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Pesquisadores da Fiocruz Amazônia discutem melhorias para o SUS durante 16ª Conferência Nacional de Saúde

Com o tema “Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS”, gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, representantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de todas as regiões do Brasil participaram, entre os dias 4 e 7 de agosto, da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada em Brasília.

O evento é um espaço de participação social e diálogo entre o governo e a população, em que foram propostas diretrizes para políticas públicas de saúde do país. Dada a importância do evento para a saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também participou da Conferência, atuando em diferentes frentes.

Mais de 80 pessoas de todas as unidades da Fiocruz participaram do evento em diferentes modalidades: delegados, convidados, relatores e monitores de pesquisa. A programação contou com plenárias, comissões, mesas temáticas, oficinas, grupos de trabalho e um ato em defesa do SUS. O Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) esteve presente nos debates, representado pelos pesquisadores Marcílio Medeiros e Jessem Orellana.

Para Jessem, os pontos de debates mais relevantes e polêmicos da conferência foram as discussões sobre as tendências de privatização do sistema, além das reflexões e apontamentos sobre as conseqüências da aprovação da Emenda Constitucional Nº 95, que segundo ele, reflete diretamente nos indicadores de saúde do Brasil

“A gente vê que as taxas de mortalidade infantil, de internação hospitalar por várias doenças tem aumentado, a estratégia de saúde da família diminuindo, o fim do Programa Mais Médicos, que era uma possibilidade de milhões de brasileiro acessarem o sistema médico, em especial consultas médicas sem tantos problemas. De uma forma geral foi muito interessante, pois este tipo de evento reúne atores de todas as camadas da sociedade brasileira que lutam pelo Sistema Único de Saúde”, destacou Orellana.

O relatório do evento, consolidado após amplas discussões que percorreram o Brasil em mais de três mil conferências preparatórias, vai nortear as ações do Ministério da Saúde (MS) para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos anos. A realização do maior evento participativo do país é garantida pela Constituição de 1988. Além disso, foram aprovadas 56 moções que marcaram o posicionamento do evento em relação a diversos temas ligados à saúde. Entre eles, garantia de direitos, medicamentos, assistências integrais, financiamento adequado e fortalecimento do SUS.

Segundo Marcílio Medeiros, os debates tiveram amplo alcance, para além das propostas sobre melhorias da qualidade do SUS. “Muitas das proposições foram de salvaguardar o direito constitucional, o que talvez esteja muito diferente das anteriores, cuja preocupação maior era avançar sobre a qualidade, a integralidade e a busca da intersetorialidade. Uma das novidades foi a realização de uma pesquisa coordenada pela Rede Unida, sobre o sentimento dos delegados a respeito da 16ª Conferência. Penso que o debate revelará o perfil de quem são, quais interesses e entendimentos sobre sua atuação em defesa ao SUS”, destacou o pesquisador.

O relatório final da 16ª Conferência será divulgado ainda este ano, após o trabalho de compilação das propostas feito pela Comissão de Relatoria. A 16ª Conferência trouxe o tema Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS.

8ª + 8

A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1986, sendo considerada um marco para a democracia participativa, para o SUS, para a reforma sanitária e para o controle social. Este foi o primeiro evento nacional de participação social na saúde aberto ao público, resultando em bases para a construção do SUS na Constituição Brasileira de 1988.

A 16ª CNS foi um resgate à 8ª Conferência, sendo chamada de 8ª+8, e trouxe para o debate os mesmos eixos temáticos:  Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS. Entre as principais manifestações discutidas durante o evento: defender os princípios básicos do SUS, a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira.

SOBRE A 16ª CONFERÊNCIA

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) é realizada pelo Ministério da Saúde (MS). Considerada o maior espaço de participação social do Brasil, o evento reúne mais de cinco mil pessoas de todo o país para propor melhorias ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um resgate à 8ª Conferência, realizada em 1986, responsável por definir as bases para construção do SUS na Constituição de 1988. O relatório final do evento vai gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020- 2023 e do Plano Nacional de Saúde.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes
*Com informações do CNS