilegais de caça e pesca, através do engajamento e da participação ativa das pessoas, dentro e fora da região amazônica.

 

A pesca e a comercialização da piracatinga estão proibidas desde o dia 1º de janeiro de 2015. A moratória foi usada como forma de conter a matança indiscriminada de botos e jacarés nos rios da Amazônia, que são usados como isca para a pesca do peixe. Até 2020, a pesca deste peixe está proibida.  

 

Elaborada pelas mestrandas Angélica Nunes e Louzamira Biváqua e pela pesquisadora líder do LMA, Vera Maria da Silva, o guia será útil para a identificação desse pescado, muitas vezes já processado nos frigoríficos da região.

 

Segundo Nunes, mestranda em Ecologia do Inpa e uma das organizadoras do evento, a cartilha  foi pensada para fornecer aos órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização do pescado e frigoríficos no Amazonas, material e capacitação para a identificação da piracatinga. ”O fiscal poderá identificar o pescado, já que a piracatinga é geralmente comercializada sob nome fantasia de “douradinha” e outros”, diz a mestranda.

 

Gravidade da situação

 

SiteBotoFotoAnselmoDAffonseca

 

 

Mantida a pesca da Piracatinga, estima-se que mais de 2 mil botos são mortos por ano, em algumas regiões da Amazônia. Assim, a espécie corre o risco de desaparecer em um futuro próximo, já que é utilizado como isca na pesca daquele peixe.  

 

O boto-vermelho ou boto cor-de-rosa(Inia geoffrensis) é o maior golfinho de água doce do planeta, podendo viver até 50 anos, mas as taxas reprodutivas são baixas. O longo período de cuidado parental, aliado à ameaça dos caçadores e pescadores ilegais, têm fragilizado a espécie. 

Pesquisadores do Inpa participam de estudo que ajuda no planejamento energético na Amazônia

O Índice de Vulnerabilidade Ambiental a Barragens (na sigla em inglês Devi) serve para quantificar os potenciais impactos de  barragens planejadas, construídas e em construção (que produzem mais de 1 MW) na bacia amazônica

Por Luciete Pedrosa - Ascom Inpa

Foto: Acervo Philip Fearnside  

Estudo de um grupo internacional de pesquisadores, entre eles cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) mostra os efeitos ambientais negativos, como o empobrecimento dos rios amazônicos pelas barragens existentes e das centenas de outras que estão planejadas. O resultado do artigo foi publicado na última quinta-feira (15) na revista Nature.

De acordo com uma das autoras do artigo, a pesquisadora Camila Ribas, o estudo apresenta um Índice de Vulnerabilidade Ambiental das diferentes bacias amazônicas às barragens planejadas, construídas e em construção, considerando as características dos rios e das suas bacias de drenagem.

O Índice de Vulnerabilidade Ambiental a Barragens (na sigla em inglês Devi) serve para quantificar os impactos atuais de 140 barragens construídas e em construção e os potenciais impactos de 428 barragens construídas e planejadas (que produzem mais de 1 MW) na bacia amazônica. Oestudo mostra que a escala de degradação ambiental prevista indica a necessidade de uma ação coletiva entre nações e estados para evitar impactos cumulativos e de longo alcance.

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Ribas explica que o Índice também mostra que quando são construídas várias barragens em sequência, na mesma bacia, terão um efeito cumulativo. “Se todas as barragens planejadas fossem construídas, haveria uma perda muito grande de sedimentos carregados pelos rios, com perdas de nutrientes em um efeito em cascata”, diz a pesquisadora. “O impacto não afeta apenas o lugar onde a barragem foi construída, mas se prolonga por toda a bacia”, acrescenta.

Além de Ribas, também são autores o pesquisador Jansen Zuanon, o pesquisador pós-doc do Inpa Fernando d'Horta, além de Florian Whittman, pesquisador que esteve por muitos anos trabalhando no Instituto com relevantes contribuições no grupo de pesquisa que estuda a Ecologia, Monitoramento e Uso Sustentável de Áreas Úmidas (Grupo Maua).

