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Fapeam participa de workshop sobre Novo Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação no Piauí

O workshop foi promovido pela Fapepi, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), entre outras instituições

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) participou do workshop “Novo Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação”. O objetivo do evento, ocorrido nesta terça-feria (06), na Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi promover amplo debate sobre as melhorias para a elaboração da Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí, bem como discutir a inserção do Brasil na inovação mundial.

A Fapeam foi representada pelo diretor técnico-científico, Dércio Reis. Segundo ele, o Workshop Novo Marco Legal de CT&I e o financiamento de pesquisa é uma ação proposta pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) para buscar entendimento da nova legislação que rege a pesquisa no Brasil e levar esse entendimento aos órgãos de controle, permitindo, sobretudo, a simplificação dos procedimentos de aquisição, contratações e de prestação de contas dos projetos de pesquisa.

O diretor técnico-científico esclarece que a grande novidade das novas normas é a aproximação entre Academia e empresas,  diretamente ligada à necessidade de levar o desenvolvimento dos laboratórios para o mercado, beneficiando todas as áreas e a sociedade como um todo. “ Vale salientar que a atual legislação só se aplica aos recursos federais e os estados precisam regulamentar o uso dos recursos provenientes do Tesouro Estadual para que esses avanços possam abranger também esta esfera, portanto, a participação dos técnicos da Fapeam nessas discussões é fundamental para a reformulação da legislação em nível estadual”, diz Reis, ressaltando que essa nova legislação precisa ainda de muitas avaliações quanto à sua aplicação e muitas alterações inclusive nas normas internas dos institutos de Ciência e Tecnologia para que possa ser empregada em sua totalidade.

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O objetivo do evento foi promover amplo debate sobre as melhorias para a elaboração da Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí, bem como discutir a inserção do Brasil na inovação mundial

Programação do Workshop

A programação consistiu em palestras e mesas-redondas. Pela manhã, foram realizadas as seguintes palestras: “Experiência mineira na construção do Marco Legal da CT&I estadual”, ministrada pelo Prof. Dr. Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); e “Formas de captação de recursos para o aumento da competitividade e inserção do Brasil na inovação mundial”, proferida pela advogada e especialista em Legislação de CT&I.

No horário da tarde, ocorreram as mesas-redondas que debateram sobre “Marco Legal e regulamentação da lei de CT&I – panorama nacional” e “Lei estadual de CT&I”, com a Dr Maria Cristina Leftel, representante do Tribunal de Contas da União (TCU); e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi). A programação foi encerrada com a palestra “Experiências e perspectivas de agentes da CT&I no Estado do Piauí”, tendo à frente a Drª Lucile Moura, da Secretaria de Governo do Piauí; e Dr. Ney Paranaguá, presidente da Cajuina Tech, Organização Social (OS), dirigida ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à prestação de serviços sociais.

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O workshop foi promovido pela Fapepi, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelas Câmaras Setoriais de Biotecnologia e de Tecnologia da Informação e Comunicação

O workshop foi promovido pela Fapepi, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelas Câmaras Setoriais de Biotecnologia e de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Departamento de Difusão do Conhecimento – Decon

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Fapeam participa de workshop sobre Novo Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação no Piauí

O workshop foi promovido pela Fapepi, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), entre outras instituições

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) participou do workshop “Novo Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação”. O objetivo do evento, ocorrido nesta terça-feria (06), na Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi promover amplo debate sobre as melhorias para a elaboração da Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí, bem como discutir a inserção do Brasil na inovação mundial.

A Fapeam foi representada pelo diretor técnico-científico, Dércio Reis. Segundo ele, o Workshop Novo Marco Legal de CT&I e o financiamento de pesquisa é uma ação proposta pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) para buscar entendimento da nova legislação que rege a pesquisa no Brasil e levar esse entendimento aos órgãos de controle, permitindo, sobretudo, a simplificação dos procedimentos de aquisição, contratações e de prestação de contas dos projetos de pesquisa.

O diretor técnico-científico esclarece que a grande novidade das novas normas é a aproximação entre Academia e empresas,  diretamente ligada à necessidade de levar o desenvolvimento dos laboratórios para o mercado, beneficiando todas as áreas e a sociedade como um todo. “ Vale salientar que a atual legislação só se aplica aos recursos federais e os estados precisam regulamentar o uso dos recursos provenientes do Tesouro Estadual para que esses avanços possam abranger também esta esfera, portanto, a participação dos técnicos da Fapeam nessas discussões é fundamental para a reformulação da legislação em nível estadual”, diz Reis, ressaltando que essa nova legislação precisa ainda de muitas avaliações quanto à sua aplicação e muitas alterações inclusive nas normas internas dos institutos de Ciência e Tecnologia para que possa ser empregada em sua totalidade.

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O objetivo do evento foi promover amplo debate sobre as melhorias para a elaboração da Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí, bem como discutir a inserção do Brasil na inovação mundial

Programação do Workshop

A programação consistiu em palestras e mesas-redondas. Pela manhã, foram realizadas as seguintes palestras: “Experiência mineira na construção do Marco Legal da CT&I estadual”, ministrada pelo Prof. Dr. Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); e “Formas de captação de recursos para o aumento da competitividade e inserção do Brasil na inovação mundial”, proferida pela advogada e especialista em Legislação de CT&I.

No horário da tarde, ocorreram as mesas-redondas que debateram sobre “Marco Legal e regulamentação da lei de CT&I – panorama nacional” e “Lei estadual de CT&I”, com a Dr Maria Cristina Leftel, representante do Tribunal de Contas da União (TCU); e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi). A programação foi encerrada com a palestra “Experiências e perspectivas de agentes da CT&I no Estado do Piauí”, tendo à frente a Drª Lucile Moura, da Secretaria de Governo do Piauí; e Dr. Ney Paranaguá, presidente da Cajuina Tech, Organização Social (OS), dirigida ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à prestação de serviços sociais.

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O workshop foi promovido pela Fapepi, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelas Câmaras Setoriais de Biotecnologia e de Tecnologia da Informação e Comunicação

O workshop foi promovido pela Fapepi, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelas Câmaras Setoriais de Biotecnologia e de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Departamento de Difusão do Conhecimento – Decon

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GT jurídico das FAPs participa de encontro sobre Marco de CT&I

Reunião abordou os diferentes cenários ao qual se encontram as entidades diante da regulamentação do Marco CT&I Lei N°13.243/2016

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) sediou o encontro  entre as entidades jurídicas do Brasil, representadas pelos procuradores das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), do País. A reunião ocorreu na última quinta-feira (12) e nesta sexta-feira (13) e buscou discutir os diferentes cenários ao qual se encontram as entidades diante da regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação Lei N°13.243/2016.

O momento também foi para trocar ideias e experiências para subsidiar ações futuras na construção e implantação da norma jurídica, de maneira que seja fluída a relação entre o decreto e o desenvolvimento da CT&I nos Estados da federação.

“Estamos vivendo um marco importante diante da regulamentação, pois estamos desobstruindo algumas amarras legislativas, que impediam o desenvolvimento científico do Brasil. Esse entendimento jurídico uniforme torna-se essencial para projetar um cenário sistêmico de atuação”, pontua o diretor de CT&I da Fapemig, Paulo Beirão.

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Entidades jurídicas do Brasil, representadas pelos procuradores das FAPs, do País

A responsável pela Assessoria Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Sicy Rusalka Goes de Melo, explicou que o encontro reuniu o Grupo de Trabalho (GT) jurídico das Fundações acerca das mudanças trazidas a partir do Marco Legal de C,T&I e abordou também  sobre a prestação de contas.

Segundo Sicy durante o encontro também  foi discutido sobre a utilização das fundações de apoio como auxílio aos pesquisadores no que tange a gestão dos recursos a serem repassados pelas Faps. Outro ponto levantado  é o que pode ser permitido ao pesquisador de dedicação exclusiva à pesquisa. Além da necessidade de regulamentar a norma em âmbito estadual.

“O encontro é importante para o aperfeiçoamento do corpo jurídico das Fundações de Amparo à Pesquisa devido à constante mudança no arcabouço legal. A reunião do GT jurídico é fundamental à consolidação do entendimento que sirva como bússola para orientar o jurídico das FAPs no que tange ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia”, disse.

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Fonte: Fapemig e Fapeam

Fotos- Divulgação

 

 

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