Arquivo da Categoria: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde abre Inscrições para a Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde

A divulgação dos resultados será feita a partir de 11/06/2018

As inscrições para a Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde de 2018 estão abertas até às 17h do dia 02 de junho de 2018. O investimento total da chamada é de um milhão de reais, que serão distribuídos em apoio financeiro entre 100 a 250 mil reais, a depender da quantidade de participantes dos eventos contemplados.

Podem participar instituições nacionais, sem fins lucrativos (órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, instituições, fundações, associações ou sociedades científicas brasileiras e conselhos da área da saúde), que atendam aos critérios do edital e queiram realizar eventos de caráter técnico-científico na área da saúde entre 20/09/2018 a 15/12/2018.

A chamada pública objetiva disseminar, fortalecer e incentivar a produção científica, tecnológica e a inovação regional, nacional e internacional como subsídio para a tomada de decisão e para o enfrentamento de problemas prioritários de saúde pública, reunindo resultados de pesquisas com capacidade de implementação no sistema público.

O investimento total da chamada é de um milhão de reais, que serão distribuídos em apoio financeiro entre 100 a 250 mil reais, a depender da quantidade de participantes dos eventos contemplados

O investimento total da chamada é de um milhão de reais, que serão distribuídos em apoio financeiro entre 100 a 250 mil reais, a depender da quantidade de participantes dos eventos contemplados

As propostas serão avaliadas de acordo com os seus potenciais de priorização de temas estratégicos para o SUS, originalidade e inovação do evento, oferta de espaços de discussão e interação, aperfeiçoamento e qualificação dos atores que atuam no âmbito do SUS, entre outros critérios. A divulgação dos resultados será feita a partir de 11/06/2018.

Inscrições pelo site.

Chamada Pública de Apoio a Eventos Científicos em Saúde

Dissemina novos conhecimentos e tecnologias além garantir maior intercambio científico entre pesquisadores e gestores da área da saúde. Criada desde, 2003, a Chamada faz parte do fomento a produção cientifica nos estados brasileiros de acordo com as necessidades locais, para promover melhorias para a saúde da população, uma das ações do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS).

A Chamada Pública de Apoio a Eventos Científicos em Saúde é organizada pela Coordenação-Geral de Gestão de Conhecimento do Decit/SCTIE/MS.

Fonte: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE

 

O post Ministério da Saúde abre Inscrições para a Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde apareceu primeiro em FAPEAM.

Campanha de vacinação em Roraima vai reforçar proteção contra sarampo

Começa no próximo sábado (10) a campanha de vacinação contra o sarampo em Roraima, que será realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Estado e todos os 15 municípios. Deverão ser vacinadas cerca de 400 mil pessoas, entre brasileiros e imigrantes venezuelanos até 10 de abril, data prevista para o final da mobilização. O “dia D” será no primeiro dia de mobilização (10/03). Também haverá campanha publicitária, que será divulgada na televisão, rádio, internet, carro de som e mobiliário urbano. Além de evitar novos casos da doença, a estratégia governamental quer impedir que o vírus volte a circular de forma sustentada no Brasil. Até esta terça-feira (6), foram confirmados seis casos de sarampo no estado, todos em crianças imigrantes da Venezuela. Está em investigação um óbito e 24 casos.

Confira apresentação completa (PDF)

“O Brasil está tomando todas as medidas necessárias para garantir a saúde dos brasileiros e dos venezuelanos em Roraima, porque sabemos o impacto que a imigração traz para a sociedade. Além da campanha de vacinação, uma série de ações está em curso para evitar novos casos da doença, incluindo o repasse de recursos e treinamento de profissionais”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

No momento, a Venezuela enfrenta um surto da doença, inclusive no município de Caroni, que faz fronteira com o estado brasileiro. Para aumentar as coberturas vacinais e proteger a população de Roraima, o Ministério da Saúde, em conjunto com gestores locais, vem realizando uma série de ações, como vacinação de bloqueio e intensificação da vacinação nos municípios. A intensificação de vacinação já está sendo realizada desde fevereiro, com o envio de doses pelo Ministério da Saúde.

REVEJA A COLETIVA

Fazem parte do público-alvo da campanha as pessoas não vacinadas contra doença, entre 6 meses e 49 anos de idade. A vacina tríplice viral é contraindicada para gestantes e crianças abaixo dos seis meses, mesmo em situações de surto de sarampo. Pessoas com imunodepressão deverão ser avaliadas e vacinadas, segundo orientações do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais. É aconselhável que a gravidez seja evitada até, pelo menos, um mês após a vacinação.

AÇÕES

Uma equipe do Ministério da Saúde permanece na região para acompanhar as ações e prestar orientação no enfrentamento da situação. O Ministério da Saúde realizou, no final de fevereiro, treinamento para 277 profissionais de saúde e 26 técnicos sobre aspectos gerais da doença e ações de vigilância epidemiológica. Além disso, a pasta apoiou os gestores locais na revisão de mais de 42 mil prontuários e fichas de atendimento, com o intuito de encontrar casos de sarampo que possam ter passado despercebidos pela assistência. Também foi realizada intensificação vacinal nos estrangeiros presentes no posto da Polícia Federal. O município está com uma equipe de vacinadores fixa neste local para dar continuidade à vacinação.