Os pesquisadores argumentam que, hoje em dia, os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) só levam em consideração a escala local, próximo onde a usina será construída e não fazem uma análise mais regional da Amazônia como um todo. “O estudo é para chamar a atenção dos técnicos e pesquisadores, que estão fazendo o planejamento energético, e que esse planejamento possa levar em consideração a bacia como um todo porque ela é interligada”, diz Ribas.

Ela dá como exemplo que barragens no rio Madeira têm potencial para afetar até a foz do rio Amazonas, sendo que esse planejamento deve ter uma visão mais geral e o Índice de Vulnerabilidade pode ajudar nessa questão. “Uma vez que se decide fazer um EIA em determinado lugar passa-se a ter variáveis locais e não no contexto regional”.     

Pelo estudo, o  Índice de Vulnerabilidade Ambiental a Barragens está baseado em características físicas como a quantidade de água que há em cada sub-bacia, a área que cada uma drena, o quanto da área está em Unidade de Conservação, a quantidade de sedimentos em suspensão que o rio carrega. “São características físico-químicas e geográficas das bacias e todas essas características estão relacionadas ao quanto estas bacias são vulneráveis à construção de barragens”, explica.

A pesquisadora ressalta que os técnicos envolvidos no planejamento do aproveitamento hidroelétrico da Amazônia estão capacitados para aplicar o Índice, assim como para fazer outros arranjos de distribuição dessas barragens e calcular o melhor arranjo para minimizar os impactos.

Mais de uma centena de barragens hidroelétricas já foram construídas na bacia amazônica e numerosas propostas para novas construções estão em estudo. 

O sistema do rio Amazonas e sua bacia hidrográfica de 6.100.000 km2 compreendem a rede de drenagem mais complexa e extensa da Terra, excepcional tanto na biodiversidade como na produtividade primária e secundária. A bacia hidrográfica descarrega aproximadamente 16% a 18% do fluxo de água doce do planeta em seu estuário. Quatro dos dez maiores rios do mundo estão na bacia amazônica (Amazonas, Negro , Madeira e Japurá), e 20 dos 34 maiores rios tropicais são afluentes amazônicos.

Programa de Qualidade de Vida dá início à caminhada regular no Inpa nesta terça-feira

As atividades ocorrerão nas terças e quintas-feiras, pela manhã e tarde. Entre os benefícios da caminhada estão a melhoria da circulação, afasta a depressão e proporciona bem-estar, melhorando o humor e a autoestima

 

Da Redação* - Ascom Inpa

Foto: Cimone Barros e Paulo Mindicello

 

Para incentivar os servidores à prática de exercícios físicos e promover a melhoria de sua qualidade de vida, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) promoverá caminhadas regulares duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras. A atividade terá início já na próxima terça-feira (20), das 7h às 8h e das 17h às 18h.

Coordenada pela Comissão do Programa de Qualidade de Vida (PQV/Inpa), a caminhada é destinada a toda a comunidade do Inpa. O ponto de encontro é o Empório, próximo aos caixas eletrônicos, no Campus I da Instituição, onde será feito alongamento, aquecimento e de onde os participantes sairão para caminhar pelas trilhas do instituto e do Bosque da Ciência.    

De acordo com a presidente substituta da Comissão do Programa de Qualidade de Vida, a técnica Pollyanne Simas, a caminhada é uma modalidade incentivada desde a realização da I Semana de Qualidade de Vida (2015), através da EcoCaminhada, realizada anualmente no Bosque da Ciência e que tem conquistado público de todas as idades. “Desta vez, a Comissão quer tornar essa modalidade mais frequente no Instituto”, destacou Simas.

