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Manifesto na Fiocruz Amazônia alerta sobre os riscos da possível fusão entre Capes e CNPq

Durante esta semana, a equipe do ministro da Educação, Abraham Weintraub, encaminhou ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) uma proposta de texto de medida provisória para fundir em uma mesma instituição a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Ministério da Educação (MEC) quer transformar as duas agências em uma fundação, que seria gerenciada pela mesma pasta. A fusão é criticada no meio acadêmico e científico, além de gerar diversas manifestações. Nesta quarta-feira, 16/10, pesquisadores, bolsistas, pós-graduandos e comunidade científica do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia) realizaram um abraço simbólico na sede da Instituição, como forma de protesto e alerta sobre os riscos e prejuízos da possível junção das agências de fomento, nesse processo de desmantelamento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.

Para o diretor da Fiocruz Amazônia, Sérgio Luz, falta clareza nas informações sobre os motivos para a execução desta fusão entre entidades que necessitam de olhares distintos. “A gente não consegue enxergar qual o benefício que essa fusão pode trazer, tanto ao sistema de pós-graduação no Brasil, quanto ao sistema de pesquisa e inovação tecnológica. CNPq e Capes andam juntos, mas precisam ter seus sistemas diferenciados, como apoios específicos aos programas de pós-graduação, e também ao desenvolvimento científico e tecnológico. Falta um planejamento e uma clareza maior sobre como vai ser feito isso, qual o motivo pelo qual essa fusão vai ocorrer e de que maneira isso vai ser implementado”, explicou.

A Capes é ligada ao Ministério da Educação, enquanto o CNPq está vinculado à pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os dois órgãos têm atribuições de fomento à pesquisa, mas atuam com objetivos distintos. Responsável pela avaliação e coordenação da pós-graduação, a Capes financia bolsas de pesquisa com foco na qualificação do pessoal de nível superior. Já o CNPq tem foco maior no fomento de atividades de pesquisa e tecnologia. Também fornece bolsas, mais voltadas à pesquisa científica e inovação.

De acordo com a vice-diretora Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz Amazônia, Claudia María Ríos Velásquez, essa junção apresenta impacto direto nas atividades da Instituição. “Nós estamos sendo diretamente prejudicados pelo corte de bolsas, os editais para pesquisa já são muito poucos, então a pesquisa e a pós-graduação estão sendo diretamente afetadas. Essa fusão implica nas nossas atividades, pois haverá um único orçamento e isso significa menos recursos para nossos projetos”, destacou.

O plano de fusão avança em meio a uma crise financeira que ameaça o pagamento de bolsas e a continuidade de grande projetos científicos. 11 entidades da comunidade científica e tecnológica, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Academia Brasileira de Ciências e o Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, divulgaram uma carta, enviada ao governo federal e a chefes de Poderes, na qual repulsam a fusão das duas agências.

Para Edilene Martins, aluna do Programa de Doutorado em Ciências – Cooperação IOC-ILMD, a possibilidade de cortes refletirá diretamente no resultado de pesquisas e no retorno dessas descobertas científicas para a sociedade. “Nós desenvolvemos um trabalho que na maioria dos casos é desenvolvido em continuidade, que apresentam resultados com tempo. O corte de bolsas no futuro implica na parada de diversos projetos, na continuação das pesquisas. Esse cenário é muito ruim para a ciência, pois existem projetos excelentes, que no futuro irão gerar retorno positivo para a sociedade, e que correm o risco de parar”, pontuo.

Ascom/ ILMD Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
Fotos: Eduardo Gomes

 

 

 

Prorrogado prazo para manifestação de interesse à Chamada ERC – Confap-CNPq 2019

As inscrições para a manifestação de interesse e pedido à lista de contatos aos grupos de pesquisadores do European Research Council (ERC) participantes da Chamada ERC Confap-CNPq Call 2019 foram prorrogadas até o dia 6 de junho de 2019. A Chamada Pública foi lançada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no conjunto de suas Fundações, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para pesquisadores doutores vinculados a instituições de pesquisa brasileiras integrarem equipes de Pesquisadores Principais com projetos financiados pelo Conselho Europeu de Pesquisa (European Research Council – ERC).