O país permanece com o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2016. Entre 2013 e 2015, ocorreram surtos relacionados à importação, sendo que o maior número de casos foi registrado nos estados de Pernambuco e Ceará, totalizando 1.310 casos confirmados. Em 2016, o país recebeu a certificação de eliminação.

“Até o momento, não há evidência de transmissão autóctone de casos no Brasil. Portanto, pela situação atual, o país não perde o certificado de eliminação da doença. A situação continuará sendo acompanhada pela OPAS e pela Organização Mundial de Saúde”, afirmou o representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina.

IMIGRAÇÃO

O Governo Federal acompanha a situação da imigração de Venezuelanos no norte do país. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou em janeiro deste ano, em Boa Vista (RR), Plano Integrado de Ação para a Saúde dos Imigrantes no estado de Roraima. A estratégia possui ações que orientam, ampliam e qualificam a assistência na atenção básica e hospitalar e de vigilância em saúde, e define os responsáveis pela assistência no estado. Dentre as medidas estão ainda ações de alimentação e nutrição, e assistência à população em situação de rua. O Ministério da Saúde produziu ainda materiais bilíngue (português e espanhol) com informações sobre acesso e cuidados de doenças prioritárias e agravos de saúde.

Para reforçar o monitoramento da situação epidemiológica, controle vetorial e estímulo à vacinação, principalmente na população migrante em situação de rua, o horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde para a vacinação foi ampliado. Além das vacinas, são disponibilizados soros e kits de medicamentos, composto por antibióticos e anti-inflamatórios, além de insumos, como luvas e máscaras descartáveis. Ainda foi realizada a capacitação de profissionais de saúde em agravos de doenças prevalentes no estado e diagnóstico e manejo clínico de arboviroses.

Para ampliar a capacidade de atendimento, o Ministério da Saúde reforçou a atenção básica com recursos de R$ 2,5 milhões/ano, que possibilitou a habilitação de 11 Agentes Comunitários de Saúde; 10 Equipes de Saúde da Família; 9 Equipes de Saúde Bucal; 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família e 4 Unidades Odontológicas Móveis.

No final de 2017 foi assinado convênio entre Ministério da Saúde e o Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima para mapeamento das condições de saúde da população migrante e capacitação das forças de saúde e segurança para atender emergências. O valor foi de R$ 4 milhões.

Além disso, o Ministério da Saúde doou equipamentos e mobiliários para estruturação de dois leitos de estabilização no Hospital Estadual Délio Tupinambá, em Pacaraima, no valor de R$ 324 mil, qualificando o cuidado imediato no município para que não haja a necessidade de transferência imediata de qualquer caso mais grave para a capital, Boa Vista. Os 73 equipamentos e mobiliários eram pertencentes à Força Nacional do SUS. Oito ambulâncias do SAMU 192 foram doadas ao estado em 2017, no valor de R$ 1,3 milhão.

O Ministério da Saúde aumentou o Teto MAC em R$ 12 milhões ao estado, em 2017, para ampliar a capacidade de atendimento. Além disso, foram habilitados serviços de média e alta complexidade, com 39 novos serviços, entre leitos, Rede Cegonha, Saúde Bucal, Rede de Atenção Psicossocial, entre outros. O impacto anual é de R$ 18,4 milhões.

Também foi enviada equipe da Força Nacional do SUS, que fez diagnóstico da situação dos atendimentos locais. Foram coletadas informações de funcionamento, atendimento, abastecimento de medicamentos, presença ou aumento de doenças, além da situação dos principais hospitais que atendem a região.

FEBRE AMARELA

Para aumentar a cobertura vacinal, os estados do Rio de Janeiro e São Paulo decidiram continuar a estratégia de vacinação da população. A medida conta com o apoio do Ministério da Saúde. Dados preliminares enviados pelas Secretarias de Saúde dos três estados ao Ministério da Saúde apontam que, até 6 de março, 17,3, milhões de pessoas foram vacinadas, incluindo o acumulado do público vacinado nos municípios. O número corresponde a 76% do público-alvo previsto na campanha. O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação da população dos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo durante a campanha contra febre amarela.

“Essa cobertura mostra o comprometimento dos estados na imunização contra a febre amarela e a necessidade de realizar essa estratégia. O processo de vacinação é crescente nas áreas com recomendação no Brasil e a recomendação é que os estados e municípios continuem vacinando até atingir a alta cobertura”, avaliou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante.

Conforme dados repassados ao Ministério da Saúde pelos estados, até o dia 6 de março, 8,4 milhões (90%) de pessoas foram vacinadas em São Paulo e 7,1 milhões (71,5%) no Rio de Janeiro. Já no estado da Bahia, 1,8 milhão de pessoas foram vacinadas, o que totaliza 55% do público-alvo.

Para auxiliar os estados e municípios na realização da campanha, o Ministério da Saúde repassou aos estados no ano de 2018 até o momento, 23,8 milhões de doses da vacina. Para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia foram enviados 18,4 milhões de doses para implementação da Campanha de Vacinação Contra a Febre Amarela. Foram 13,4 milhões para São Paulo, 4,7 milhões para o Rio de Janeiro e 300 mil para a Bahia.

