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Estudo propõe aumento de gastos com medicamentos

Pesquisadores da Escola Nacional Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) lançam, nesta quinta-feira (28/9), um estudo que simula os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) sejam aceitas pelos países do Mercosul. O estudo conclui que o governo brasileiro desembolsará um valor adicional de até R$ 1,9 bilhão por ano só com a compra desses medicamentos – uma média de R$ 1,8 bilhão para hepatite C e R$ 142 milhões em antirretrovirais (ARV).

A pesquisa foi realizada a partir da análise das compras de 22 ARVs pelo SUS em 2015 e dos três medicamentos para hepatite C adquiridos em 2016. Os valores encontrados no estudo correspondem aos custos anuais do tratamento de aproximadamente 60 mil pessoas com hepatite, com medicamentos de última geração, e mais de 57 mil pacientes com HIV.

“Essa é só a ponta do iceberg, já que a pesquisa se restringe aos 25 medicamentos usados no tratamento de apenas duas doenças. O governo compra muitos outros medicamentos para outras dezenas de doenças. O impacto das propostas da União Europeia no capítulo de propriedade intelectual pode refletir um gasto muito mais alto do que os R$ 1,9 bilhão anuais estimados pela pesquisa”, diz Gabriela Chaves, pesquisadora do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Ensp/Fiocruz.

A próxima rodada de negociações do TLC será realizada em Brasília, entre os dias 2 e 6 de outubro, em 2017. No que diz respeito ao capítulo de propriedade intelectual, o principal objetivo da União Europeia é aumentar os padrões de proteção, com a adoção de medidas chamadas Trips-plus, garantindo maior exclusividade de mercado para as empresas multinacionais, o que afeta diretamente a área de medicamentos. Essas medidas concedem maior proteção do que aquelas já previstas no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês) da Organização Mundial de Comércio (OMC), do qual o Brasil é signatário.

A proteção da propriedade intelectual no Brasil já é bastante ampla. Em 1996, o Brasil se adiantou à obrigação assumida no âmbito da OMC e aprovou a atual lei que concede proteção patentária para medicamentos, o que poderia ter sido feito só nove anos mais tarde. “Quem paga essa conta, que fica ainda mais alta com as medidas Trips-plus, é o SUS”, avalia Gabriela. “O que está em jogo nos resultados dessas negociações é a sustentabilidade do sistema público de saúde, já que medidas que fortalecem o monopólio de tecnologias essenciais em saúde possibilitam que as empresas pratiquem preços muito altos, ameaçando o princípio da universalidade do SUS”, afirma.

A proteção patentária de medicamentos foi sentida inicialmente no SUS com a adoção dos primeiros ARVs patenteados no final da década de 1990. Os ARVs anteriores a essa proteção foram produzidos localmente a preços mais baixos do que aqueles praticados pelas multinacionais. Quando as patentes de medicamentos entraram em vigor, em 1997, o governo brasileiro teve que adotar diferentes estratégias para a redução dos preços de  medicamentos sob monopólio, como as  flexibilidades de proteção da saúde pública previstas no acordo Trips da OMC para comprar e produzir genéricos e, assim, garantir a universalidade do tratamento de HIV.

Em 2007, por exemplo, o governo licenciou compulsoriamente o medicamento Efavirenz, o que possibilitou a importação e a posterior produção local de versões genéricas de 67% a 77% mais baratas do que o preço do produto patenteado. O mesmo ainda não aconteceu com os medicamentos de hepatite C.

A pesquisa realizada pela Fiocruz segue as recomendações do Painel de Alto Nível da ONU sobre Acesso a Medicamentos, que incluem a realização de estudos para avaliar o impacto que negociações comerciais na área de propriedade intelectual podem gerar na saúde pública e na garantia de direitos humanos.

Portal Esnp, por Vânia Alves

 

Pesquisadores condenam produção e venda de inibidores de apetite

A Lei 13.454, de 23 de junho de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, derrubou uma medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2011, que havia proibido a comercialização de medicamentos desse tipo, e transformou em “decisão política” uma resolução que deveria ser estritamente técnica e baseada em evidências científicas. Em termos gerais, essa é a visão dos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Os especialistas vão além, afirmam que o Estado tem o dever de proteger a saúde, e que cabe à Anvisa determinar, ou não, o uso de qualquer medicamento.

O Informe ENSP ouviu especialistas da área de toxicologia, epidemiologia, vigilância sanitária, assistência farmacêutica e segurança do paciente sobre a questionável decisão do Congresso Nacional. Todos os pesquisadores refutaram a sanção da lei, lembraram que esse tipo de aprovação pelo congresso brasileiro é única no mundo e questionaram os possíveis interessados na liberação dos inibidores de apetite.