Alguns servidores já caminham pelas trilhas da Instituição há algum tempo. É o caso servidor Hailton do Nascimento, da Coordenação de Apoio Técnico Logístico, que desde 2012 pratica caminhada matinal no Instituto. Ele chega às 6h ao Inpa, e de segunda a sexta-feira percorre em média de quatro a cinco quilômetros, num tempo de 50 minutos.

 

Ecocaminhada17FotoCimoneBarros

 

“É um exercício fácil de praticar, de baixo custo e pode ser feito em qualquer lugar. Um dos grandes benefícios da caminhada é o condicionamento físico, outro é e a boa disposição que sinto para o trabalho, além de melhorar a circulação sanguínea e queimar gorduras”, diz o servidor.

A prática também tem conquistado as pesquisadoras e amigas Raimunda Liege (Coordenação de Tecnologia e Inovação/Cotei), Joselita dos Santos (Coordenação de Sociedade, Ambiente e Saúde/ Cosas) e Ieda Amaral (Coordenação de Biodiversidade/Cobio). Raimundo Liege, por exemplo, caminha há quase dois anos no Inpa, das 17h às 18h, e percorre de cinco a sete quilômetros, incluindo escadas e as ladeiras.

“Sempre pratiquei atividades físicas na academia, e um dia, na cantina do Inpa, as amigas me convidaram, aceitei e hoje não paro mais. Mesmo sozinha, vou caminhar. Além do prazer de caminhar entre as árvores do bosque, noto que fico com mais disposição e ânimo para fazer qualquer outra coisa. A caminhada nas escadas e ladeiras me proporciona um bom preparo físico para outras atividades do dia a dia”, conta Liege.

Outros servidores que alegam não serem adeptos à academia escolheram o Bosque da Ciência e as trilhas do Instituto como um lugar favorável para suas caminhadas. Este é o caso das servidoras Doralice Torres (Setor de Treinamento de Recursos Humanos/SETH) e Cíntia Pinheiro (Coordenação de Ações Estratégicas/Coes). “Por não gostar de academia, pratico a caminhada no Instituto desde 2016, no horário das 18h às 19h, três vezes por semana. Isso tem trazido uma série de benefícios: disposição, durmo bem, além de evitar o sedentarismo e ganhar resistência”, diz a servidora.

 

EcocaminhadaInpa Foto Paulo Mindicello

 

Benefícios da caminhada

Segundo a acadêmica de Educação Física, Mirna Miyamoto, também servidora técnica do Inpa, alguns minutos de caminhada diária após algumas semanas traz vários benefícios para a saúde. Entre eles estão a melhoria da circulação, do funcionamento do pulmão, o combate à osteoporose, afasta a depressão e proporciona bem estar (melhorando o humor e a autoestima).

A caminhada também contribui com a saúde do cérebro, melhora a qualidade do sono, ajuda a manter a boa forma (sempre associada a uma boa alimentação), protege contra derrames e infartos, ajuda na prevenção contra a diabetes. “O hábito de caminhar pode ajudar a prevenir muitas doenças, além de muitos outros benefícios para uma boa qualidade de vida”, destaca Miyamoto.

 

EcocaminhadaInpa2 Foto Paulo Mindicello Cópia

*Com informações da Comissão do Programa de Qualidade de Vida

Programa de Qualidade de Vida dá início à caminhada regular no Inpa nesta terça-feira

As atividades ocorrerão nas terças e quintas-feiras, pela manhã e tarde. Entre os benefícios da caminhada estão a melhoria da circulação, afasta a depressão e proporciona bem-estar, melhorando o humor e a autoestima

 

Da Redação* - Ascom Inpa

Foto: Cimone Barros

 

Para incentivar os servidores à prática de exercícios físicos e promover a melhoria de sua qualidade de vida, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) promoverá caminhadas regulares duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras. A atividade terá início já na próxima terça-feira (20), das 7h às 8h e das 17h às 18h.