Agência Saúde, Por Camila Bogaz e Amanda Mendes
Foto: Rodrigo Nunes/MS

Febre amarela: Ministério da Saúde atualiza casos no país

O Ministério da Saúde atualizou na última quinta-feira (1/3) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 28 de fevereiro de 2018), foram confirmados 723 casos de febre amarela no país, sendo que 237 vieram a óbito. Ao todo, foram notificados 2.867 casos suspeitos, sendo que 1.359 foram descartados e 785 permanecem em investigação, neste período. No ano passado, de julho de 2016 até 28 fevereiro de 2017, eram 576 casos confirmados e 184 óbitos confirmados. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.

Embora os casos do atual período de monitoramento tenham sido superiores à sazonalidade passada, o vírus da febre amarela hoje circula em regiões metropolitanas do país com maior contingente populacional, atingindo 32,3 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina. Na sazonalidade passada, por exemplo, o surto atingiu uma população de 8 milhões de pessoas, muito menor que a atual.

Isso explica a incidência da doença neste período ser menor que no período passado. A incidência da doença no período de monitoramento 2017/2018, até 28 de fevereiro, é de 2,2 casos para 100 mil/habitantes. Já na sazonalidade passada, 2016/2017, a incidência foi de 7,1/100 mil habitantes, no mesmo período.

CAMPANHA

O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação da população dos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo durante a campanha contra febre amarela. Dados preliminares dos três estados apontam que, até 27 de fevereiro, 5,5 milhões de pessoas foram vacinadas. O número corresponde a 23,2% do público-alvo previsto na campanha. A recomendação é que os estados continuem vacinando até atingir alta cobertura.

Para auxiliar os estados e municípios na realização da campanha, o Ministério da Saúde repassou aos estados no ano de 2018 até o momento, 20,2 milhões de doses da vacina. Para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia foram enviados 15,7 milhões de doses para implementação da Campanha de Vacinação Contra a Febre Amarela. Foram 10,7 milhões para São Paulo, 4,7 milhões para o Rio de Janeiro e 300 mil para a Bahia.

Confira a distribuição dos casos de febre amarela notificados: 1º/7/2017 a 28/02/2018

*LPI – Local Provável de Infecção

Fonte: Agência Saúde

Ministério da Saúde atualiza casos de febre amarela

O Ministério da Saúde atualizou nesta terça-feira (16) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. Desde o ano passado, os informes de febre amarela seguem a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Portanto, o período analisado desde então é de 1º de julho a 30 de junho de cada ano. No período de monitoramento (que começa em julho/2017 e vai até junho/2018), foram confirmados 35 casos de febre amarela no país sendo que 20 vieram a óbito, até 14 de janeiro deste ano. Ao todo, foram notificados 470 casos suspeitos, sendo que 145 permanecem em investigação e 290 foram descartados.

O ministro da Saúde substituto, Antônio Nardi, reforçou a importância da vacinação da população que mora nas áreas com recomendação de vacina e explicou que, como medida adicional de segurança, o Ministério da Saúde solicitou mais 20 milhões de seringas específicas para fracionamento. A ação faz parte da estratégia de medidas de prevenção da febre amarela do Governo Federal.

Confira aqui a apresentação (PDF)

“As áreas determinadas para a vacinação continuam as mesmas e as medidas de prevenção, como intensificação de vacinação e fracionamento das doses também continuarão a ser realizadas e atualizadas conforme houver necessidade. Além disso, pessoas que viajarem para esses locais também precisam se vacinar”, afirmou o ministro da Saúde substituto.

A vacinação para febre amarela é ofertada na rotina dos municípios com recomendação de vacinação nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar uma dose da vacina para estar protegido durante toda a vida.

Desde o início de 2017, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença. No total, ao longo de todo o ano de 2017, o Ministério da Saúde enviou aos estados 45 milhões de doses da vacina, tanto para a rotina de vacinação, como para o reforço nos estados afetados pelo surto. Somente para MG, RJ, SP, ES e BA foram distribuídas 36,3 milhões de doses. Neste ano de 2018, apenas no mês de janeiro, foram repassadas 8,8 milhões de doses da vacina aos estados de todo o país.

É importante informar que a febre amarela é transmitida por meio de vetor (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes no ambiente silvestre). O último caso de febre amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942, e todos os casos confirmados desde então decorrem do ciclo silvestre de transmissão.

Leia mais em: https://goo.gl/oEcpL7

Confira a distribuição dos casos de febre amarela notificados: 1º/7/2017 a 14/01/2018.

Agência Saúde, Por Amanda Mendes.

Fapeam e Ministério da Saúde avaliam propostas submetidas ao PPSUS- AM

Programa tem o objetivo de fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação na área da saúde

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), começou nesta quinta-feira, a avaliação das propostas submetidas à chamada pública de N° 001/2017 do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS).  A previsão é que os resultados com as propostas aprovadas no programa sejam divulgados em até 90 dias.