UMA DECISÃO POLÍTICA E ÚNICA

Chefe do Laboratório de Toxicologia da ENSP, o pesquisador Francisco Paumgartten questiona a dimensão política do assunto em detrimento às evidências científicas do uso dos anorexígenos. Para ele, além da gravidade de contrariar uma decisão do órgão regulador, o Congresso Nacional não está preparado e não tem a competência necessária para realizar análise técnica das evidências de segurança eficácia dos inibidores de apetite. “A Lei de iniciativa parlamentar, do deputado Felipe Bornier, sancionada sem vetos pelo Executivo, transformou em decisão política a autorização para produção e comercialização de determinado medicamento no país”. (ouça no Podcast da ENSP o depoimento na íntegra)

Pamgartten afirma que trata-se um caso único – sem precedentes no cenário internacional – um Parlamento assumir a função de órgão nacional de regulação de medicamentos. “Não se tem notícia de que o Congresso Americano tenha deliberado sobre o registro de determinado medicamento e tenha revogado decisão da agência de drogas e alimentos (FDA). Não há registro de que o Parlamento Europeu tenha decidido sobre medicamentos específicos e desautorizado a Agência Europeia de Medicamentos. O mesmo pode ser dito dos parlamentos da Alemanha, França, Reino Unido, Japão, Austrália, e respectivas agências nacionais de regulação. Infelizmente, o Congresso Brasileiro não só foi único no mundo a assumir o papel da agência reguladora e ceder ao lobby de grupos de pressão política, como foi reincidente. No ano passado, contra a recomendação da Anvisa, o Congresso aprovou lei (também sancionada pela então Presidente da República sem vetos) autorizando o uso e dispensação da fosfoetanolamina, cujas alegadas propriedades anticâncer não haviam sido estudadas e demonstradas por ensaios clínicos”.

Segundo Paumgartten , o Congresso Nacional não está preparado e não tem a competência necessária para realizar a análise técnica das evidências de segurança e eficácia dos inibidores de apetite. “O mais grave no caso foi contrariar uma decisão do órgão (Anvisa) que tem as competências técnica e legal (Lei 9782/99 que cria a ANVISA) para decidir se este ou aquele medicamento é eficaz e seguro (Lei 6360/1976, Art 16, inciso II). Somente a Anvisa pode autorizar o acesso ao mercado consumidor e determinar em que condições o medicamento pode ser dispensado e utilizado com segurança”.

REAÇÕES ADVERSAS E INSTABILIDADE POLÍTICA

Suely Rosenfeld, pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da ENSP, chama atenção para três aspectos sobre a aprovação da Lei: as reações adversas dos inibidores de apetite, o modelo de sociedade presente no país e a quem interessa essa aprovação. “A decisão de autorizar a comercialização desses medicamentos pelo Congresso Nacional é muito preocupante para os profissionais de saúde”. Suely destaca que a Anvisa, depois de muito debate, cancelou três dos quatro produtos liberados agora pela ineficácia e periculosidade. São ineficazes porque provocam uma perda de peso miúda e reversível e perigosos porque podem provocar fibrilação atrial, resultar em hipertensão arterial, nefrite intersticial e alguns outros efeitos adversos graves e não graves. “A lei reverte uma decisão correta da Anvisa, de anos atrás, que obteve amplo apoio dos profissionais de saúde”.

Outra análise feita pela pesquisadora diz respeito ao modelo de sociedade almejado. “Essa atitude se insere em um modelo de sociedade que não queremos, ou seja, uma sociedade de Estado mínimo, na qual o mercado ‘resolve’ todos os problemas. Há pessoas que defendem abertamente essa linha, mas ela não é a da saúde pública. É preciso ter Estado, ter regulação e ter proteção por parte dos órgãos de governo para que a população possa se sentir segura em relação à tecnologia de da qual da qual é usuária”.

PAPEL DA ANVISA É CONSTITUCIONAL

Vera Pepe, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento e Saúde e do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP, lembra que não é a primeira vez que o Congresso Nacional delibera sobre questões exclusivas da saúde. Para ela, a Anvisa cumpre um papel, previsto na Constituição, de proteger a saúde da população. E a Lei contraria essa medida. “Há um certo perigo quando o Legislativo delibera sobre questões de saúde. Ocorreu o mesmo com a fosfoetanolamina, quando o congresso aprovou uma Lei que o próprio Supremo Tribunal Federal, por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu. O STF alegou, na ocasião, necessidade de comprovação cientifica e afirmou que existe uma atribuição legal da Anvisa para controle dos medicamentos no país”.

