Pesquisadores condenam produção e venda de inibidores de apetite

A Lei 13.454, de 23 de junho de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, derrubou uma medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2011, que havia proibido a comercialização de medicamentos desse tipo, e transformou em “decisão política” uma resolução que deveria ser estritamente técnica e baseada em evidências científicas. Em termos gerais, essa é a visão dos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Os especialistas vão além, afirmam que o Estado tem o dever de proteger a saúde, e que cabe à Anvisa determinar, ou não, o uso de qualquer medicamento.

O Informe ENSP ouviu especialistas da área de toxicologia, epidemiologia, vigilância sanitária, assistência farmacêutica e segurança do paciente sobre a questionável decisão do Congresso Nacional. Todos os pesquisadores refutaram a sanção da lei, lembraram que esse tipo de aprovação pelo congresso brasileiro é única no mundo e questionaram os possíveis interessados na liberação dos inibidores de apetite.

UMA DECISÃO POLÍTICA E ÚNICA

Chefe do Laboratório de Toxicologia da ENSP, o pesquisador Francisco Paumgartten questiona a dimensão política do assunto em detrimento às evidências científicas do uso dos anorexígenos. Para ele, além da gravidade de contrariar uma decisão do órgão regulador, o Congresso Nacional não está preparado e não tem a competência necessária para realizar análise técnica das evidências de segurança eficácia dos inibidores de apetite. “A Lei de iniciativa parlamentar, do deputado Felipe Bornier, sancionada sem vetos pelo Executivo, transformou em decisão política a autorização para produção e comercialização de determinado medicamento no país”. (ouça no Podcast da ENSP o depoimento na íntegra)

Pamgartten afirma que trata-se um caso único – sem precedentes no cenário internacional – um Parlamento assumir a função de órgão nacional de regulação de medicamentos. “Não se tem notícia de que o Congresso Americano tenha deliberado sobre o registro de determinado medicamento e tenha revogado decisão da agência de drogas e alimentos (FDA). Não há registro de que o Parlamento Europeu tenha decidido sobre medicamentos específicos e desautorizado a Agência Europeia de Medicamentos. O mesmo pode ser dito dos parlamentos da Alemanha, França, Reino Unido, Japão, Austrália, e respectivas agências nacionais de regulação. Infelizmente, o Congresso Brasileiro não só foi único no mundo a assumir o papel da agência reguladora e ceder ao lobby de grupos de pressão política, como foi reincidente. No ano passado, contra a recomendação da Anvisa, o Congresso aprovou lei (também sancionada pela então Presidente da República sem vetos) autorizando o uso e dispensação da fosfoetanolamina, cujas alegadas propriedades anticâncer não haviam sido estudadas e demonstradas por ensaios clínicos”.

Segundo Paumgartten , o Congresso Nacional não está preparado e não tem a competência necessária para realizar a análise técnica das evidências de segurança e eficácia dos inibidores de apetite. “O mais grave no caso foi contrariar uma decisão do órgão (Anvisa) que tem as competências técnica e legal (Lei 9782/99 que cria a ANVISA) para decidir se este ou aquele medicamento é eficaz e seguro (Lei 6360/1976, Art 16, inciso II). Somente a Anvisa pode autorizar o acesso ao mercado consumidor e determinar em que condições o medicamento pode ser dispensado e utilizado com segurança”.

REAÇÕES ADVERSAS E INSTABILIDADE POLÍTICA

Suely Rosenfeld, pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da ENSP, chama atenção para três aspectos sobre a aprovação da Lei: as reações adversas dos inibidores de apetite, o modelo de sociedade presente no país e a quem interessa essa aprovação. “A decisão de autorizar a comercialização desses medicamentos pelo Congresso Nacional é muito preocupante para os profissionais de saúde”. Suely destaca que a Anvisa, depois de muito debate, cancelou três dos quatro produtos liberados agora pela ineficácia e periculosidade. São ineficazes porque provocam uma perda de peso miúda e reversível e perigosos porque podem provocar fibrilação atrial, resultar em hipertensão arterial, nefrite intersticial e alguns outros efeitos adversos graves e não graves. “A lei reverte uma decisão correta da Anvisa, de anos atrás, que obteve amplo apoio dos profissionais de saúde”.

Outra análise feita pela pesquisadora diz respeito ao modelo de sociedade almejado. “Essa atitude se insere em um modelo de sociedade que não queremos, ou seja, uma sociedade de Estado mínimo, na qual o mercado ‘resolve’ todos os problemas. Há pessoas que defendem abertamente essa linha, mas ela não é a da saúde pública. É preciso ter Estado, ter regulação e ter proteção por parte dos órgãos de governo para que a população possa se sentir segura em relação à tecnologia de da qual da qual é usuária”.

PAPEL DA ANVISA É CONSTITUCIONAL

Vera Pepe, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento e Saúde e do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP, lembra que não é a primeira vez que o Congresso Nacional delibera sobre questões exclusivas da saúde. Para ela, a Anvisa cumpre um papel, previsto na Constituição, de proteger a saúde da população. E a Lei contraria essa medida. “Há um certo perigo quando o Legislativo delibera sobre questões de saúde. Ocorreu o mesmo com a fosfoetanolamina, quando o congresso aprovou uma Lei que o próprio Supremo Tribunal Federal, por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu. O STF alegou, na ocasião, necessidade de comprovação cientifica e afirmou que existe uma atribuição legal da Anvisa para controle dos medicamentos no país”.