O edital conta com investimento da ordem de R$ 2,9 milhões. O programa é uma parceria da Fapeam com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amazonas (Susam).

Segundo o diretor técnico-científico da Fapeam, Dércio Reis, os projetos serão implementados após as avaliações e liberação dos resultados pelo MS e CNPq. Reis destacou a importância do programa PPSUS para a área da saúde no Amazonas.

“As pesquisas realizadas na área da saúde para nossa região são fundamentais porque temos alguns problemas que são, praticamente, exclusivos da Região Norte. Por isso, investimentos dentro dessas linhas de pesquisas são importantes para o conhecimento das doenças e tratamento”, destacou o diretor técnico-científico da Fapeam.

O consultor técnico do Ministério da Saúde do Programa de Pesquisa para o SUS, José Eloy dos Santos Junior, informou que o programa teve, aproximadamente, 80 propostas submetidas.

Segundo Junior, as propostas avaliadas no momento passaram por uma comissão formada por especialistas de diversas áreas da saúde de fora do Estado do Amazonas, onde foram avaliadas questões como mérito e relevância das propostas. A ideia de usar pesquisadores de outros Estados é para deixar o processo transparente e imparcial.

“Nessa fase, agora, já temos o ranking a partir das melhores notas. Todas as propostas são avaliadas e o que se espera é que a gente consiga a partir destas comissões fomentar as melhores pesquisas conforme as prioridades do Estado na área da saúde. Todas as pesquisas avaliadas até o momento são muito boas e tem mérito técnico científico, mas temos que apontar as prioridades na área da saúde. Todo esse trabalho está sendo feito de forma criteriosa”, detalhou.

Junior disse ainda que o grande diferencial do PPSUS é que se trata de um edital local, diferente dos editais lançados a nível nacional, ou seja, possui um recurso destinado para cada unidade federativa.

“Antes da chamada do edital ser lançada é feita uma oficina de prioridade, onde os pesquisadores e gestores da área da saúde participam de uma grande reunião onde são apontadas as prioridades. Quem indica as prioridades são os gestores e pesquisadores locais, um caráter mais íntimo ao programa de pesquisa”, acrescentou.

PPSUS

O PPSUS financia projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Estado do Amazonas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) local.

banner_ppsus

No mês de maio o Governo do Amazonas por meio da Fapeam lançou a chamada pública do edital Nº001/2017 do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS). Cada pesquisador pôde apresentar uma proposta de pesquisa e solicitar até R$ 200 mil reais para o desenvolvimento do projeto. A submissão de propostas foi realizada até o mês de agosto de 2017.

 

 

Departamento de Difusão do Conhecimento (Decon)

 

 

 

 

 

 

 

O post Fapeam e Ministério da Saúde avaliam propostas submetidas ao PPSUS- AM apareceu primeiro em FAPEAM.

Ministério da Saúde declara fim do surto de febre amarela

O Brasil não registra casos de febre amarela desde junho, quando foi confirmado o último caso da doença no Espírito Santo. O anúncio do fim do surto foi feito nesta quarta-feira (6/9) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a apresentação do novo boletim epidemiológico sobre a situação da doença no país. Mesmo com a interrupção da transmissão, o Ministério da Saúde ressalta a importância de manter as ações de prevenção e ampliar a cobertura vacinal para a febre amarela para prevenir novos casos da doença no próximo verão, período com maior probabilidade de ocorrência.

“A situação, hoje, está sob controle, mas é fundamental que os estados e municípios se esforcem para aumentar as coberturas vacinais nas áreas com recomendação, seja com a busca ativa de pessoas não vacinadas ou por meio de campanhas específicas, envolvendo também as escolas. Além disso, é necessário manter as ações de prevenção, como o controle de vetor, capacitação de profissionais de saúde e intensificação das ações de vigilância de epizootias”, afirmou o ministro Ricardo Barros.

Desde o início do surto, em 1º de dezembro do ano passado, até 1º de agosto deste ano, foram confirmados 777 casos e 261 óbitos por febre amarela. Outros 2.270 casos foram descartados e 213 permanecem em investigação. Além disso, 304 casos foram considerados inconclusivos, pois não foi possível produzir evidências da infecção por febre amarela ou não se encaixavam na definição de caso. No total, foram 3.564 notificações. A região Sudeste concentrou a grande maioria dos casos. Foram 764 casos confirmados, seguida das regiões Norte (10 casos confirmados) e Centro-Oeste (3 casos). As regiões Sul e Nordeste não tiveram confirmações.

Para o diretor de vigilância das doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, João Paulo Toledo, o fim do surto se dá pelo fim da sazonalidade da doença e pelo sucesso das ações de vigilância. “Além do fim do período de maior número de casos, que é o verão, todo o empenho do Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, resultaram no controle do surto. Mas isso não significa que devemos encerrar as ações. A vacina está disponível para todos que moram ou viajam para as áreas com recomendação de vacinação”, explicou o diretor.

Para conter a transmissão do vírus e proteger a população, o Ministério da Saúde enviou aos estados brasileiros 36,7 milhões de doses da vacina ao longo deste ano, tanto para a rotina de vacinação como para o reforço nos estados afetados pelo surto. Somente para os estados de MG, RJ, SP, ES e BA foram distribuídas 27,8 milhões de doses extras.

