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Estudo traça panorama da judicialização da saúde no Brasil

Todo brasileiro tem direito à saúde, mas não é possível que o Sistema Único de Saúde (SUS) financie excessos e abusos que comprometam o orçamento público na busca por este direito. O Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) estuda a judicialização em saúde desde 2002. O termo refere-se à busca do Judiciário como alternativa para se obter um medicamento ou tratamento que não é previsto na relação nacional de medicamentos, ou tem custo alto. A mais recente pesquisa do grupo foi apresentada, nesta quarta-feira (24/1), na Fiocruz Brasília, e traz um levantamento nacional da judicialização nos municípios brasileiros.

Os pesquisadores trabalharam com mais de 4 mil processos do banco de dados do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (referentes a 2012-2013) e coletaram também dados de mais de 8.500 processos (de 2012 a 2017) junto aos tribunais de todo o país. Ao todo, 12.620 processos foram coletados. A maioria dos dados vem da região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo; apenas os estados de Sergipe e Roraima não disponibilizaram dados para a pesquisa.

A maior parte dos casos é de pacientes do SUS, mas não é possível saber se a pessoa deu entrada no SUS apenas para abrir o processo judicial ou se nunca foi atendida na rede privada. Nas regiões Sul e Sudeste, a maior parte das ações é movida por escritórios e advogados privados, enquanto nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se sobressaem os pedidos para se realizar um exame e os pedidos chegam ao Judiciário por meio de defensores públicos.

As principais argumentações são o risco de morte e a hipossuficiência, ou falta de recursos dos indivíduos. Em mais de 80% dos processos, o pedido é deferido automaticamente, e raramente trazem a comprovação da demanda e uso pelo paciente, ou mesmo o comprovante de entrega do medicamento.

Para Pedro Paulo Chrispim, do Hospital do Coração, o monitoramento desses processos judiciais é possível, mas a dificuldade de acesso inviabiliza uma coleta de dados em tempo real, então a descentralização desta captação dos dados é necessária.  A coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque, lembrou que os desafios desta pesquisa começaram na coleta e dados, pois ao mesmo tempo em que  nem todos os magistrados permitiram o acesso aos livros de sentença, em alguns locais, a equipe de pesquisadores percorreu ambientes insalubres nos porões dos tribunais em busca dos dados brutos, onde não havia informatização.

Durante o evento, foi apresentado o caso específico de São Paulo, que tem atualmente 51 mil ações judiciais em atendimento, mais de 35 mil demandas administrativas e  investiu em um sistema de informação específico para a coleta de dados, o S-Codes. A partir do sistema, os gestores puderam criar um índice paulista de judicialização, que consiste no número de ações judiciais a cada 10 mil habitantes. A média de processos no estado é de 3,3 mas em regiões que são consideradas polos de produção de conhecimento em saúde, como Ribeirão Preto, Barretos e Marília, por exemplo, existe uma média de 11 processos para cada dez mil habitantes – e, na grande São Paulo, a média é de 0,77.

A maior judicialização nestes locais pode ter relação ao maior acesso à Justiça, segundo Paula Sue Facundo de Siqueira, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Ela apresentou um perfil da judicialização em São Paulo, que segue o padrão apresentado na pesquisa nacional: 58% das ações judiciais vem da prescrição de um médico particular, 65% é referente a medicamentos, 78% deles não são padronizados no SUS, 2% são produtos importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e, em 22% das ações, se pede uma marca comercial específica do medicamento. É interessante notar também que 22% dos medicamentos judicializados já são fornecidos regularmente pelo SUS. Os pesquisadores observaram ainda que, nas decisões judiciais, não são consideradas as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não se evidenciam as necessidades epidemiológicas regionais.

“Quem procura a judicialização, geralmente é um paciente atendido pelo sistema privado de saúde, que vem buscar apoio do SUS quando este sistema não lhe atende, já que, em geral, o profissional do SUS não prescreve algo fora do arsenal do sistema e não coberto pelo SUS”, afirmou Sue.

Ao longo da pesquisa, foram observadas fraudes em vários processos, tais como a alteração no Código Internacional da Doença a que se refere o pedido durante os trâmites processuais, bem como uso de medicamentos em fase de pesquisa e pedidos de auxílio inclusive para a saúde de animais domésticos, ou procedimentos estéticos. A previsão é que, com o auxílio do sistema S-Codes desenvolvido em São Paulo, se forme um observatório da judicialização que apoie os gestores estaduais e municipais e possibilite monitorar o tema ao longo do tempo.

PESQUISA

A pesquisa Judicialização da Política Pública de Saúde nos Municípios Brasileiros: um retrato nacional foi financiada pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e realizada pela Fiocruz Brasília, por meio do Prodisa, em parceria com o Hospital do Coração (HCor) e Ministério da Saúde. Em breve serão divulgados os resultados de outra pesquisa sobre o tema, contemplando os 27 estados brasileiros, realizada com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em parceria com as universidades federais do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, além da Unisinos.

Mariella de Oliveira-Costa (Fiocruz Brasília)

 

Ministério da Saúde atualiza casos de febre amarela

O Ministério da Saúde atualizou nesta terça-feira (16) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. Desde o ano passado, os informes de febre amarela seguem a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Portanto, o período analisado desde então é de 1º de julho a 30 de junho de cada ano. No período de monitoramento (que começa em julho/2017 e vai até junho/2018), foram confirmados 35 casos de febre amarela no país sendo que 20 vieram a óbito, até 14 de janeiro deste ano. Ao todo, foram notificados 470 casos suspeitos, sendo que 145 permanecem em investigação e 290 foram descartados.

O ministro da Saúde substituto, Antônio Nardi, reforçou a importância da vacinação da população que mora nas áreas com recomendação de vacina e explicou que, como medida adicional de segurança, o Ministério da Saúde solicitou mais 20 milhões de seringas específicas para fracionamento. A ação faz parte da estratégia de medidas de prevenção da febre amarela do Governo Federal.

Confira aqui a apresentação (PDF)

“As áreas determinadas para a vacinação continuam as mesmas e as medidas de prevenção, como intensificação de vacinação e fracionamento das doses também continuarão a ser realizadas e atualizadas conforme houver necessidade. Além disso, pessoas que viajarem para esses locais também precisam se vacinar”, afirmou o ministro da Saúde substituto.

A vacinação para febre amarela é ofertada na rotina dos municípios com recomendação de vacinação nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar uma dose da vacina para estar protegido durante toda a vida.

Desde o início de 2017, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença. No total, ao longo de todo o ano de 2017, o Ministério da Saúde enviou aos estados 45 milhões de doses da vacina, tanto para a rotina de vacinação, como para o reforço nos estados afetados pelo surto. Somente para MG, RJ, SP, ES e BA foram distribuídas 36,3 milhões de doses. Neste ano de 2018, apenas no mês de janeiro, foram repassadas 8,8 milhões de doses da vacina aos estados de todo o país.

É importante informar que a febre amarela é transmitida por meio de vetor (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes no ambiente silvestre). O último caso de febre amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942, e todos os casos confirmados desde então decorrem do ciclo silvestre de transmissão.

Leia mais em: https://goo.gl/oEcpL7

Confira a distribuição dos casos de febre amarela notificados: 1º/7/2017 a 14/01/2018.

Agência Saúde, Por Amanda Mendes.

Pesquisas científicas na área da saúde são avaliadas em seminário no Amazonas

Estudos fazem parte do Programa de Pesquisa para o SUS desenvolvidos com apoio da Fapeam em parceria com MS, CNPq e Susam

Os resultados de 29 pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação desenvolvidas na área da saúde no Amazonas foram apresentados durante o Seminário de Avaliação do Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em saúde (PPSUS), que ocorreu nos dias 23 e 24 de novembro.

O PPSUS é desenvolvido com apoio do Governo do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam). Nas três chamadas públicas do edital, lançadas de 2012 a 2013, foram investidos mais de R$ 5 milhões.

O programa tem como objetivo apoiar a execução de projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no Estado no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia & Inovação em Saúde e para a implantação das redes de atenção à saúde no Amazonas.

O Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Estevão Monteiro de Paula, disse que a saúde é área prioritária do Governo do Estado e que a pesquisa científica é fundamental neste campo.

“É importante que continuem sendo desenvolvidas pesquisas na área da saúde. Gostaria de agradecer aos consultores, que participaram da avaliação dos projetos do PPSUS, dedicando-se para que possamos continuar gerando conhecimento e trazendo benefícios a população amazonense”, disse

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Diretor -presidente da Fapeam, René Levy Aguiar, disse que há previsão de lançar, em 2018, um programa específico para a saúde, a exemplo do PPSUS

Durante o seminário, o diretor-presidente da Fapeam, René Levy Aguiar, elogiou o trabalho desempenhado por todos os envolvidos no PPSUS e destacou a importante parceria realizada pelo Governo do Amazonas, via Fapeam, com o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde.

“Temos a perspectiva de continuar avançando em projetos que são de suma importância para o Estado do Amazonas como é o caso, em especial, os da área da saúde”, disse.

Levy lembrou ainda que a avaliação das propostas submetidas à chamada pública de N° 001/2017 do PPSUS, lançada em maio deste ano, já estão em fase conclusiva pela Fapeam, CNPq e Ministério da Saúde. Antecipou ainda que há previsão de lançar, em 2018,  um programa específico para a saúde, a exemplo do PPSUS, mas que prevê a participação da iniciativa privada e instituições de fora do Estado.

“Temos um edital que já está sendo elaborado para que seja homologado, prevendo diversas parcerias. O Governo do Amazonas tem atenção especial à área da saúde que precisa levar em conta, principalmente, as peculiaridades da nossa região, para que, dessa forma, possamos somar esforços no sentido de minimizar as dificuldades e estabelecer melhores condições e alternativas para nossa população”, completou Levy.

Roberta Ataídes, que faz parte da equipe técnica do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE) do MS, ressaltou a importância do PPSUS na saúde local e disse que o programa traz a possibilidade de fazer pesquisas conforme as demandas do Estado.

“O programa traz mais realidade para que esses projetos sejam incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). Participar do seminário é importante para sabermos os resultados dessas pesquisas e como elas podem contribuir na saúde local”, informou.

Avaliação

Todos os projetos desenvolvidos no âmbito do PSSUS foram avaliados, criteriosamente, por um grupo de consultores formados por doutores qualificados e renomados.

A doutora em Ciências, Paula Moreira, da Universidade de Pernambuco e da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (UPE/Hemope), destacou que o PPSUS é um programa incrível que faz a integração do ensino e serviço. Em relação aos projetos, Paula informou que ficou bem impressionada e que todos cumpriram, rigorosamente, os objetivos propostos dentro do PPSUS.

“O PPSUS no Estado foi um sucesso, virmos a integração do ensino e do serviço através das universidades e das fundações de saúde que são muitas no Amazonas”, “Todos os projetos atendem muito bem os problemas, que são bem específicos, da Amazônia”, elogiou.

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Resultados dos projetos desenvolvidos no âmbito do PPSUS foram avaliados por pesquisadores qualificados e renomados

Na avaliação do doutor em Microbiologia, Bruno Mota, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), todos os projetos aprovados são interessantes e com aplicabilidade para o SUS.

“Achei muito interessante que tivemos várias vertentes e projetos como de doenças infecciosas, não infecciosas, alguns agravos à saúde, mas todos bem focados na questão da saúde do Estado”, contou.

Já a Doutora em Medicina, Sueli Carneiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que ficou contente com a qualidade das pesquisas científicas apresentadas no seminário. Segundo Sueli, isso mostra que o Estado do Amazonas está bem inserido dentro do desenvolvimento tecnológico e educacional do país e também e com a inserção internacional.

“Os projetos foram excelentes e vejo que todos os pesquisadores do Amazonas estão envolvidos com o desenvolvimento da região. e creio que todos esses projetos têm a sua aplicação no SUS”, enalteceu.

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Departamento de Difusão do Conhecimento (Decon)

Fotos- Decon

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Fapeam apresenta resultados de pesquisas durante seminário na área da saúde no Amazonas

No total 30 projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação realizadas no âmbito do PPSUS serão apresentados durante seminário de avaliação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) promove, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, das 8 às 17 horas, o Seminário de Avaliação do Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS). Serão apresentados os resultados de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação desenvolvidas na área da saúde no Amazonas.

O PPSUS é desenvolvido com apoio do Governo do Amazonas por meio da Fapeam, em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), e tem como objetivo apoiar a execução de projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no Estado, dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia & Inovação em Saúde e para a implantação das redes de atenção à saúde no Amazonas.

No total, 30 projetos serão apresentados durante o seminário. Um deles é a pesquisa desenvolvida pela Doutoranda do curso de Medicina Interna e Terapêutica/ Saúde Baseada em Evidências/Escola de Medicina/Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Celsa da Silva Moura, que analisa a efetividade de ações para prevenção da pré-eclâmpsia.

No estudo, a suplementação à base de cálcio em baixas doses tem se mostrado uma forte aliada na prevenção da pré-eclâmpsia. A doença surge durante a gestação, em algumas mulheres, e acontece quando a pressão sobe subitamente, a ponto de provocar edema cerebral, convulsão e levar a mulher ao coma, se não houver tratamento.

O trabalho vem sendo realizado dentro da proposta da Rede Cegonha em Manaus. A pesquisa conta com uma amostra de 1.020 mulheres a partir de 12 anos de idade, as quais recebem acompanhamento a partir da 16ª semana de gestação, ou seja, a partir do quarto mês, quando é feito as coletas, intervenções e orientações necessárias.

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e cadastrado no banco de dados de registros e resultados de estudos clínicos com humanos, plataforma Clinical Trial.gov. O estudo é o maior do Brasil, os resultados estão sendo esperados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Outro projeto que será apresentado é o da médica, Joycenea da Silva Matsuda, que teve como objetivo identificar a frequência de casos de infecção pulmonar provocada por fungos, e assim orientar os pacientes quanto ao tratamento correto e, com isso, reduzir os custos dos atendimentos ao SUS. O estudo foi realizado com pacientes da Policlínica Cardoso Fontes, em Manaus.

A pesquisadora disse que teve o interesse pelo estudo devido à semelhança dos sintomas entre pessoas infectadas por fungos com as suspeitas de estarem com tuberculose. “Se a pessoa já tem um histórico de tuberculose, mesmo que o escarro dê negativo para doença, se inicia um tratamento para essa patologia. Quando conseguimos identificar a infecção pulmonar, mudamos para o tratamento. Isso beneficia a população e o serviço de saúde que não gasta na aplicação de medicamentos e exames de doenças pulmonares”, informou Matsuda.

Programação completa aqui  Programação PPSUS 2017

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Departamento de Difusão do Conhecimento (Decon)

 

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Evento na Fiocruz Amazônia comemora os 10 anos do Comitê de Controle da Tuberculose no Amazonas

O Comitê Estadual de Controle da Tuberculose no Amazonas, promove nesta sexta-feira (17), às 9h, no Salão Canoas, auditório do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia), cerimônia em comemoração aos seus 10 anos de trabalho, na prevenção e a disseminação de informações sobre o diagnóstico e tratamento da tuberculose.

O evento contará com a presença do Presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/Aids e Tuberculose (Frendhat), deputado Luiz Castro, e de representantes da Fiocruz Amazônia, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM).

O Comitê de Tuberculose, do qual fazem parte órgãos públicos e instituições filantrópicas, tem ampliado o trabalho educativo e de prevenção junto à população, esclarecendo causas, diagnóstico e tratamento da doença.

O trabalho tem como público principal alunos da rede pública de ensino, detentos do sistema prisional do Estado e moradores de rua. Constituído em 2007, o comitê é formado por representantes de instituições filantrópicas, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Educação, Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), além de órgãos federais, como a Fiocruz e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). As reuniões do comitê acontecem mensalmente na Policlínica Cardoso Fontes, Centro da cidade, onde são definidas as áreas de abordagem e as medidas que serão aplicadas.

Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o SUS divulga classificados

O Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o SUS divulgou a lista dos projetos classificados na 1ª fase de avaliação, que visa reconhecer e premiar trabalhos, projetos e pesquisas com temas indispensáveis para o desenvolvimento das políticas públicas de saúde no País.

A avaliação dos trabalhos nas categorias acadêmicas (Trabalho científico publicado, Tese de doutorado e Dissertação de mestrado) é realizada em duas fases: a primeira por especialistas e a segunda por comissão julgadora. A categoria Experiência exitosa do PPSUS também terá duas fases de avaliação, a primeira de responsabilidade das FAPs e SES de cada UF e a segunda por comissão julgadora. A categoria Produtos e inovação em saúde será avaliada em fase única pela comissão julgadora, junto às avaliações da segunda fase das demais categorias.

Os prêmios variam entre R$20 mil a R$50 mil. Os vencedores serão anunciados no evento “Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 2017: conectando pesquisas e soluções”, que ocorrerá em 29 e 30 de novembro em São Paulo (SP). O prêmio está na décima sexta edição e contabilizou 522 projetos inscritos em cinco categorias: Trabalho Científico Publicado; Tese de Doutorado; Dissertação de Mestrado; Produtos e Inovação em Saúde e Experiência Exitosa do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS.

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Nesta edição, na categoria PPSUS, indicados pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), concorrem pesquisadores de 18 Estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As Chamadas PPSUS têm a proposta de aplicar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação na melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, no aumento da qualidade de vida da população. O objetivo do Programa é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de projetos de pesquisa que busquem soluções para as prioridades de saúde e atendam as peculiaridades e especificidades de cada Unidade Federativa, fortalecendo a Política Nacional de Saúde.

Confira os projetos classificados: http://brasil.evipnet.org/wp-content/uploads/2017/10/classificados_1a_fase_premio_2017_publicacao.pdf

Fonte: Coordenação de Comunicação Social do Confap, com informações do Ministério da Saúde

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Novo relatório da OMS indica urgência no combate à tuberculose

Os esforços globais para combater a tuberculose pouparam cerca de 53 milhões de vidas desde 2000 e reduziram a taxa de mortalidade pela doença em 37%, de acordo com o Global TB Report 2017, divulgado no dia (30/11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar dessas conquistas, o último cenário é sombrio. A tuberculose continuou a ser a principal assassina infecciosa em 2016. Também é a principal causa de mortes relacionadas à resistência antimicrobiana e entre pessoas com HIV. O progresso na maioria dos países está paralisado e não é rápido o suficiente para atingir as metas globais ou preencher as lacunas persistentes nos cuidados e prevenção da doença. “O mundo se comprometeu a acabar com a epidemia de tuberculose até 2030, mas as ações e investimentos não correspondem à retórica política. Precisamos de uma abordagem dinâmica, global e multissetorial”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