Alguns autores consideram a aprovação da Lei 13.454 uma grave contrariedade a uma legitima decisão da Anvisa, que possui relatório técnico sobre o tema, recebeu orientação da Câmara Técnica de Medicamentos, promoveu consultas e audiências públicas. Portanto, a proibição de 2011 passou por processo democrático de consulta à sociedade. Se o legislativo passar a fazer aquilo que não é de sua competência, e pior, contrariando o que é de competência do órgão que, por lei, deveria fazer isso, cria-se um problema para democracia direta. Por isso, Abrasco e Idec pensam em uma Adin.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária tem o dever constitucional de proteger a saúde da população. No SUS, essa ação cabe à Anvisa e, frente às evidencias cientificas que não corroboram a existência de uma boa relação benefício x risco desses medicamentos e à retirada desses medicamentos no mercados de países Europeus e dos EUA, ela tem a obrigação de proteger a saúde da população. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária cumpre o dever constitucional de proteção da saúde.”

A SEGURANÇA DO PACIENTE

Victor Grabois, do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Proqualis), afirma que a liberação desses produtos afeta diretamente a segurança do paciente o Brasil. “Esse assunto diz respeito à segurança do paciente. Não somente pela ausência de efetividade desses produtos, mas também pelos danos que provocam à saúde. Se sabemos, de antemão, da ineficácia de um medicamento, é claro que isso afeta a segurança do paciente. Várias dessas medicações contidas na lei não foram aprovadas ou tiveram sua venda proibida nos EUA e Europa.

Outro aspecto é que não diz respeito ao Congresso Nacional, e sim à Anvisa, definir sobre aquilo que deve ser introduzido no mercado. São aspectos de natureza técnica. É absurdo que algo que não possa ser usado nos EUA e Europa sirva para a população brasileira. Somos cidadãos que merecem usar produtos danosos à saúde?

Fonte: Ensp

 

Supervisores recebem treinamento para o 3º ciclo do PMAQ

Entre os dias 12 e 16 de junho, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) realizou na cidade de Manaus (AM), o treinamento de supervisores que irão atuar no 3º ciclo de atividades do programa. O encontro realizado na Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reuniu pesquisadores e pós-graduandos do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), professores da Universidade e profissionais da Rede de Atenção à Saúde (RAS), que atuam como supervisores do PMAQ.

O treinamento faz parte das atividades prévias à entrada em campo do terceiro ciclo. Até o momento, o programa já realizou o mapeamento das localidades, construção do cronograma de viagens que serão realizadas aos municípios, e reuniões com os gestores para discutir como será feito o processo deste novo ciclo.

Entre os conteúdos ministrados no treinamento, foram selecionados: apresentação sobre os objetivos do programa e as características de cada ciclo; apresentação de um sistema que a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) criou para o gerenciamento das despesas; e um mapeamento do conteúdo existente no Portal da Saúde relativo ao programa (relatórios, situações dos municípios, avaliações feitas nos ciclos anteriores, manuais de orientação e manual do PMAQ).

Durante o treinamento, foram apresentadas também algumas produções de análises sobre as avaliações. “São pesquisas acadêmicas feitas a partir de dados do PMAQ e outras feitas no próprio serviço. A gente se preocupou em qualificar os supervisores para o entendimento global desse processo, não só para coletar dados, mas também para entender os fundamentos da pesquisa, os princípios, objetivos e os conceitos que estão embutidos em cada pergunta”, destacou uma das coordenadoras do programa no Amazonas, a pesquisadora Luiza Garnelo.

AVALIAÇÂO EXTERNA

A avaliação externa corresponde à terceira fase do PMAQ, em que se realiza um conjunto de ações para averiguar as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e equipes participantes do programa. É nessa fase que participam as instituições de ensino e pesquisa, coletando os dados para a certificação das equipes. No Amazonas, o programa é coordenado pelos pesquisadores Luiza Garnelo, do ILMD/ Fiocruz Amazônia, e Esron Rocha, da UFAM.

Segundo Juliana Gagno, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), que apoia o grupo de coordenação geral do PMAQ, “o próximo passo é a seleção e treinamento de entrevistadores. Nesse momento estaremos trabalhando os instrumentos que serão aplicados em um tablet, iremos falar também sobre a responsabilidade desses profissionais que aplicam as entrevistas, desde padrões éticos até a qualidade dessa coleta de dados”.

SOBRE O PMAQ

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011, e conta com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que se encontrem em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

A ação é uma iniciativa do Governo Federal, que prevê a realização de um censo da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a avaliação das condições de acesso e de qualidade das Equipes de Saúde da Família (ESF) participantes do programa.

As equipes de avaliação são formadas por um supervisor e três entrevistadores, que percorrerão as UBS aplicando questionários avaliativos a gestores, trabalhadores e usuários atendidos pelas equipes de saúde da família.

ILMD/Fiocruz Amazônia

Texto e fotos por Eduardo Gomes

 

Lançado livro paradidático que aborda temas fundamentais para a Amazônia

“Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades”, é título do livro lançado nesta segunda-feira, 12/6, organizado pelas pesquisadoras Jane Felipe Beltrão e Paula Mendes Lacerda. O lançamento ocorreu no Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), em Manaus (AM), durante a cerimônia de recondução de Sérgio Luz, ao cargo de diretor do Instituto.