O Ministério da Saúde intensificou a vacinação em 1.121 municípios desses cinco estados. Do total, apenas 205 cidades estão com a cobertura vacinal ideal (igual ou superior a 95%). Atualmente, a média da cobertura vacinal nessas localidades está em 60,3%. A pasta considera atingir a meta fundamental para evitar nova expansão da doença.

AÇÕES

Além da intensificação da vacinação, foram liberados R$ 66,7 milhões aos estados para controlar o surto e reforçar a assistência. Entre as medidas adotadas estão o envio de profissionais da Força Nacional do SUS a Minas Gerais e equipes para investigação de campo no Espírito Santo e Minas Gerais. Também foram realizadas videoconferências semanais para monitoramento dos registros em MG, ES, RJ, BA e SP e ações para eliminação do Aedes aegypti, reduzindo o risco de urbanização nos municípios com registro de epizootias.

A investigação e a notificação de morte e adoecimento de macacos são consideradas a mais importante forma de detectar precocemente a circulação do vírus em determinada região, o que permite que as medidas de prevenção de casos em humanos sejam antecipadas e aplicadas com mais eficácia pelos estados e municípios. Durante o período do surto, foram notificadas ao Ministério da Saúde 5.364 epizootias, das quais 1.412 foram confirmadas para febre amarela.

AMPLIAÇÃO

Em 2018, a vacina para febre amarela será incluída no calendário de vacinação para crianças a partir dos nove meses. Além disso, o Ministério da Saúde estuda a inclusão de outros municípios – que atualmente não fazem parte da área de recomendação -, na vacinação de rotina, para a população de todas as faixas etárias.

“Todas essas mudanças serão discutidas com grupos de especialistas, além de estados e municípios, para que sejam definidas quais cidades serão incluídas e em qual momento isso será possível. A forma como as ampliações serão feitas, a lista de quais cidades terão vacinação e quando isso vai ocorrer será definido até o fim deste ano”, esclareceu a coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

DOSE ÚNICA

Desde abril deste ano, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, medida que está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, nenhum país utiliza mais o esquema de duas doses. Isso significa que quem já foi vacinado – em qualquer momento da vida – não precisa de dose de reforço.

A vacinação para febre amarela é ofertada na rotina em 20 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além das áreas com recomendação, neste momento, também está sendo vacinada a população do Espírito Santo.

A vacina de febre amarela é a medida mais importante para prevenção e controle da doença e apresenta eficácia de 95% a 99%. Entretanto, assim como qualquer vacina ou medicamento, pode causar eventos adversos como febre, dor local, dor de cabeça, dor no corpo. Ela é contraindicada para crianças menores de seis meses, pessoas imunossuprimidas e pessoas com reação alérgica grave a ovo. Idosos acima dos 60 anos, gestantes, pessoas vivendo com HIV/AIDS ou com doenças hematológicas devem ser avaliadas por um médico antes de se vacinar.

INFLUENZA

Em 2017, foi registrada uma baixa circulação da gripe no país. O número de casos teve redução de 81% em relação ao ano passado, com 2.070 casos e 361 óbitos até 28 de agosto. No mesmo período de 2016, foram 11.062 casos e 2.007 mortes por influenza. Além disso, neste ano o vírus com maior circulação até o momento é o H3N2, quando no ano anterior predominou o H1N1.

Na campanha de vacinação deste ano, foram vacinadas 51,8 milhões de pessoas, uma cobertura de 87,5% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde. A campanha foi realizada entre os dias 17 de abril e 26 de maio, e prorrogada até 9 de junho. Devido à baixa procura dos públicos prioritários, o Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a ampliar a vacinação para toda a população. O objetivo foi evitar o desperdício de doses, uma vez que a vacinação é mais efetiva antes do início do inverno, época de maior sazonalidade da influenza.

Camila Bogaz (Agência Saúde)

Ministério da Saúde lança estratégia para reduzir mortalidade neonatal

O Ministério da Saúde acaba de lançar a QualiNEO, uma estratégia que visa diminuir a mortalidade neonatal e qualificar o atendimento ao recém-nascido nas maternidades das regiões Norte e Nordeste. Inicialmente, a estratégia contemplará nove estados que concentram as maiores taxas de mortalidade neonatal no país: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe. O Ceará também fará parte do grupo, mas foi escolhido por ser um centro de referência da Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde que proporciona às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.

O QualiNEO visa qualificar as práticas de atenção ao recém-nascido de risco, que integra as diversas ações do Ministério da Saúde voltadas à saúde da criança. A iniciativa será desenvolvida durante dois anos (junho de 2017 a julho de 2019) nas maternidades selecionadas. Ao final desse período, a pasta entregará um selo de qualidade às instituições que, além de integrar a estratégia, também conquistaram melhoras nos indicadores de assistência. Entre estas melhorias, destacam-se a redução da mortalidade neonatal (primeiros 28 dias de vida), casos de asfixia no nascimento e de infecções da corrente sanguínea associada a cateter, além do aumento na taxa de aleitamento materno. As maternidades também estarão aptas a compartilhar esta estratégia com outras unidades de saúde em seu estado.