“A boa notícia é que finalmente temos duas ótimas oportunidades para avançar: a primeira Conferência Ministerial Mundial da OMS para Acabar com a Tuberculose, em Moscou ainda este ano, seguida da primeira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre a doença, em 2018. As duas iniciativas vão criar um impulso, engajar diferentes setores e acelerar nossos esforços para tornar a tuberculose parte do passado.”

ALTA CARGA GLOBAL DA DOENÇA E DE MORTES EM 2016

Em 2016, havia cerca de 10,4 milhões de novos casos de tuberculose em todo o mundo, dos quais 10% aconteceram entre pessoas que vivem com HIV. Sete países representaram 64% da carga total, com a Índia no topo, seguida pela Indonésia, China, Filipinas, Paquistão, Nigéria e África do Sul. Estima-se que 1,7 milhão de pessoas morreram pela doença, incluindo cerca de 400 mil pessoas que foram coinfectadas com HIV. Essa é uma queda de 4% em relação a 2015.

A tuberculose multidroga resistente (TB-MDR) continua a ser uma crise de saúde pública e uma ameaça à segurança da saúde. A OMS estima que houve 600 mil novos casos de resistência à Rifampicina – o medicamento de primeira linha mais eficaz. Do total de casos, 490 mil representavam TB-MDR. Quase metade deles se concentrou na Índia, na China e na Federação Russa.

“O grande número de mortes e sofrimento falam por si mesmos – não estamos acelerando o suficiente”, afirmou Mario Raviglione, diretor do Programa Global de Tuberculose da OMS. “A ação rápida para a cobertura universal de saúde e proteção social, bem como avanços em pesquisa e inovações, será fundamental para permitir o acesso aos cuidados dos mais altos padrões, centrados nos pacientes, especialmente para pessoas mais pobres e desfavorecidas em todos os lugares.”

LACUNAS PERSISTENTES NO CUIDADO E NO FINANCIAMENTO

O enfrentamento da epidemia requer ações para reduzir as lacunas nos cuidados e no financiamento. Também requer progresso em um subconjunto específico de países com grande carga de tuberculose. A subnotificação e o subdiagnóstico dos casos da doença continuam a ser um desafio, especialmente em países com grandes setores privados não regulamentados e sistemas de saúde inconsistentes. Dos 10,4 milhões de novos casos estimados, apenas 6,3 milhões foram detectados e notificados oficialmente em 2016, deixando uma diferença de 4,1 milhões. Índia, Indonésia e Nigéria representaram quase metade desse hiato global.

Apenas um em cinco casos de TB-MDR teve tratamento iniciado. Índia e China representam 39% da lacuna global. O sucesso do tratamento permanece baixo – 54% em nível mundial. Dos quase meio milhão de casos de tuberculose relatados em associação ao HIV, 15% não estavam em terapia antirretroviral, conforme recomendado pela OMS. A maioria das lacunas relacionadas à doença associada ao HIV esté na Região Africana da OMS.

O tratamento preventivo da tuberculose está se expandindo em dois grupos de risco prioritários: pessoas vivendo com HIV e crianças menores de cinco anos. No entanto, a maioria das pessoas elegíveis para tratamento preventivo não está conseguindo acessá-lo.

Para cuidados e prevenção da tuberculose, os investimentos em países de baixa e média renda caíram para quase US$ 2,3 bilhões abaixo dos US$ 9,2 bilhões necessários neste ano. Além disso, é preciso pelo menos US$ 1,2 bilhão por ano para acelerar o desenvolvimento de novas vacinas, diagnósticos e medicamentos.

“O déficit no financiamento da tuberculose é uma das principais razões pelas quais o progresso não é rápido o suficiente para estar no caminho certo e atingir os objetivos finais”, argumentou Katherine Floyd, coordenadora da Unidade de Monitoramento e Avaliação da OMS no Programa Global de Tuberculose. “Temos um duplo desafio. Mais financiamento interno é necessário em países de média renda, sendo necessário também um maior apoio internacional aos doadores para apoiar os países de baixa renda”.

COMPROMISSO POLÍTICO E AÇÃO MULTISSETORIAL

Acabar com a epidemia de tuberculose requer ações além do setor da saúde para enfrentar os fatores de risco e determinantes da doença. Pela primeira vez, o relatório global apresenta os resultados de um novo quadro multissetorial de monitoramento, que identifica vínculos com a epidemia da tuberculose em sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A análise do estado mais recente dos indicadores para os 30 países com alta carga de tuberculose mostra que a maioria deles será desafiada a atingir as metas dos ODS.

A fim de aumentar a ação multissetorial, os planos para reanimar todos os setores e garantir a atenção nos mais níveis mais resultaram na Conferência Ministerial Mundial da OMS sobre para Acabar com a Tuberculose na Era do Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em Moscou de 16 a 17 de novembro deste ano. O evento será seguido pela primeira reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre tuberculose em 2018, que buscará o compromisso dos chefes de Estado.

Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS)

Fonte: Informe Ensp

Fiocruz Amazônia inicia em Tabatinga (AM) curso de especialização em Vigilância em Saúde na Rede de APS

O município de Tabatinga (AM) recebe nesta semana profissionais de saúde do Brasil, Peru e Colômbia para o Curso de Especialização em Vigilância em Saúde na Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) na Tríplice Fronteira do Alto Solimões, oferecido pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia).

 A abertura do curso ocorreu na segunda-feira (23/10), no auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam/Campus Tabatinga) e contou com a presença de autoridades, parceiros e alunos.

O curso inicia com 45 alunos, sendo 33 brasileiros e 12 profissionais da Colômbia e do Peru.  A mesa de abertura foi composta por Carlós Campelo (Organização Panamericana de Saúde – Opas), Edgar Magalhães (Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde – Aisa/MS), Miriam de Moura Mar  (Laboratório de Fronteira de Tabatinga), Hermísio Coelho Pedrosa (Coordenadoria Regional da Fundação Nacional do Índio – Funai), Ercivan Gomes de Oliveira (Ifam/Campus Tabatinga), Fernando Herkrath (coordenador do curso, do ILMD/Fiocruz Amazônia) e Sérgio Luz (diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia).

Sérgio Luz revelou que há algum tempo a Fiocruz Amazônia vinha tentando trazer um curso dessa magnitude para os profissionais que atuam no Alto Solimões, na tríplice fronteira, e que dessa vez, com apoio dos parceiros, foi possível para a Fiocruz oferecer curso presencial, que une a parte de vigilância com a atenção primaria e percebe essa região como um único território.

“Nossa finalidade com este curso é justamente capacitar os profissionais que estão à frente desses serviços e começar a ter um olhar diferenciado para essa região, que será transformado em medidas diretas para a população que aqui vive, e que enfrenta sérios problemas de saúde. Esse quadro nós começamos a reverter, a partir do momento em que se tem profissionais mais capacitados e prontos para agir e pensar o que é melhor para resolução dos nossos problemas”, disse Sérgio Luz.

Carlós Campelo, parabenizou a Fiocruz Amazônia pela iniciativa e disse que a proposta do curso de integrar a vigilância em saúde com a atenção primária é uma oportunidade e também um desafio, especialmente por estar numa região de fronteira amazônica.  “Esse curso vai ter muita história a contar”, presumiu, recomendando também que os alunos aproveitem o curso ao máximo.

Edgar Magalhães lembrou que a Aisa-MS é apoiadora do curso desde a sua concepção, principalmente por apresentar uma possibilidade de proposta internacional e por pensar a vigilância em saúde e a atenção primária não só na bacia do Rio Solimões, mas também do Rio Amazonas, que é uma bacia plurinacional e que compartilha as mesmas experiências, o que torna o curso uma oportunidade riquíssima.

Para Fernando Herkrath, o curso é resultado um grande esforço e investimento das instituições e profissionais envolvidos para a realização da especialização em  Tabatinga. Além disso,  haverá um esforço permanente no decorrer do curso para a compreensão por parte dos alunos dos distintos sistemas de saúde e de vigilância dos países envolvidos, como ferramenta indutora de futuros programas e ações conjuntas.

ALUNOS

Para o aluno Moises Solimões Pinheiro, antropólogo, que atua na vigilância sanitária, no município de Benjamin Constant (AM), região fronteiriça, o curso é uma oportunidade para enriquecer o conhecimento e também melhorar o serviço que desempenha na fronteira com o Peru.

O agente de endemias, Adriano Saldanha, também de Benjamim Constant, espera aprimorar seus conhecimentos e tornar-se multiplicador de tudo que aprender para compartilhar com os profissionais de saúde que atuam na fronteira.

 

Para a bióloga e especialista em  análises clínicas,  Deijane Alves Grandes, de Tabatinga, que trabalha na Prefeitura, o curso é uma excelente para interagir com outros profissionais da saúde e a partir dessas experiências enriquecer seu conhecimento, juntamente com o que for levado pelos professores.

