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Propostas submetidas no Guyamazon são avaliadas em Brasília

Programa apoia a execução de projetos conjuntos de P&D&I entre os pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa do Amazonas e pesquisadores franceses

As propostas submetidas no Programa de Cooperação Internacional (GuyAmazon), edital N° 002/2017, foram avaliadas pelo Comitê de Pilotagem do projeto.  A reunião ocorreu na última quinta-feira (5) e sexta-feira (6), na sede da Embaixada da França, em Brasília.

O programa apoia a execução de projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), no âmbito da colaboração científica e tecnológica entre os pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa do Estado do Amazonas e pesquisadores franceses.

Os candidatos brasileiros concorreram no edital lançados pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Já os candidatos franceses concorreram em edital específico lançado, simultaneamente, pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) no território Francês. O apoio se destina ao financiamento de pesquisas e mobilidade de pesquisadores e estudantes.

No total, 25 propostas foram submetidas ao programa. Do Amazonas, incluindo instituições e pesquisadores, o GuyAmazon recebeu 13 projetos, sendo que quatro foram aprovados. A previsão é que o resultado seja divulgado ainda nesta semana no site da Fapeam.

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Avaliação do Comitê de Pilotagem do GUYAmazon ocorreu na sede da Embaixada da França, em Brasília

 

Esta edição do programa conta com a participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas (Fapespa), Embaixada da França, IRD,  Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento  (CIRAD), o Centro Nacional de Pesquisas Científicas  (CNRS) e a Coletividade Territorial da Guiana (CTGA).

Representando a Fapeam durante a reunião, o diretor técnico-científico da instituição, Dércio Reis, destacou a importância do GuyAmazon. Ele disse que o programa por se tratar de uma cooperação internacional permite o intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores franceses e brasileiros.

“Esse é um programa que envolve, obrigatoriamente, a participação de pesquisadores franceses em conjunto com os brasileiros. Os projetos aprovados estão ligados a uma problemática que envolve a região. No programa temos pesquisas que envolvem a flora e fauna amazônica, a mobilidade de pessoas na fronteira, entre outros”, detalhou.

Avaliação

Segundo Reis, a reunião foi dividida em dois momentos: o primeiro com a análise dos projetos pelo Comitê Científico do projeto composto por pesquisadores brasileiros e franceses. O Comitê Científico é responsável pela análise de mérito e classificação das propostas.

Após isso, ocorreu a reunião com o Comitê de Pilotagem do GuyAmazon, que conta com participação de integrantes da Embaixada Francesa, IRD, Cirad e representantes das Faps brasileiras.

“Todos os projetos submetidos passaram pela avaliação de consultores Ad hocs, que fizeram a análise e julgamento de mérito técnico-científico. A partir do resultado e as notas do comitê francês foram selecionados os projetos contemplados com o recurso financeiro no programa”, explicou.

 

Departamento de Difusão do Conhecimento- Decon

 

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Fapeam propõe inclusão de FAPS como beneficiárias da Lei de Informática

A proposta foi apresentada durante Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 810/2017, ocorrida na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM)

Inserir as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados abrangidos pela Lei de Informática (8248/1991) foi uma das propostas apresentadas durante a Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 810/2017, ocorrida na manhã da última terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Formada no âmbito do Congresso Nacional, a Comissão está realizando uma série de audiências públicas com o objetivo de coletar sugestões a serem inseridas no parecer do deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO), relator da MP, cujo objetivo é modernizar a Lei de Informática (8.248/1991) de maneira a contribuir para fortalecer o segmento de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no País.

A sugestão foi apresentada pelo diretor técnico-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Dércio Reis. De acordo com ele, a propositura se justifica em razão das Fundações de Amparo à Pesquisa possuírem a visão estratégica dos Governos de Estado. No texto da MP, só há previsão de destinação de recursos para Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas privadas.

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Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 810/2017 foi realizada na ALEAM

 

O diretor técnico-científico destacou que a Fapeam, em especial, tem cinco linhas de atuação, sendo uma delas a formação de capital intelectual. Desde sua criação, a Fundação incentivou a formação de 3,5 mil mestres e 2 mil doutores por meio da concessão de bolsas. Todas as bolsas de estudo são concedidas por meio do lançamento de editais. “Muitos desses mestres e doutores estão atuando em ICTs (Institutos de Ciência e Tecnologia), o que fortalece ainda mais a nossa proposta”, destacou.

Durante sua explanação, Dércio Reis ressaltou também que a Fapeam  está atuando no sentido de  contribuir para o fortalecimento de novas matrizes econômicas de maneira que o Estado possa ter novas alternativas para o seu desenvolvimento. Nesse sentido, ele diz que a intenção é lançar novos editais de maneira a permitir que o Amazonas enfrente o desafio da chamada indústria 4.0.

O relator da comissão mista que analisa a MP 810/17, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), também participou da audiência pública. O parlamentar frisou que a MP deixa com muita clareza a possibilidade de novos investimentos em C&T e em startups e afirmou ainda que não se poderia votar a MP sem discuti-la no Amazonas, apontada por ele como a “terra do P&D nacional”. “Nada melhor do que vir beber na fonte”. A senadora Vanessa Graziottin alertou para o fato de que é necessário criar mecanismos que garantam a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos oriundos da Lei de Informática. Participaram ainda da audiência, entre outras autoridades, o Senador Omar Aziz, os deputados federais Pauderney Avelino e Silas Câmara, além de representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e instituições de ensino e pesquisa.

Sobre a Medida Provisória – A MP amplia o prazo para as empresas brasileiras de informática, beneficiadas com incentivos fiscais associados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), reinvestirem valores pendentes.

O texto do governo altera a Lei da Informática Nacional (8.248/91) e a Lei de Informática da Suframa (8.387/91),  as quais permitem a concessão de incentivos para empresas de tecnologia da informação e comunicação que investirem 5% do faturamento bruto em P&D.  Na próxima semana, será apresentado o relatório com propostas à MP pelo deputado Thiago Peixoto.

Departamento de Difusão do Conhecimento- Decon

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