Edição especial do Centro de Estudos aborda atualizações sobre Lei da biodiversidade e seus impactos nas atividades de P&D

Em edição especial, o Centro de Estudos do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) promoveu nesta quinta-feira, 27/6, no Salão Canoas, auditório da Instituição, a palestra “Lei da biodiversidade: (Lei 13.123/15 e decreto 8.772/16): impactos nas atividades P&D e atualizações”, ministrada pela pesquisadora, Manuela da Silva, assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB/Fiocruz)

O encontro debateu as práticas da lei da biodiversidade para além da legislação, destacando relevantes aspectos sobre o gerenciamento, cadastro e notificações quanto ao acesso do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado a pesquisas. Na oportunidade, pesquisadores, alunos dos cursos de pós-graduação da Fiocruz Amazônia e convidados discutiram sobre os impactos das novas atualizações, marco importante para a sustentabilidade e rastreabilidade ambiental brasileira.

Manuela destacou a relevância do debate no Amazonas, considerando as especificidades da região. “Estamos onde a grande biodiversidade brasileira está representada, o Amazonas é um dos estados com maior biodiversidade do Brasil. Portanto, estamos em solo fértil para este tipo de pesquisa, de que trata essa legislação: acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, por conta principalmente de todas as comunidades tradicionais e populações indígenas”, enfatizou.

Segundo explicou a pesquisadora, por ser um bem da soberania nacional, o patrimônio genético utilizado e não cadastrado no SisGen por parte do pesquisador, poderá incorrer em multas para a instituição, ou até mesmo em respostas negativas, no que se refere ao depósito de patentes. Em caso de dúvidas quanto ao procedimento, preenchimento ou conteúdo do sistema, Manuela da Silva orienta os pesquisadores a procurar o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) de sua instituição, capacitado para atender as demandas sobre este tema.

SOBRE O NIT / FIOCRUZ AMAZÔNIA

Coordenado pelo pesquisador, Luis André Moraes Mariuba, o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD / Fiocruz Amazônia) tem o objetivo de prospectar projetos de pesquisa para identificação de tecnologias e produtos que possam ser patenteados, assim como intermediar o contato entre pesquisadores, tecnologistas e a Coordenação de Gestão Tecnológica (Gestec/Fiocruz) para elaboração de pedidos para depósito de patentes e acompanhamento do processamento das negociações, desde o depósito até a manutenção das patentes.

O NIT atua diretamente com os pesquisadores da Unidade, fornecendo-lhes orientações acerca de assuntos relacionados à propriedade intelectual e inovação em consonância com as políticas de gestão da inovação da Fiocruz e com o Programa de Inovação Tecnológica do ILMD/Fiocruz Amazônia.

SOBRE A PALESTRANTE

Manuela é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), especialista em Micologia pelo International Mycological Institute-CABI – Inglaterra, mestre em Engenharia de Alimentos (Microbiologia) pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e doutora em Ciência de Alimentos (Microbiologia) pela UNICAMP.

Atualmente é Assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) e Coordenadora das Coleções Biológicas da Fiocruz, trabalhando também na estruturação do Centro de Recursos Biológicos em Saúde. Também é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária (INCQS/FIOCRUZ) desde 2003.

Coordena a área de Coleções de Culturas da Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBM) e é membro do Diretório Executivo da World Federation of Culture Collection (WFCC) e do Comitê Executivo do Global Genome Biodiversity Network (GGBN), além de coordenar a Câmara Setorial da Academia do CGEN.

CENTRO DE ESTUDOS

O Centro de Estudos do ILMD/Fiocruz Amazônia é um núcleo que oportuniza encontros, palestras, seminários e debates sobre diversos temas ligados à pesquisa e ao ensino para a promoção da saúde.

Os eventos são gratuitos e ocorrem às sextas-feiras. As atividades são destinadas a estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e trabalhadores da área da Saúde.

ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes

Imagem: Mackesy Nascimento

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