 

Para Wieslawa Guivanni Alava Flores, do Centro de Investigacion em Enfermidades Tropicales – INS-Cietrop, de Iquitos- Peru, o curso irá oferecer uma grande oportunidade de integração e discussão em torno das endemias comuns na região.

INÍCIO DAS AULAS

Após a abertura do evento os alunos deslocaram-se à sala de aula, no Ifam/Tabatinga, para receberem informações sobre o curso, como carga horária, presença, sistema de avaliação etc. e iniciarem o primeiro módulo: “Políticas de saúde, o território e o contexto da APS em regiões de fronteira”, ministrado por professores da Associação Brasileira de Profissionais de Epidemiologia de Campo  (ProEpi/MS).

Segundo a professora Sarah Ferraz, do ProEpi/MS, que atua em saúde pública, saúde coletiva e em vigilância em saúde com foco em APS, a disciplina tem como finalidade fazer a integração entre os alunos, conduzindo-os para que cada um conheça um pouco do cenário do outro, de outro país, e discutir possibilidade de integração entre países e sistemas de saúde.

Ainda nesta semana, os alunos terão Metodologia, com o coordenador e professor do curso, Fernando Herkrath.

PARCEIROS

O curso é resultado de parceria com a Opas, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Aisa-MS, Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis – Aids do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (Susam), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Ifam/Campus Tabatinga, ProEpi/MS e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas
Fotos: Marlúcia Seixas

Fiocruz Amazônia inicia em Tabatinga (AM) curso de especialização em Vigilância em Saúde na Rede de APS

O município de Tabatinga (AM) recebe nesta semana profissionais de saúde do Brasil, Peru e Colômbia para o Curso de Especialização em Vigilância em Saúde na Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) na Tríplice Fronteira do Alto Solimões, oferecido pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia).

 A abertura do curso ocorreu na segunda-feira (23/10), no auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam/Campus Tabatinga) e contou com a presença de autoridades, parceiros e alunos.

O curso inicia com 45 alunos, sendo 33 brasileiros e 12 profissionais da Colômbia e do Peru.  A mesa de abertura foi composta por Carlós Campelo (Organização Panamericana de Saúde – Opas), Edgar Magalhães (Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde – Aisa/MS), Miriam de Moura Mar  (Laboratório de Fronteira de Tabatinga), Hermísio Coelho Pedrosa (Coordenadoria Regional da Fundação Nacional do Índio – Funai), Ercivan Gomes de Oliveira (Ifam/Campus Tabatinga), Fernando Herkrath (coordenador do curso, do ILMD/Fiocruz Amazônia) e Sérgio Luz (diretor do ILMD/Fiocruz Amazônia).

Sérgio Luz revelou que há algum tempo a Fiocruz Amazônia vinha tentando trazer um curso dessa magnitude para os profissionais que atuam no Alto Solimões, na tríplice fronteira, e que dessa vez, com apoio dos parceiros, foi possível para a Fiocruz oferecer curso presencial, que une a parte de vigilância com a atenção primaria e percebe essa região como um único território.

“Nossa finalidade com este curso é justamente capacitar os profissionais que estão à frente desses serviços e começar a ter um olhar diferenciado para essa região, que será transformado em medidas diretas para a população que aqui vive, e que enfrenta sérios problemas de saúde. Esse quadro nós começamos a reverter, a partir do momento em que se tem profissionais mais capacitados e prontos para agir e pensar o que é melhor para resolução dos nossos problemas”, disse Sérgio Luz.

Carlós Campelo, parabenizou a Fiocruz Amazônia pela iniciativa e disse que a proposta do curso de integrar a vigilância em saúde com a atenção primária é uma oportunidade e também um desafio, especialmente por estar numa região de fronteira amazônica.  “Esse curso vai ter muita história a contar”, presumiu, recomendando também que os alunos aproveitem o curso ao máximo.

Edgar Magalhães lembrou que a Aisa-MS é apoiadora do curso desde a sua concepção, principalmente por apresentar uma possibilidade de proposta internacional e por pensar a vigilância em saúde e a atenção primária não só na bacia do Rio Solimões, mas também do Rio Amazonas, que é uma bacia plurinacional e que compartilha as mesmas experiências, o que torna o curso uma oportunidade riquíssima.

Para Fernando Herkrath, o curso é resultado um grande esforço e investimento das instituições e profissionais envolvidos para a realização da especialização em  Tabatinga. Além disso,  haverá um esforço permanente no decorrer do curso para a compreensão por parte dos alunos dos distintos sistemas de saúde e de vigilância dos países envolvidos, como ferramenta indutora de futuros programas e ações conjuntas.

ALUNOS

Para o aluno Moises Solimões Pinheiro, antropólogo, que atua na vigilância sanitária, no município de Benjamin Constant (AM), região fronteiriça, o curso é uma oportunidade para enriquecer o conhecimento e também melhorar o serviço que desempenha na fronteira com o Peru.