Segundo a organizadora, Jane Beltrão, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), vem há algum tempo tentando iniciar uma coleção de paradidáticos, pois a produção antropológica no Brasil, ainda fica muito restrita às universidades, especialmente pela necessidade de formação de novos antropólogos na graduação e de complementação em nível de pós-graduação.

“Esse foi o primeiro paradidático da ABA. A ideia era que a gente pudesse congregar pessoas de várias áreas: da saúde, da educação, do direito… para que pudéssemos discutir temas que são fundamentais para a Amazônia, como a consulta dos povos indígenas em função de grandes empreendimentos, o direito das mulheres indígenas em função das grandes obras e das dificuldades que elas enfrentam com a violência, assim como a possibilidade de discussão sobre o que é uma escola indígena na Amazônia, e também sobre a formação de pessoal para trabalhar na área da saúde”, destacou Beltrão.

A ABA reuniu autores que podem apresentar a Amazônia brasileira, a partir de seus trabalhos na Região, expondo as diversidades que integram politicamente o contexto. Os autores são de formação diversificada e têm em comum a luta por um Brasil plural e democrático. São eles: Ana Lúcia Pontes, Antonio Carlos de Souza Lima, Antonio Motta, Assis da Costa Oliveira, Bruno Pacheco de Oliveira, Camille Gouveia Castelo Branco Barata, Clarisse Callegari Jacques, Jane Felipe Beltrão, Katiane Silva, Laise Lopes Diniz, Luiza Garnelo, Mariah Torres Aleixo, Paula Mendes Lacerda, Rita de Cássia Melo Santos, Rodrigo de Magalhães Oliveira, Rosani de Fatima Fernandes, Rhuan Carlos dos Santos Lopes, Sully Sampaio, Thiago Lopes da Costa Oliveira, e William César Lopes Domingues.

“São temas importantíssimos para os povos indígenas, pela agenda do movimento indígena, com a possibilidade de que nós pudéssemos contribuir para isso, e como nós temos programas de políticas afirmativas na Amazônia que formam indígenas como mestres e doutores, vários desses indígenas estão escrevendo no livro também. Ele é uma obra conjunta de intelectuais indígenas e intelectuais não-indígenas”, explicou Beltrão.

A publicação foi viabilizada pelo projeto Patrimônio, Diversidade Sociocultural, Direitos Humanos e Políticas Públicas na Amazônia Contemporânea, realizado em cooperação entre o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) do Museu Nacional (MN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Jane Beltrão salienta que o livro é uma forma de prestação de contas, sobre o que fazem os antropólogos em universidades, institutos de pesquisa e demais instituições públicas a respeito da necessidade de tornar o Brasil respeitoso com a diversidade, especialmente quando se trata de Amazônias.

O livro é composto por 16 capítulos e é um dos resultados do projeto aprovado na chamada pública MCTI/CNPq/MEC/Capes-Casadinho/PROCAD, coordenado por Jane Felipe Beltrão (PPGA/UFPA) e vice-coordenado por Antonio Carlos de Souza Lima (PPGAS/MN/UFRJ). Iniciado em 2012, o projeto teve como objetivo analisar situações de confronto, conflitos e emergência de grupos étnicos que se transformam, rearticulam ou se consolidam no cenário de mudanças aceleradas que atravessam a Amazônia.

PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES DO ILMD

O capítulo escrito por Laise Lopes Diniz, antropóloga e especialista em educação escolar, e Luiza Garnelo, médica, antropóloga e pesquisadora do ILMD/Fiocruz Amazônia, Política indígena e política escolar: interfaces e negociações na implantação da Escola Indígena Pamáali – Alto Rio Negro, parte do caso concreto de uma escola indígena para apresentar os caminhos e os desafios em torno do qual uma escola indígena pode se constituir. As autoras descrevem o processo por meio do qual a escola conseguiu promover uma nova forma de organização, afastando-se do modelo ocidental, ao abrir espaço para que os mais velhos definam os parâmetros que devem orientar a formação dos estudantes.

Já o capítulo A experiência de formação de agentes comunitários indígenas de saúde, à luz das políticas públicas de saúde e da promoção da diversidade cultural, de autoria de Luiza Garnelo, do cientista social, fotógrafo e bolsista do ILMD/Fiocruz Amazônia, Sully Sampaio e Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), traz o relato de experiência do curso técnico profissionalizante de Agentes Comunitários Indígenas de Saúde do Alto Rio Negro, no Amazonas, enfatizando as dificuldades vivenciadas durante o curso.

O livro pode ser acessado em formato digital. Clique

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes