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Fiocruz vai produzir cinco novos medicamentos para o SUS

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) formalizou no dia 27/3, cinco novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para fabricação de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A lista inclui produtos de primeira linha contra HIV/Aids, hepatite C e para evitar rejeição de órgãos transplantados. A partir da produção pública desses medicamentos, estima-se uma economia de cerca de 60% para o Ministério da Saúde em relação aos valores praticados atualmente. A iniciativa permitirá à unidade ampliar o acesso da população a essas formulações.

Um dos medicamentos mais aguardados é o sofosbuvir, principal produto contra a hepatite C, capaz de curar o paciente sem a necessidade de transplante de fígado. O problema, até então, era o preço extremamente alto. O custo da terapia por paciente, que hoje é de 7,5 mil dólares aos cofres públicos, já chegou ao patamar de US$ 84 mil, o que restringia, e continua restringindo, o acesso de quem precisa do medicamento.

Segundo o diretor do Instituto, Jorge Souza Mendonça, graças à iniciativa de Farmanguinhos, e do grupo parceiro, o preço de cada tratamento (84 dias) não chegará a US$ 3 mil. “Economia ao Ministério da Saúde significa ampliar o acesso ao medicamento. Além disso, a fabricação desses produtos por Farmanguinhos significa a garantia do abastecimento do SUS e, consequentemente, do tratamento dos pacientes”, ressalta.

Mendonça frisa que o objetivo é iniciar a distribuição do sofosbuvir a partir do segundo semestre deste ano. “Estamos elaborando o cronograma da transferência de tecnologia. Mas nossa pretensão é otimizar esse processo, para que ele ocorra o mais breve possível”, observa.

PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PrEP)

Outro importante medicamento que será fabricado por Farmanguinhos é o antirretroviral composto Emtricitabina+Tenofovir, mais conhecido como Truvada. O medicamento é usado na Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP). Trata-se de um esquema de prevenção que consiste no uso diário do medicamento que funciona como uma “barreira química” contra o vírus HIV. A PrEP faz parte da estratégia combinada, ou seja, quem adota a PrEP não deve abrir mão do uso de preservativos. O Brasil foi pioneiro na América Latina ao adotar a terapia como política de saúde.

OUTROS MEDICAMENTOS

As parcerias compreendem ainda dois antivirais para Hepatite C: simeprevir e daclastavir; e o imunossupressor everolimo, usado para evitar rejeição de órgãos transplantados. Segundo Jorge Mendonça, não haverá necessidade de obras para a internalização das novas tecnologias, uma vez que Farmanguinhos já possui área de antivirais e antirretrovirais, e acaba de inaugurar uma linha especificamente para imunossupressores (tacrolimo e everolimo).

Todos os acordos assinados têm duração de cinco anos. Nos quatro primeiros, a produção será totalmente realizada nos laboratórios parceiros. No último ano, Farmanguinhos/Fiocruz passa a produzir metade da demanda. Ao final da transferência, toda a produção será executada nas instalações da unidade.

Dessa forma, Farmanguinhos/Fiocruz segue sua vocação de oferecer um produto de qualidade e ampliar da população aos mais variados tipos de medicamentos.

Alexandre Matos (Farmanguinhos/Fiocruz)
(foto: Alexandre Matos)

Febre Amarela: Ministério da Saúde distribui guia para profissionais

O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha com instruções sobre a doença para auxiliar profissionais e gestores que atuam em unidades básicas de saúde localizadas em regiões com surtos constatados. O documento contou com a colaboração de quatro pesquisadores do Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz) em sua redação: André Siqueira, José Cerbino Neto, Juliana Arruda de Matos e Marília Santini de Oliveira.

A cartilha traz informações para gestores do SUS e profissionais das unidades básicas sobre como melhor acolher os pacientes e fazer frente ao surto. Além de informações para dar suporte à identificação e manejo de casos, suspeitos e confirmados, e o encaminhamento de casos graves, o guia apresenta medidas de controle e prevenção, identificação e manejo de eventos adversos pós-vacinação e conceitos de vigilância de Febre Amarela.