Coordenada pela Comissão do Programa de Qualidade de Vida (PQV/Inpa), a caminhada é destinada a toda a comunidade do Inpa. O ponto de encontro é o Empório, próximo aos caixas eletrônicos, no Campus I da Instituição, onde será feito alongamento, aquecimento e de onde os participantes sairão para caminhar pelas trilhas do instituto e do Bosque da Ciência.    

De acordo com a presidente substituta da Comissão do Programa de Qualidade de Vida, a técnica Pollyanne Simas, a caminhada é uma modalidade incentivada desde a realização da I Semana de Qualidade de Vida (2015), através da EcoCaminhada, realizada anualmente no Bosque da Ciência e que tem conquistado público de todas as idades. “Desta vez, a Comissão quer tornar essa modalidade mais frequente no Instituto”, destacou Simas.

Alguns servidores já caminham pelas trilhas da Instituição há algum tempo. É o caso servidor Hailton do Nascimento, da Coordenação de Apoio Técnico Logístico, que desde 2012 pratica caminhada matinal no Instituto. Ele chega às 6h ao Inpa, e de segunda a sexta-feira percorre em média de quatro a cinco quilômetros, num tempo de 50 minutos.

 

Ecocaminhada17FotoCimoneBarros

 

“É um exercício fácil de praticar, de baixo custo e pode ser feito em qualquer lugar. Um dos grandes benefícios da caminhada é o condicionamento físico, outro é e a boa disposição que sinto para o trabalho, além de melhorar a circulação sanguínea e queimar gorduras”, diz o servidor.

A prática também tem conquistado as pesquisadoras e amigas Raimunda Liege (Coordenação de Tecnologia e Inovação/Cotei), Joselita dos Santos (Coordenação de Sociedade, Ambiente e Saúde/ Cosas) e Ieda Amaral (Coordenação de Biodiversidade/Cobio). Raimundo Liege, por exemplo, caminha há quase dois anos no Inpa, das 17h às 18h, e percorre de cinco a sete quilômetros, incluindo escadas e as ladeiras.

“Sempre pratiquei atividades físicas na academia, e um dia, na cantina do Inpa, as amigas me convidaram, aceitei e hoje não paro mais. Mesmo sozinha, vou caminhar. Além do prazer de caminhar entre as árvores do bosque, noto que fico com mais disposição e ânimo para fazer qualquer outra coisa. A caminhada nas escadas e ladeiras me proporciona um bom preparo físico para outras atividades do dia a dia”, conta Liege.

Outros servidores que alegam não serem adeptos à academia escolheram o Bosque da Ciência e as trilhas do Instituto como um lugar favorável para suas caminhadas. Este é o caso das servidoras Doralice Torres (Setor de Treinamento de Recursos Humanos/SETH) e Cíntia Pinheiro (Coordenação de Ações Estratégicas/Coes). “Por não gostar de academia, pratico a caminhada no Instituto desde 2016, no horário das 18h às 19h, três vezes por semana. Isso tem trazido uma série de benefícios: disposição, durmo bem, além de evitar o sedentarismo e ganhar resistência”, diz a servidora.

 

EcocaminhadaInpa Foto Paulo Mindicello

 

Benefícios da caminhada

Segundo a acadêmica de Educação Física, Mirna Miyamoto, também servidora técnica do Inpa, alguns minutos de caminhada diária após algumas semanas traz vários benefícios para a saúde. Entre eles estão a melhoria da circulação, do funcionamento do pulmão, o combate à osteoporose, afasta a depressão e proporciona bem estar (melhorando o humor e a autoestima).

A caminhada também contribui com a saúde do cérebro, melhora a qualidade do sono, ajuda a manter a boa forma (sempre associada a uma boa alimentação), protege contra derrames e infartos, ajuda na prevenção contra a diabetes. “O hábito de caminhar pode ajudar a prevenir muitas doenças, além de muitos outros benefícios para uma boa qualidade de vida”, destaca Miyamoto.