A proposta é reunir as principais ações desenvolvidas pela pasta voltadas à saúde da criança, como Hospital Amigo da Criança, Método Canguru (atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso), Bancos de Leite Humano, qualificação e habilitação de leitos neonatais, Reanimação e Transporte Neonatal. Por meio de apoio técnico e capacitação de profissionais, será garantindo ao recém-nascido o melhor início de vida. A nova estratégia pretende dar continuidade à qualificação perinatal iniciada com a Rede Cegonha.

ACOMPANHAMENTO

Em cada estado foram selecionadas três maternidades para receber a estratégia neste primeiro momento. A seleção das instituições levou em conta critérios como ser referência no Método Canguru, ser hospital de ensino ou ser a unidade que concentra o maior número de óbitos neonatais no estado. Depois de elaborada, a estratégia foi pactuada com os estados envolvidos. Até agosto, equipes do Ministério da Saúde irão aos estados para assinatura dos termos de compromissos, realização de oficinas de qualificação da atenção neonatal e elaboração dos planos de ação. As oficinas devem acontecer semestralmente.

O acompanhamento e monitoramento cotidiano das práticas de atenção neonatal e indicadores de assistência será realizado, tanto presencialmente quanto via plataforma eletrônica. Serão realizadas videoconferências bimestrais com os estados e utilização da plataforma da estratégia com fóruns de discussão, chats, estudos de caso, compartilhamento de experiências e materiais de apoio.

A Estratégia QualiNEO baseia-se nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH, 2003) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNASIC, 2015). Esta estratégia possui os seguintes pilares estruturais: Foco nos processos de trabalho em saúde e nas práticas baseadas em direitos e evidências científicas; Articulação de saberes, fazeres e interesses de gestores, profissionais e usuários, como sujeitos diretamente envolvidos no cuidado ao processo de parturição e nascimento; Práticas educativas que funcionem como dispositivos para análise coletiva, compartilhamento, fomento e ampliação de experiências.

Confira as maternidades selecionadas para participar da Estratégia QualiNEO:

UF MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO
AM MANAUS 6627595 INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
AM MANAUS 2019558 MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
AM MANAUS 3151794 MATERNIDADE DE REFERENCIA ANA BRAGA
AP MACAPÁ 2020890 HOSPITAL SAO CAMILO E SAO LUIS
AP SANTANA 2021064 SES AP HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA
AP MACAPÁ 2020068 SES AP HOSPITAL DA MULHER
BA SALVADOR 3859 HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
BA SALVADOR 4731 MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA (UFBA)
BA SALVADOR 3956369 MATERNIDADE PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO
CE FORTALEZA 2499363 HGCC HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS
CE FORTALEZA 2497654 HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
CE FORTALEZA 2481286 MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
CE SOBRAL 3021114 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL
MA CAXIAS 2453665 MATERNIDADE CARMOSINA COUTINHO
MA IMPERATRIZ 2452383 HRMI HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ
MA SAO LUIS 2726653 HOSPITAL UNIVERSITARIO HUUFMA
MA SAO LUIS 2309254 MATERNIDADE DA COHABMATERNIDADE MARLY SARNEY
MT CUIABÁ 2659107 HOSPITAL GERAL UNIVERSITARIO
MT CUIABÁ 2311682 HOSPITAL SANTA HELENA
MT CUIABÁ 2655411 HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER
PA BELEM 2333031 HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA
PA BELEM 2752700 SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
PA ANANINDEUA 2615835 HOSPITAL ANITA GEROSA
PI TERESINA 2323397 MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
PI TERESINA 2727064 MATERNIDADE MUNICIPAL PROF WALL FERRAZ
PI PARNAIBA 8015899 HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE
RR BOA VISTA 2566168 HOSPITAL MATERNO INFANTIL N SRA DE NAZARETH
SE ARACAJU 2232 HOSPITAL SANTA IZABEL
SE ARACAJU 5714397 MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDE

Agência Saúde, por Nicole Beraldo.

Vacina contra HPV é ampliada para meninos de 11 a 15 anos incompletos

A partir de agora, a vacina contra HPV passa a ser ofertada para os meninos de 11 até 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). A ampliação da faixa etária pelo Ministério da Saúde já foi comunicada às secretarias estaduais de saúde de todo o país, e tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal nos adolescentes do sexo masculino. A vacina contra o HPV para os meninos passou a ser disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano, contemplando os meninos de 12 até 13 anos. Até o ano passado, era feita apenas em meninas.

Com a inclusão desse público, equivalente a 3,3 milhões de adolescentes, a meta para 2017 é vacinar 80% dos 7,1 milhões de meninos de 11 a 15 anos e 4,3 milhões de meninas de 9 a 15 anos. Também terão direito a vacina, a partir de agora, homens e mulheres transplantados e oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia. Além disso, cerca 200 mil crianças e jovens, de ambos os sexos, de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, também podem se vacinar contra HPV. O anúncio das mudanças foi feito nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa.