Febre Amarela: Guia para Profissionais de Saúde pode ser acessado no site do INI.

INI/Fiocruz, por: Antônio Fuchs
Fonte: Portal Fiocruz

Febre Amarela: Ministério da Saúde distribui guia para profissionais

O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha com instruções sobre a doença para auxiliar profissionais e gestores que atuam em unidades básicas de saúde localizadas em regiões com surtos constatados. O documento contou com a colaboração de quatro pesquisadores do Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz) em sua redação: André Siqueira, José Cerbino Neto, Juliana Arruda de Matos e Marília Santini de Oliveira.

A cartilha traz informações para gestores do SUS e profissionais das unidades básicas sobre como melhor acolher os pacientes e fazer frente ao surto. Além de informações para dar suporte à identificação e manejo de casos, suspeitos e confirmados, e o encaminhamento de casos graves, o guia apresenta medidas de controle e prevenção, identificação e manejo de eventos adversos pós-vacinação e conceitos de vigilância de Febre Amarela.

Febre Amarela: Guia para Profissionais de Saúde pode ser acessado no site do INI.

INI/Fiocruz, por: Antônio Fuchs
Fonte: Portal Fiocruz

Vacinação contra sarampo é essencial para que países mantenham eliminação da doença nas Américas, reitera OPAS

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) adverte que, ante os surtos de sarampo nas Américas, os países devem redobrar esforços para vacinar suas populações, fortalecer a vigilância a fim de detectar possíveis pacientes e implementar medidas para responder rapidamente a qualquer caso suspeito, em uma atualização epidemiológica publicada nesta sexta-feira (16).

A região foi declarada por um Comitê Internacional de Especialistas como livre da rubéola e da síndrome da rubéola congênita, em 2015, e do sarampo, em 2016. A eliminação dessas três doenças foi o ponto culminante de um esforço de 22 anos que incluiu a vacinação em massa contra o sarampo, a caxumba e a rubéola em todo o continente. No entanto, como o vírus do sarampo é altamente contagioso e permanece em circulação no resto do mundo, como o vírus da rubéola, a região corre o risco de surtos dessas doenças.

Nos primeiros meses de 2018, são nove os países que relataram casos confirmados de sarampo: Antígua e Barbuda (1 caso), Brasil (14 casos), Canadá (4 casos), Colômbia (1 caso), Estados Unidos da América (13 casos), Guatemala (1 caso), México (4 casos), Peru (2 casos) e Venezuela (886 casos no total, 159 em 2018), aponta a atualização epidemiológica.

Em 2017, quatro países relataram casos confirmados de sarampo: Argentina, Canadá, Estados Unidos e Venezuela. Além disso, os casos na região europeia quadruplicaram em 2017, o que aumenta o risco de casos de sarampo serem importados para países das Américas. A OPAS/OMS vem alertando sobre esta situação desde maio de 2017 e em sucessivas atualizações epidemiológicas.

Ante esta situação, a OPAS/OMS recomenda a seus países:

1 – Vacinar a população para manter uma cobertura homogênea de 95% com a primeira e a segunda dose da vacina contra sarampo, caxumba e rubéola em todos os municípios.

2 – Fortalecer a vigilância epidemiológica do sarampo para detectar casos suspeitos nos serviços de saúde públicos e privados.

3 – Dar uma resposta rápida ao detectar casos importados de sarampo, com o objetivo de evitar o restabelecimento da transmissão endêmica do vírus (ou seja, que existe de forma contínua e constante dentro de uma determinada região), incluindo a ativação de equipes que deem seguimento aos casos e seus contatos.

4 – Manter uma reserva de vacina sarampo-rubéola para ações de controle de casos importados em cada país da região.

Em 2017, os países das Américas se comprometeram a tomar medidas para manter a eliminação do sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita, ao aprovar um plano de ação com esse objetivo. O plano enfatiza que, para manter a eliminação, os níveis de cobertura vacinal da população devem ser de 95% ou mais. Nos últimos cinco anos, a cobertura regional com a primeira dose da vacina contra o sarampo, a rubéola e a caxumba variou entre 92% e 94%.

O sarampo é uma das doenças mais contagiosas e afeta principalmente as crianças. É transmitida por gotas no ar ou contato direto com secreções do nariz, boca e garganta de indivíduos infectados. Os sintomas consistem em febre alta, erupção cutânea generalizada em todo o corpo, nariz entupido e olhos avermelhados. Pode causar complicações graves, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções de ouvido e pneumonia, especialmente em crianças com problemas nutricionais e pacientes imunodeprimidos.

Fonte: OPAS

Campanha de vacinação em Roraima vai reforçar proteção contra sarampo

Começa no próximo sábado (10) a campanha de vacinação contra o sarampo em Roraima, que será realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Estado e todos os 15 municípios. Deverão ser vacinadas cerca de 400 mil pessoas, entre brasileiros e imigrantes venezuelanos até 10 de abril, data prevista para o final da mobilização. O “dia D” será no primeiro dia de mobilização (10/03). Também haverá campanha publicitária, que será divulgada na televisão, rádio, internet, carro de som e mobiliário urbano. Além de evitar novos casos da doença, a estratégia governamental quer impedir que o vírus volte a circular de forma sustentada no Brasil. Até esta terça-feira (6), foram confirmados seis casos de sarampo no estado, todos em crianças imigrantes da Venezuela. Está em investigação um óbito e 24 casos.

Confira apresentação completa (PDF)

“O Brasil está tomando todas as medidas necessárias para garantir a saúde dos brasileiros e dos venezuelanos em Roraima, porque sabemos o impacto que a imigração traz para a sociedade. Além da campanha de vacinação, uma série de ações está em curso para evitar novos casos da doença, incluindo o repasse de recursos e treinamento de profissionais”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

No momento, a Venezuela enfrenta um surto da doença, inclusive no município de Caroni, que faz fronteira com o estado brasileiro. Para aumentar as coberturas vacinais e proteger a população de Roraima, o Ministério da Saúde, em conjunto com gestores locais, vem realizando uma série de ações, como vacinação de bloqueio e intensificação da vacinação nos municípios. A intensificação de vacinação já está sendo realizada desde fevereiro, com o envio de doses pelo Ministério da Saúde.

REVEJA A COLETIVA

Fazem parte do público-alvo da campanha as pessoas não vacinadas contra doença, entre 6 meses e 49 anos de idade. A vacina tríplice viral é contraindicada para gestantes e crianças abaixo dos seis meses, mesmo em situações de surto de sarampo. Pessoas com imunodepressão deverão ser avaliadas e vacinadas, segundo orientações do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais. É aconselhável que a gravidez seja evitada até, pelo menos, um mês após a vacinação.

AÇÕES

Uma equipe do Ministério da Saúde permanece na região para acompanhar as ações e prestar orientação no enfrentamento da situação. O Ministério da Saúde realizou, no final de fevereiro, treinamento para 277 profissionais de saúde e 26 técnicos sobre aspectos gerais da doença e ações de vigilância epidemiológica. Além disso, a pasta apoiou os gestores locais na revisão de mais de 42 mil prontuários e fichas de atendimento, com o intuito de encontrar casos de sarampo que possam ter passado despercebidos pela assistência. Também foi realizada intensificação vacinal nos estrangeiros presentes no posto da Polícia Federal. O município está com uma equipe de vacinadores fixa neste local para dar continuidade à vacinação.

O país permanece com o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2016. Entre 2013 e 2015, ocorreram surtos relacionados à importação, sendo que o maior número de casos foi registrado nos estados de Pernambuco e Ceará, totalizando 1.310 casos confirmados. Em 2016, o país recebeu a certificação de eliminação.

“Até o momento, não há evidência de transmissão autóctone de casos no Brasil. Portanto, pela situação atual, o país não perde o certificado de eliminação da doença. A situação continuará sendo acompanhada pela OPAS e pela Organização Mundial de Saúde”, afirmou o representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina.

IMIGRAÇÃO

O Governo Federal acompanha a situação da imigração de Venezuelanos no norte do país. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou em janeiro deste ano, em Boa Vista (RR), Plano Integrado de Ação para a Saúde dos Imigrantes no estado de Roraima. A estratégia possui ações que orientam, ampliam e qualificam a assistência na atenção básica e hospitalar e de vigilância em saúde, e define os responsáveis pela assistência no estado. Dentre as medidas estão ainda ações de alimentação e nutrição, e assistência à população em situação de rua. O Ministério da Saúde produziu ainda materiais bilíngue (português e espanhol) com informações sobre acesso e cuidados de doenças prioritárias e agravos de saúde.

Para reforçar o monitoramento da situação epidemiológica, controle vetorial e estímulo à vacinação, principalmente na população migrante em situação de rua, o horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde para a vacinação foi ampliado. Além das vacinas, são disponibilizados soros e kits de medicamentos, composto por antibióticos e anti-inflamatórios, além de insumos, como luvas e máscaras descartáveis. Ainda foi realizada a capacitação de profissionais de saúde em agravos de doenças prevalentes no estado e diagnóstico e manejo clínico de arboviroses.

Para ampliar a capacidade de atendimento, o Ministério da Saúde reforçou a atenção básica com recursos de R$ 2,5 milhões/ano, que possibilitou a habilitação de 11 Agentes Comunitários de Saúde; 10 Equipes de Saúde da Família; 9 Equipes de Saúde Bucal; 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família e 4 Unidades Odontológicas Móveis.

No final de 2017 foi assinado convênio entre Ministério da Saúde e o Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima para mapeamento das condições de saúde da população migrante e capacitação das forças de saúde e segurança para atender emergências. O valor foi de R$ 4 milhões.

Além disso, o Ministério da Saúde doou equipamentos e mobiliários para estruturação de dois leitos de estabilização no Hospital Estadual Délio Tupinambá, em Pacaraima, no valor de R$ 324 mil, qualificando o cuidado imediato no município para que não haja a necessidade de transferência imediata de qualquer caso mais grave para a capital, Boa Vista. Os 73 equipamentos e mobiliários eram pertencentes à Força Nacional do SUS. Oito ambulâncias do SAMU 192 foram doadas ao estado em 2017, no valor de R$ 1,3 milhão.

O Ministério da Saúde aumentou o Teto MAC em R$ 12 milhões ao estado, em 2017, para ampliar a capacidade de atendimento. Além disso, foram habilitados serviços de média e alta complexidade, com 39 novos serviços, entre leitos, Rede Cegonha, Saúde Bucal, Rede de Atenção Psicossocial, entre outros. O impacto anual é de R$ 18,4 milhões.

Também foi enviada equipe da Força Nacional do SUS, que fez diagnóstico da situação dos atendimentos locais. Foram coletadas informações de funcionamento, atendimento, abastecimento de medicamentos, presença ou aumento de doenças, além da situação dos principais hospitais que atendem a região.

FEBRE AMARELA

Para aumentar a cobertura vacinal, os estados do Rio de Janeiro e São Paulo decidiram continuar a estratégia de vacinação da população. A medida conta com o apoio do Ministério da Saúde. Dados preliminares enviados pelas Secretarias de Saúde dos três estados ao Ministério da Saúde apontam que, até 6 de março, 17,3, milhões de pessoas foram vacinadas, incluindo o acumulado do público vacinado nos municípios. O número corresponde a 76% do público-alvo previsto na campanha. O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação da população dos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo durante a campanha contra febre amarela.

“Essa cobertura mostra o comprometimento dos estados na imunização contra a febre amarela e a necessidade de realizar essa estratégia. O processo de vacinação é crescente nas áreas com recomendação no Brasil e a recomendação é que os estados e municípios continuem vacinando até atingir a alta cobertura”, avaliou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante.

Conforme dados repassados ao Ministério da Saúde pelos estados, até o dia 6 de março, 8,4 milhões (90%) de pessoas foram vacinadas em São Paulo e 7,1 milhões (71,5%) no Rio de Janeiro. Já no estado da Bahia, 1,8 milhão de pessoas foram vacinadas, o que totaliza 55% do público-alvo.

Para auxiliar os estados e municípios na realização da campanha, o Ministério da Saúde repassou aos estados no ano de 2018 até o momento, 23,8 milhões de doses da vacina. Para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia foram enviados 18,4 milhões de doses para implementação da Campanha de Vacinação Contra a Febre Amarela. Foram 13,4 milhões para São Paulo, 4,7 milhões para o Rio de Janeiro e 300 mil para a Bahia.

Agência Saúde, Por Camila Bogaz e Amanda Mendes
Foto: Rodrigo Nunes/MS

Fiocruz desenvolve molécula para tratamento de leucemia

Os resultados de uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto Calos Chagas (ICC/ Fiocruz Paraná) abrem novas perspectivas para o tratamento de câncer, em especial da Leucemia Linfóide Aguda (LLA). Tratada desde 1970 com terapia que inclui a enzima asparaginase extraída de bactérias, a doença atinge com mais frequência crianças e jovens. No Brasil, cerca de 4 mil pacientes dependem deste tipo de medicamento, importado e utilizado pelos serviços de oncologia do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo desenvolveu uma versão inovadora da asparaginase humana, que passou a ter maior atividade bioquímica após mudanças em sua estrutura, o que confere a ela um potencial terapêutico. A descoberta feita pelos inventores Stephanie Bath de Morais, Nilson Zanchin e Tatiana Brasil, com pedido de patente já depositada, abre perspectivas para o tratamento com uma enzima mais especifica e menos tóxica, uma contribuição importante para o tratamento da leucemia infantil.

 “A enzima obtida a partir de bactérias, embora efetiva no tratamento, provoca uma reação forte do sistema imunológico, causando diversos efeitos colaterais no paciente. A vantagem de se utilizar no tratamento uma proteína de origem humana seria a diminuição dos efeitos colaterais decorrentes do reconhecimento de uma molécula estranha. As células humanas produzem a asparaginase, porém a proteína nativa não apresenta atividade suficiente para utilização como medicamento. Utilizando a expertise do nosso grupo, nosso objetivo foi o de investigar a estrutura dessa molécula. Então, foram realizadas mudanças na sua estrutura que resultaram em atividade compatível com potencial uso terapêutico”, explica a pesquisadora do Laboratório de Proteômica e Engenharia de Proteínas, Tatiana Brasil. “Em quatro anos de pesquisa, identificamos as mudanças necessárias na estrutura da asparaginase humana e produzimos uma molécula inovadora no laboratório”, comemora.

Além da diminuição dos efeitos colaterais causados pelo medicamento disponível hoje no mercado, a descoberta pode abrir a possibilidade de produção nacional de um biofármaco com utilização essencial no tratamento da leucemia. “Hoje, o Brasil importa a asparaginase bacteriana que é utilizada nos serviços de oncologia cadastrados pelo SUS. Com a produção nacional dessa molécula humana inovadora, teríamos a possibilidade de melhorar o tratamento, baratear o custo e reduzir a dependência das importações”, ressalta Tatiana.

Os resultados também reforçam a característica de inovação das pesquisas desenvolvidas nos laboratórios da Fiocruz Paraná. O grupo foi orientado, durante todo o processo de proteção patentária, pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Fiocruz Paraná. “Passamos por duas avaliações e nossa descoberta está com o pedido de patente depositada. Não encontramos dificuldade no processo de proteção, pois os profissionais da Fiocruz nesta área estiveram presentes desde o início do projeto”, lembra a pesquisadora. “Nosso próximo passo é otimizar o processo de produção, e produzirmos a molécula humana modificada em quantidade suficiente para que possamos realizar os testes pré-clínicos a fim confirmar o potencial farmacológico dessa enzima”, finaliza Tatiana.

Conheça a atuação do Laboratório de Proteômica e Engenharia de Proteínas da Fiocruz Paraná aqui.

Fiocruz Paraná, por Renata Fontoura
Fonte: AFN Notícias
Foto: Fiocruz Paraná

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde vai debater fortalecimento do SUS

Tem início nesta terça-feira (27), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o objetivo é propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa da abertura da Conferência, ocasião em que fará um balanço das ações de vigilância em saúde. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a democracia, a importância do olhar para o território, as responsabilidades do poder público e o lugar da Vigilância em Saúde no SUS, estão entre os temas que serão discutidos com acadêmicos, especialistas, conselheiros de saúde, trabalhadores, usuários e gestores.

A abertura terá como tema Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) Público de Qualidade. O evento deverá reunir cerca de 2 mil pessoas de várias partes do Brasil que participaram de centenas de conferências, realizadas em 2017 em todo o país, tanto municipais quanto estaduais, distrital, macrorregionais, livres e plenária. Ao todo 170 propostas consolidadas nas etapas preparatórias serão levadas para a Conferência Nacional.

Para discutir questões nos eixos de Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade; O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS e Saberes, Práticas, Processos de trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde; e Responsabilidades do Estado com a Vigilância em Saúde e Vigilância Participativa e Democrática para o Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde, a Conferência Nacional vai reunir palestrantes como: o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP, Élida Graziane; o professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Norberto Rech; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde surgiu a partir dos resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015, e em decorrência de diversos debates ocorridos no Conselho Nacional de Saúde em torno de variadas agendas. O evento será realizado, até o dia 02 de março, no Centro de Eventos da Ascade (SCES Trecho 2, Conjunto 10, Lote 18, Asa Sul, Brasília). A abertura oficial será as 18 horas.

Para saber mais:

Conheça a programação e os palestrantes da 1ª CNVS

Conheça o Caderno das Propostas Consolidadas para a 1ª CNVS

Agência Saúde, Por Ana Cláudia Amorim
Fonte: Minstério da Saúde

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde vai debater fortalecimento do SUS

Tem início nesta terça-feira (27), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o objetivo é propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa da abertura da Conferência, ocasião em que fará um balanço das ações de vigilância em saúde. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a democracia, a importância do olhar para o território, as responsabilidades do poder público e o lugar da Vigilância em Saúde no SUS, estão entre os temas que serão discutidos com acadêmicos, especialistas, conselheiros de saúde, trabalhadores, usuários e gestores.

A abertura terá como tema Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) Público de Qualidade. O evento deverá reunir cerca de 2 mil pessoas de várias partes do Brasil que participaram de centenas de conferências, realizadas em 2017 em todo o país, tanto municipais quanto estaduais, distrital, macrorregionais, livres e plenária. Ao todo 170 propostas consolidadas nas etapas preparatórias serão levadas para a Conferência Nacional.

Para discutir questões nos eixos de Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade; O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS e Saberes, Práticas, Processos de trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde; e Responsabilidades do Estado com a Vigilância em Saúde e Vigilância Participativa e Democrática para o Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde, a Conferência Nacional vai reunir palestrantes como: o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP, Élida Graziane; o professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Norberto Rech; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde surgiu a partir dos resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015, e em decorrência de diversos debates ocorridos no Conselho Nacional de Saúde em torno de variadas agendas. O evento será realizado, até o dia 02 de março, no Centro de Eventos da Ascade (SCES Trecho 2, Conjunto 10, Lote 18, Asa Sul, Brasília). A abertura oficial será as 18 horas.

Para saber mais:

Conheça a programação e os palestrantes da 1ª CNVS

Conheça o Caderno das Propostas Consolidadas para a 1ª CNVS

Agência Saúde, Por Ana Cláudia Amorim
Fonte: Minstério da Saúde

Estudo traça panorama da judicialização da saúde no Brasil

Todo brasileiro tem direito à saúde, mas não é possível que o Sistema Único de Saúde (SUS) financie excessos e abusos que comprometam o orçamento público na busca por este direito. O Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) estuda a judicialização em saúde desde 2002. O termo refere-se à busca do Judiciário como alternativa para se obter um medicamento ou tratamento que não é previsto na relação nacional de medicamentos, ou tem custo alto. A mais recente pesquisa do grupo foi apresentada, nesta quarta-feira (24/1), na Fiocruz Brasília, e traz um levantamento nacional da judicialização nos municípios brasileiros.

Os pesquisadores trabalharam com mais de 4 mil processos do banco de dados do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (referentes a 2012-2013) e coletaram também dados de mais de 8.500 processos (de 2012 a 2017) junto aos tribunais de todo o país. Ao todo, 12.620 processos foram coletados. A maioria dos dados vem da região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo; apenas os estados de Sergipe e Roraima não disponibilizaram dados para a pesquisa.

A maior parte dos casos é de pacientes do SUS, mas não é possível saber se a pessoa deu entrada no SUS apenas para abrir o processo judicial ou se nunca foi atendida na rede privada. Nas regiões Sul e Sudeste, a maior parte das ações é movida por escritórios e advogados privados, enquanto nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se sobressaem os pedidos para se realizar um exame e os pedidos chegam ao Judiciário por meio de defensores públicos.

As principais argumentações são o risco de morte e a hipossuficiência, ou falta de recursos dos indivíduos. Em mais de 80% dos processos, o pedido é deferido automaticamente, e raramente trazem a comprovação da demanda e uso pelo paciente, ou mesmo o comprovante de entrega do medicamento.

Para Pedro Paulo Chrispim, do Hospital do Coração, o monitoramento desses processos judiciais é possível, mas a dificuldade de acesso inviabiliza uma coleta de dados em tempo real, então a descentralização desta captação dos dados é necessária.  A coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque, lembrou que os desafios desta pesquisa começaram na coleta e dados, pois ao mesmo tempo em que  nem todos os magistrados permitiram o acesso aos livros de sentença, em alguns locais, a equipe de pesquisadores percorreu ambientes insalubres nos porões dos tribunais em busca dos dados brutos, onde não havia informatização.

Durante o evento, foi apresentado o caso específico de São Paulo, que tem atualmente 51 mil ações judiciais em atendimento, mais de 35 mil demandas administrativas e  investiu em um sistema de informação específico para a coleta de dados, o S-Codes. A partir do sistema, os gestores puderam criar um índice paulista de judicialização, que consiste no número de ações judiciais a cada 10 mil habitantes. A média de processos no estado é de 3,3 mas em regiões que são consideradas polos de produção de conhecimento em saúde, como Ribeirão Preto, Barretos e Marília, por exemplo, existe uma média de 11 processos para cada dez mil habitantes – e, na grande São Paulo, a média é de 0,77.

A maior judicialização nestes locais pode ter relação ao maior acesso à Justiça, segundo Paula Sue Facundo de Siqueira, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Ela apresentou um perfil da judicialização em São Paulo, que segue o padrão apresentado na pesquisa nacional: 58% das ações judiciais vem da prescrição de um médico particular, 65% é referente a medicamentos, 78% deles não são padronizados no SUS, 2% são produtos importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e, em 22% das ações, se pede uma marca comercial específica do medicamento. É interessante notar também que 22% dos medicamentos judicializados já são fornecidos regularmente pelo SUS. Os pesquisadores observaram ainda que, nas decisões judiciais, não são consideradas as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não se evidenciam as necessidades epidemiológicas regionais.

“Quem procura a judicialização, geralmente é um paciente atendido pelo sistema privado de saúde, que vem buscar apoio do SUS quando este sistema não lhe atende, já que, em geral, o profissional do SUS não prescreve algo fora do arsenal do sistema e não coberto pelo SUS”, afirmou Sue.

Ao longo da pesquisa, foram observadas fraudes em vários processos, tais como a alteração no Código Internacional da Doença a que se refere o pedido durante os trâmites processuais, bem como uso de medicamentos em fase de pesquisa e pedidos de auxílio inclusive para a saúde de animais domésticos, ou procedimentos estéticos. A previsão é que, com o auxílio do sistema S-Codes desenvolvido em São Paulo, se forme um observatório da judicialização que apoie os gestores estaduais e municipais e possibilite monitorar o tema ao longo do tempo.

PESQUISA

A pesquisa Judicialização da Política Pública de Saúde nos Municípios Brasileiros: um retrato nacional foi financiada pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e realizada pela Fiocruz Brasília, por meio do Prodisa, em parceria com o Hospital do Coração (HCor) e Ministério da Saúde. Em breve serão divulgados os resultados de outra pesquisa sobre o tema, contemplando os 27 estados brasileiros, realizada com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em parceria com as universidades federais do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, além da Unisinos.

Mariella de Oliveira-Costa (Fiocruz Brasília)

 

Ministério da Saúde atualiza casos de febre amarela

O Ministério da Saúde atualizou nesta terça-feira (16) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. Desde o ano passado, os informes de febre amarela seguem a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Portanto, o período analisado desde então é de 1º de julho a 30 de junho de cada ano. No período de monitoramento (que começa em julho/2017 e vai até junho/2018), foram confirmados 35 casos de febre amarela no país sendo que 20 vieram a óbito, até 14 de janeiro deste ano. Ao todo, foram notificados 470 casos suspeitos, sendo que 145 permanecem em investigação e 290 foram descartados.

O ministro da Saúde substituto, Antônio Nardi, reforçou a importância da vacinação da população que mora nas áreas com recomendação de vacina e explicou que, como medida adicional de segurança, o Ministério da Saúde solicitou mais 20 milhões de seringas específicas para fracionamento. A ação faz parte da estratégia de medidas de prevenção da febre amarela do Governo Federal.

Confira aqui a apresentação (PDF)

“As áreas determinadas para a vacinação continuam as mesmas e as medidas de prevenção, como intensificação de vacinação e fracionamento das doses também continuarão a ser realizadas e atualizadas conforme houver necessidade. Além disso, pessoas que viajarem para esses locais também precisam se vacinar”, afirmou o ministro da Saúde substituto.

A vacinação para febre amarela é ofertada na rotina dos municípios com recomendação de vacinação nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar uma dose da vacina para estar protegido durante toda a vida.

Desde o início de 2017, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença. No total, ao longo de todo o ano de 2017, o Ministério da Saúde enviou aos estados 45 milhões de doses da vacina, tanto para a rotina de vacinação, como para o reforço nos estados afetados pelo surto. Somente para MG, RJ, SP, ES e BA foram distribuídas 36,3 milhões de doses. Neste ano de 2018, apenas no mês de janeiro, foram repassadas 8,8 milhões de doses da vacina aos estados de todo o país.

É importante informar que a febre amarela é transmitida por meio de vetor (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes no ambiente silvestre). O último caso de febre amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942, e todos os casos confirmados desde então decorrem do ciclo silvestre de transmissão.

Leia mais em: https://goo.gl/oEcpL7

Confira a distribuição dos casos de febre amarela notificados: 1º/7/2017 a 14/01/2018.

Agência Saúde, Por Amanda Mendes.