 

EcocaminhadaInpa2 Foto Paulo Mindicello Cópia

*Com informações da Comissão do Programa de Qualidade de Vida

Roda de Conversa debate repartição de benefícios e o acesso ao conhecimento dos povos tradicionais

“Quando se fala da repartição de benefícios, se fala da dignidade humana, onde o detentor do conhecimento é espoliado e em troca desse conhecimento não recebe nenhum benefício”, diz o professor da Ufam, Sebastião Marcelice Gomes

Por Luciete Pedrosa – Ascom Inpa

A repartição de benefícios pelo uso do conhecimento dos povos tradicionais é um aspecto difícil de se operacionalizar e, apesar de estar na lei, na prática, isso não tem acontecido. Para falar desse assunto, o professor de Direito, Sebastião Marcelice Gomes, foi um dos convidados da Roda de Conversa do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC).    

SiteconvidadesdaRodadeConversa

 

O professor Gomes, que também é diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), explica que quando se fala do acesso ao conhecimento tradicional ou ao patrimônio genético estamos nos referindo em como retribuir a estes povos o benefício auferido pela utilização desse conhecimento. Muitas vezes as empresas biotecnológicas utilizam-se do saber das populações tradicionais para o desenvolvimento de suas pesquisas. “E o que se busca é que elas possam retribuir às populações provedoras o benefício justo”.

Para o professor, na prática, não existe essa repartição justa, por vários fatores. Primeiro, porque o tradicional é um conhecimento de construção coletiva e é imemorial, que passa de geração em geração, o que torna difícil identificar a origem desse conhecimento. “Entretanto, tem-se buscado, por meio jurídico, dar proteção a esse conhecimento para que essas populações não sejam dilapidadas do seu conhecimento”, explica Gomes. “E muitas vezes se faz a biopirataria ou a etnobiopirataria sem dar o justo benefício a esses povos”, acrescenta.

SiteprofessorMarceliceGomes

 

Ele explica também que quando se fala da repartição de benefícios, se fala da dignidade humana, onde o detentor do conhecimento é espoliado e em troca desse conhecimento não recebe nenhum benefício. “Na verdade, ele não tem essa dignidade e não tem uma qualidade de vida e está muito longe daquilo que se pleiteia e que se denomina de inclusão social”, diz. “Fica à margem desse processo e isso tem causado uma grande injustiça”, destaca.

Gomes realizou um trabalho de doutorado abordando a questão do patrimônio genético e o conhecimento tradicional e a possibilidade de utilizar esses conhecimentos como meio de ter não apenas produtos, mas tecnologias com o objetivo de desenvolvimento regional.  

A Roda de Conversa é uma atividade aberta ao público e acontece todas às segundas quartas-feiras do mês, às 16h, na Sala de Estudos da Biblioteca do Inpa (Campus I). É uma iniciativa da Coordenação de Extensão (Coext), sob a responsabilidade da pesquisadora Rita Mesquita. O objetivo é estimular o debate sobre assuntos de interesse da comunidade, buscando a construção de uma visão mais cidadã sobre os assuntos em foco. 

SiteRodade ConversaRepartição

 

“O objetivo nessa Roda de Conversa é abrir espaço para esse tipo de debate dentro do Inpa. O  Instituto não tem uma longa tradição da pesquisa na área social, mas isso não quer dizer que não tenha uma longa tradição de interação com os povos tradicionais”, diz Mesquita.

Além do professor Sebastião Marcelice Gomes, também foram debatedores da Roda de Conversa Dione Torquato, diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e representante na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT);  e Rubens Gomes, integrante da Rede do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e que coordenou o processo de construção do primeiro protocolo comunitário do país para defender os recursos naturais, o Protocolo Comunitário do Arquipélago de Bailique, no Amapá. 

O protocolo é um conjunto de regras que ajudam as comunidades a dialogar e se defenderem diante de empresas e autoridade quanto o assunto envolve conservação, uso sustentável, compartilhamento de recursos naturais e gestão de território.  

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