Durante o anúncio, o ministro Ricardo Barros explicou que o objetivo principal da ampliação é aumentar a cobertura vacinal do HPV. Segundo Barros, uma das principais ações para alcançar essa meta é o Programa Saúde na Escola, parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. “É um de nossos grandes aliados nessa frente. Com esse projeto, estamos convocando toda a comunidade escolar, pais e educadores, a atualizarem as cadernetas de vacinação destes jovens”, afirmou o ministro. Como exemplo bem sucedido desta iniciativa, o ministro citou o Estado de Santa Catarina e o município de Niterói que conseguiram, por meio de uma ampla mobilização nas escolares, ampliarem as coberturas vacinais contra o HPV.

Para conscientizar os meninos na busca da vacina, o Ministério da Saúde planeja para julho, período de férias escolares, campanha direcionada a este público, com o intuito de aumentar a cobertura nessa população. Além disso, a vacina de HPV também fará parte do elenco de vacinas a serem ofertadas na Campanha de Multivacinação que acontecerá no período de 11 a 22 de setembro. O Dia D da campanha de vacinação será dia 16 de setembro.

COBERTURA VACINAL

Desde o início da vacinação em 2014, até 02 de junho deste ano, foram aplicadas 17,5 milhões de doses na população feminina de todo o país. Na faixa etária de 9 a 15 anos, no mesmo período, foram imunizadas com a primeira dose 8,6 milhões de meninas, o que corresponde a 72,45% do total de brasileiras nesta faixa etária. Receberam o esquema vacinal completo, de duas doses, recomendado pelo Ministério da Saúde, 5,3 milhões de meninas, o que corresponde a 45,1% do público-alvo.

Já em relação aos meninos, de janeiro a 02 de junho deste ano, 594,8 mil adolescentes de 12 a 13 anos se vacinaram com a primeira dose da vacina de HPV, o que corresponde a 16,5% dos 3,6 milhões de meninos nessa faixa etária que devem se imunizar.

Outra novidade já anunciada este ano foi a inclusão das meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação.

ESQUEMA VACINAL

Meninos e meninas devem tomar duas doses da vacina HPV, com intervalo de seis meses entre elas. Para as pessoas que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

A vacina disponibilizada no SUS é a quadrivalente e já é ofertada, desde 2014, para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.

Para os meninos, a estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa etária para a vacinação visa proteger meninos e meninas antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal e orofaringe são atribuíveis à infecção pelo HPV.

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

Para incentivar a vacinação de crianças e adolescentes, os ministérios da Saúde e da Educação possuem ações voltadas à prevenção e promoção da saúde nas salas de aula por meio do Programa Saúde na Escola. A partir do programa, as escolas vão atuar junto com as equipes de atenção básica para a vacinação dos estudantes. Uma das propostas é que os estudantes apresentem, já na matrícula, a caderneta de vacinação e as escolas comuniquem o sistema de saúde sobre as doses prioritárias.

O Ministério da Saúde considera de fundamental importância participação das escolas para reforçar a adesão dos jovens à vacinação e já enviou ao Ministério da Educação material informativo sobre as doenças. “Temos observado que, além da sensibilizar as escolas para a vacinação, os municípios também precisam mobilizar as unidades e as equipes de saúde da família para a atualização das cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasens), Mauro Junqueira.

O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações.

PESQUISA

Estudos internacionais recentes apontam o impacto da vacinação na redução da infecção pelo HPV. Pesquisa realizada nos Estados Unidos, onde há vacinação desde 2006, apontou redução de 88% da infecção oral por HPV. Outro estudo, realizado com homens de 18 a70 anos do Brasil, México e Estados Unidos, aponta que os brasileiros têm mais infecção por HPV que os mexicanos e norte-americanos (Brasil 72%, México 62% e USA 61%) e que a incidência de câncer do pênis no país é 3 vezes que dos norte-americanos.

Leia mais em Portal da Saúde-SUS

 

Ministério elabora diretrizes para saúde ocular na infância

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem aproximadamente 1,4 milhão de crianças com deficiência visual no mundo, sendo que cerca de 90% vivem em países em desenvolvimento ou muito pobres. Com o objetivo de oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado da saúde ocular da criança e identificação dos fatores de risco abrangendo o pré-natal, neonatal, até o final da infância, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS), com colaboração da Área Técnica Saúde da Criança e Aleitamento Materno/Dapes/SAS/MS, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaboraram as Diretrizes de Atenção à Saúde Ocular na Infância: detecção e intervenção precoce para a prevenção de deficiências visuais.

O trabalho contou com a colaboração de Andrea Araújo Zin, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Célia Regina Nakanami, membro da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP), Enia Maluf Amui e Ione Maria Fonseca de Melo do MS, Liana Oliveira Ventura, da Fundação Altino Ventura e Nicole Gianini da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMSRJ). “A visão é um dos mais importantes sentidos no desenvolvimento físico e cognitivo normal da criança, por isso é importante destacar que o cuidado com a saúde visual deve começar no pré-natal, identificando infecções congênitas, como toxoplasmose, herpes, citomegalovírus, sífilis e outros. O desenvolvimento motor e a capacidade de comunicação são prejudicados na criança com deficiência visual porque gestos e condutas sociais são aprendidos pelo feedback visual. O diagnóstico precoce de doenças, um tratamento efetivo e um programa de estimulação visual precoce podem permitir que a criança tenha uma integração maior com seu meio”, explicou Andrea Araújo Zin.