O agente de endemias, Adriano Saldanha, também de Benjamim Constant, espera aprimorar seus conhecimentos e tornar-se multiplicador de tudo que aprender para compartilhar com os profissionais de saúde que atuam na fronteira.

 

Para a bióloga e especialista em  análises clínicas,  Deijane Alves Grandes, de Tabatinga, que trabalha na Prefeitura, o curso é uma excelente para interagir com outros profissionais da saúde e a partir dessas experiências enriquecer seu conhecimento, juntamente com o que for levado pelos professores.

 

Para Wieslawa Guivanni Alava Flores, do Centro de Investigacion em Enfermidades Tropicales – INS-Cietrop, de Iquitos- Peru, o curso irá oferecer uma grande oportunidade de integração e discussão em torno das endemias comuns na região.

INÍCIO DAS AULAS

Após a abertura do evento os alunos deslocaram-se à sala de aula, no Ifam/Tabatinga, para receberem informações sobre o curso, como carga horária, presença, sistema de avaliação etc. e iniciarem o primeiro módulo: “Políticas de saúde, o território e o contexto da APS em regiões de fronteira”, ministrado por professores da Associação Brasileira de Profissionais de Epidemiologia de Campo  (ProEpi/MS).

Segundo a professora Sarah Ferraz, do ProEpi/MS, que atua em saúde pública, saúde coletiva e em vigilância em saúde com foco em APS, a disciplina tem como finalidade fazer a integração entre os alunos, conduzindo-os para que cada um conheça um pouco do cenário do outro, de outro país, e discutir possibilidade de integração entre países e sistemas de saúde.

Ainda nesta semana, os alunos terão Metodologia, com o coordenador e professor do curso, Fernando Herkrath.

PARCEIROS

O curso é resultado de parceria com a Opas, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Aisa-MS, Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis – Aids do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (Susam), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Ifam/Campus Tabatinga, ProEpi/MS e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas
Fotos: Marlúcia Seixas

Evento na Fiocruz Amazônia aborda infecção fúngica negligenciada no Amazonas

Pneumologistas, infectologistas, biomédicos, biólogos, profissionais da área da saúde e estudantes de graduação e pós-graduação participaram na última sexta-feira (20/10) do “I Encontro de Criptococose em Pacientes Imunocompetentes – Manaus/AM”. O evento foi promovido pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), organizado pelas pesquisadoras da Instituição, Joycenea Matsuda, Ormezinda Fernandes, e Ani Beatriz Matsuura.

Segundo a coordenadora do encontro, Joycenea Matsuda, o objetivo principal do evento foi reunir profissionais da saúde pública para discutir sobre a doença negligenciada, e propor iniciativas que auxiliem na criação de programas que possam orientar melhor os pacientes no Amazonas. “A ideia inicial era organizar com várias instituições, profissionais de saúde para tentar dar início a um ciclo de debates sobre os problemas dessa doença, que ocorre no nosso Estado”, explicou.

Durante palestra, a médica e pesquisadora do Laboratório de Micologia do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Márcia dos Santos Lazéra, apresentou um panorama da Criptococose no Brasil. Ainda na ocasião, houve mesa-redonda sobre Cryptococcus sp. e Criptococose no Amazonas, e relatos de casos.

“Essa micose é na verdade uma infecção fúngica, que entra pelo organismo humano através da respiração, da mesma maneira como a tuberculose, se instala nos pulmões e pode progredir para outras áreas do corpo. Essa é uma realidade que precisa ser conhecida”, destacou a pesquisadora.

Márcia Lazéra avaliou de forma positiva o evento. “Foi uma proposta muito feliz do grupo das diversas instituições que trabalham com doenças infecciosas aqui no Estado do Amazonas. Foi uma percepção muito boa, que nasceu de uma necessidade de uma situação que já ocorre na Amazônia”.

SOBRE A CRIPTOCOCOSE

A criptococose é uma doença infecciosa causada por um fungo, Cryptococcus neoformans ou pelo Cryptococcus gattii, levando a uma micose sistêmica, pode acometer o homem e mamíferos domésticos. São leveduras encapsuladas podendo causar pneumonia ou meningoencefalite. Estão presentes, principalmente, no solo contaminado por excretas de aves.

Matsuda destacou que é importante difundir os conhecimentos sobre a criptococose, uma vez que os sintomas podem assemelhar-se com outras doenças. “A imagem que o fungo ocasiona no pulmão é semelhante a imagem do câncer. Muitos casos de Criptococose são confundidos com outras doenças”, disse.

ILMD Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes

Fotos: Eduardo Gomes