A Chamada é lançada por meio do Acordo (Implementing Arrangement) assinado entre a Comissão Europeia e o Confap, em 2016, e inclui o CNPq por meio do Arranjo Administrativo (Administrative Arrangement) assinado entre as instituições, em maio de 2018. Pelo Confap, participam desta chamada as Fundações dos Estados de Alagoas (Fapeal), Amapá (Fapeap), Amazonas (Fapeam), Bahia (Fapesb), Ceará (Funcap), Distrito Federal (FAPDF), Espírito Santo (Fapes), Goiás (Fapeg), Maranhão (Fapema), Mato Grosso (Fapemat), Mato Grosso do Sul (Fundect), Minas Gerais (Fapemig), Pará (Fapespa), Paraíba (Fapesq), Paraná (Fundação Araucária), Pernambuco (Facepe), Piauí (Fapepi), Rio de Janeiro (Faperj), Rio Grande do Sul (Fapergs), Santa Catarina (Fapesc), São Paulo (Fapesp) e Sergipe (Fapitec).

Para submeter uma proposta, o pesquisador vinculado a uma instituição brasileira deverá se cadastrar na plataforma do Confap (http://www.confap.org.br/news/ercform/public/login), observando as exigências do edital, para ter acesso à lista dos projetos fomentados pelo ERC que podem receber pesquisadores brasileiros, incluindo a descrição dos projetos fomentados pelo ERC e contatos dos pesquisadores desses projetos. Algumas Fundações podem ter critérios de elegibilidade específicos que devem ser consultados antes da submissão.

A lista é enviada após o preenchimento do formulário cumprindo os requisitos em até cinco dias úteis. Feito isso, o pesquisador do Brasil deverá contatar o pesquisador principal do projeto financiado pelo ERC e acordar sua participação. O pesquisador precisará receber do pesquisador principal do ERC e de sua instituição de destino um aceite, que é necessário para sua elegibilidade à submissão da proposta de trabalho.

De posse das cartas de aceite e incluindo os documentos solicitados na Chamada Pública, o pesquisador fará, em seguida, a submissão da proposta na plataforma do Confap, observando as possíveis exigências de elegibilidade junto à Fundação de seu estado e ao CNPq. Pesquisadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também deverão submeter as propostas no sistema específico da Fundação correspondente, conforme constado do edital.

Cronograma

– Abertura da Chamada 2019: 10 de abril de 2019
– Apresentação da manifestação de interesse e pedido da lista: prorrogada até 6 de junho de 2019
– Submissão de propostas: até 30 de junho de 2019

Fomento

Os projetos aprovados terão início no segundo semestre de 2019. As visitas poderão ser realizadas em um período contínuo ou divididas em visitas curtas. As FAPs e o CNPq apoiarão os projetos aprovados viabilizando as despesas de viagem. Os pesquisadores brasileiros aprovados na chamada continuarão a receber seus salários ou bolsas de acordo com os termos e condições de suas Instituições.

Os pesquisadores brasileiros visitantes aprovados e incorporados no grupo de pesquisadores financiados pelo ERC poderão receber suporte dos projetos ERC e o fomento poderá ser negociado e definido entre os Pesquisadores Principais (ERC Grantees) e os pesquisadores brasileiros.

Mais informações podem ser consultadas no link (https://erc.europa.eu/managing-your-project/set-and-develop-your-team). Esclarecimento de dúvidas e suporte podem ser solicitados pelo e-mail: confap.erc.ia@gmail.com

Acesse aqui a ERC – Confap – CNPq Call 2019: http://confap.org.br/pt/editais/28/erc-confap-cnpq-call-2019.

Acesse aqui o Corrigendum que altera o cronograma: http://confap.org.br/pt/editais/download/95

Fonte: Coordenação de Comunicação Social do Confap

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