A OMS classifica a deficiência visual em categorias que incluem desde a perda visual leve até a ausência total de visão e baseia-se em valores quantitativos de acuidade visual e/ou do campo visual para definir clinicamente a cegueira e a baixa visão. “Já se sabe que a pessoa com deficiência visual, cegueira ou baixa visão, tem prejuízo da sua função visual mesmo após tratamentos clínicos e/ou cirúrgicos e uso de correção óptica. Além disso, a sua capacidade para realizar atividades e tarefas diárias com a visão funcional, também é comprometida”, esclareceu a pesquisadora.

Andrea Zin enfatiza que a deficiência visual na infância e suas consequências provocam grande impacto quando se calcula o número de anos vividos com cegueira ou baixa visão, com maiores chances de atraso no desenvolvimento físico, neuropsicomotor, educacional, econômico e na qualidade de vida. “Como a visão é uma função neurológica e a criança a desenvolve rapidamente nos primeiros anos de vida, o diagnóstico e intervenção precoces para os casos que possuem tratamento, tais como, catarata, glaucoma, erro refrativo e para os que precisam de habilitação aumentam as chances de a criança aperfeiçoar as habilidades motoras e o desenvolvimento cognitivo. Para que isso seja possível, é preciso um cuidado multidisciplinar com todos os profissionais que acompanham a mulher desde antes do nascimento até os primeiros anos de vida do bebê”, finaliza.

Confira as diretrizes do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

IFF/Fiocruz, por Juliana Xavier

 

Escolas públicas terão vacinação e ações de prevenção à obesidade

Para ampliar a atuação das equipes de saúde na rede pública de ensino, o Governo Federal lança nesta terça-feira (25/4) novo edital do Programa Saúde na Escola (PSE). A nova Portaria, assinada pelos Ministros da Saúde, Ricardo Barros e da Educação, José Mendonça Filho, estabelece doze ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes terão atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. Para realizar as ações, o Ministério da Saúde destinará R$ 89 milhões por ano. O período de adesão acontece entre os dias 02 de maio e 14 de junho.

A iniciativa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios. São profissionais da saúde que já atuaram em ações de promoção e prevenção da saúde nas escolas. A nova portaria, além de prever valor anual 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, que antes era feito em duas parcelas e agora passará a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.

“O Governo é um único serviço à disposição da sociedade e temos que integrar para dar mais segurança, qualidade, acesso às pessoas. Essa articulação de saúde e educação possibilita mais controle com relação à alimentação nas escolas, com orientação sobre a obesidade; regularização vacinal; além de ações de saúde auditiva, visual, bucal, mental. Queremos identificar quais crianças e adolescentes precisam de assistência e, caso seja preciso, encaminhá-los para acompanhamento nas unidades de saúde”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Outra medida que deve ampliar o alcance do Programa em todo o Brasil, é que a partir de agora, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. A expectativa é que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal.

Atualmente, o Programa está em 79 mil escolas e atinge aproximadamente 18 milhões de alunos. A participação no PSE é de livre iniciativa do município e acontece por meio de pactuação de metas via Termo de Compromisso Municipal, por meio do Portal do Gestor do Ministério da Saúde.

“É um grande avanço em respeito as política públicas de saúde, dirigidas especialmente às crianças e jovens do ensino público e ao mesmo tempo atende as necessidades dos professores. A integração de saúde e educação tem repercussão direta na vida dessas crianças e jovens”, ressaltou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

PROMOÇÃO À SAÚDE

Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do Programa. A rede pública do país conta atualmente com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doenças. Duas das mais recomendadas para o público serão prioridade no programa: HPV e meningite. Também estão disponíveis: BCG, Hepatite B, Pentavalente, vacina inativada Poliomielite, vacina oral contra a Pólio, VORH – vacinal oral de Rotavírus Humano, Vacina Pneumocócica, febre amarela, Tríplice viral, DTP (tríplice bacteriana), Influenza, Tetraviral, Hepatite A, dTpa (gestantes) – difteria, tétano e coqueluche e dT  (Dupla tipo adulto)  – tétano e difteria.

Outra área de atuação importante será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil. Os profissionais de saúde farão o acompanhamento do peso e estado nutricional dos escolares e, quando necessário, o estudante será encaminhado para a unidade básica de saúde, onde receberá acompanhamento constante. Também haverá incentivo à implantação de cantinas saudáveis nas escolas e distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.

No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes Aegypti terá uma vigilância constante dos profissionais e comunidade escolar. Serão realizados mutirões de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de saúde e inserção de conteúdo nas atividades escolares.

Além disso, os estudantes terão atividades de promoção à saúde bucal, ocular e auditiva; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de doenças em eliminação, como hanseníase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da atividade física; prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo e promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos.

O acompanhamento das ações do PSE será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos à pasta.

SAÚDE NA ESCOLA

Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.

Por Nicole Beraldo, Agência Saúde