Alguns autores consideram a aprovação da Lei 13.454 uma grave contrariedade a uma legitima decisão da Anvisa, que possui relatório técnico sobre o tema, recebeu orientação da Câmara Técnica de Medicamentos, promoveu consultas e audiências públicas. Portanto, a proibição de 2011 passou por processo democrático de consulta à sociedade. Se o legislativo passar a fazer aquilo que não é de sua competência, e pior, contrariando o que é de competência do órgão que, por lei, deveria fazer isso, cria-se um problema para democracia direta. Por isso, Abrasco e Idec pensam em uma Adin.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária tem o dever constitucional de proteger a saúde da população. No SUS, essa ação cabe à Anvisa e, frente às evidencias cientificas que não corroboram a existência de uma boa relação benefício x risco desses medicamentos e à retirada desses medicamentos no mercados de países Europeus e dos EUA, ela tem a obrigação de proteger a saúde da população. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária cumpre o dever constitucional de proteção da saúde.”

A SEGURANÇA DO PACIENTE

Victor Grabois, do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Proqualis), afirma que a liberação desses produtos afeta diretamente a segurança do paciente o Brasil. “Esse assunto diz respeito à segurança do paciente. Não somente pela ausência de efetividade desses produtos, mas também pelos danos que provocam à saúde. Se sabemos, de antemão, da ineficácia de um medicamento, é claro que isso afeta a segurança do paciente. Várias dessas medicações contidas na lei não foram aprovadas ou tiveram sua venda proibida nos EUA e Europa.

Outro aspecto é que não diz respeito ao Congresso Nacional, e sim à Anvisa, definir sobre aquilo que deve ser introduzido no mercado. São aspectos de natureza técnica. É absurdo que algo que não possa ser usado nos EUA e Europa sirva para a população brasileira. Somos cidadãos que merecem usar produtos danosos à saúde?

Fonte: Ensp

 

Pesquisadores do Inpa e da Ufam publicam livro sobre Mariuá, o maior arquipélago fluvial do mundo

A obra é resultado de uma expedição realizada ao arquipélago de Mariuá, denominada de Expedição Mariuá-Jauaperi, com o objetivo de conhecer a realidade da floresta e de suas populações humanas e colher informações e dados no campo

Da Redação – Ascom Inpa

Fotos: Zig Koch, S.C. Dias e Luciete Pedrosa 

Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) acabam de publicar o livro intitulado “Mariuá - a flora, a fauna e o homem no maior arquipélago fluvial do planeta”. Ao todo, 36 autores participaram da obra, que foi organizada pelo pesquisador do Inpa, o doutor em entomologia Marcio Luiz de Oliveira.

SiteCaparaLivroMauriáFotoZigKoch

A obra é resultado de uma expedição realizada em 2008 ao arquipélago fluvial de Mariuá, denominada de Expedição Mariuá-Jauaperi, com o objetivo de conhecer a realidade da floresta e de suas populações humanas e colher informações e dados diretamente em campo. O rio Jauaperi está situado nas proximidades de Mariuá.

Oliveira conta que o livro foi editado quase dez anos depois da expedição porque a obra seria publicada pela ONG WWF, patrocinadora da expedição, mas desistiu da ideia. “Nós, então, pegamos os originais e levamos a missão adiante”, explica o pesquisador.

O organizador do livro confessa que só soube da existência de um arquipélago fluvial quando aqui chegou, em 1989, e lhe falaram de um “tal arquipélago de Anavilhanas” no rio Negro, na ocasião, uma estação ecológica, porém, em 2008, foi convertida em parque nacional. “Para minha surpresa, nessa Amazônia cheia de surpresas, anos mais tarde fui informado de que havia outro arquipélago ainda maior, maior mesmo! o de Mariuá, localizado mais acima no mesmo rio Negro”, diz Oliveira.

Enquanto Anavilhanas canta com 400 ilhas em 100 km de extensão, Mariuá possui 1.400, em 275 km de extensão num trecho de rio que chega a quase 20 km de largura. O arquipélago de Mariuá está localizado em Barcelos (a 400 km de Manaus) e se estende desde o limite deste município até o de Santa Isabel do Rio Negro. As ilhas de Mariuá são formadas praticamente por florestas de igapó – que ocorrem apenas em rios de água preta, pobres em sedimentos - e chegam a ficar inundadas a maior parte do ano.

A obra está organizada em dez capítulos que tratam nas suas 181 páginas sobre vegetação; abelhas e mamangavas; aranhas, escorpiões, opilões e outros; peixes e arraias; bichos de cascos; jacarés, lagartos, serpentes e anfíbios; aves; pequenos mamíferos não-voadores; mamíferos de médio e grande porte; e organização sociocultural e gestão dos recursos naturais.   

SitelivroMariuáFotoS.C.Dias

Segundo Oliveira, nos capítulos do livro, o grande público terá a oportunidade de conhecer, ainda que de forma preliminar, um pouco da fauna, da flora e da gente que vive naquelas cercanias.

Na opinião do organizador, ainda que pese a rápida duração da expedição (cerca de 20 dias), para praticamente todos os grupos amostrados de plantas e animais, a diversidade foi considerada alta, havendo inclusive a ocorrência de espécies endêmicas (que existem apenas naquela área). No tocante às populações humanas que lá vivem, o que chama atenção é o estado de abandono em que estão submersos.

“Para cada indicador que se olhe – saúde, educação, moradia, saneamento, emprego e renda – o quadro é desanimador. No entanto, eles resistem. Resistem porque são fortes”, destaca Oliveira. “O sertanejo é antes de tudo um forte”, lembra o pesquisador da constatação de Euclides da Cunha no monumental “Os Sertões”.

SiteLivroMariuafotoZigKoch

Ao comentar que o livro por já ter quase uma década desde a coleta de informações, Oliveira explica que na Amazônia, devido ao seu gigantismo e complexidade, estudos sobre biodiversidade nunca são conclusivos. “Sempre constatamos que ainda existe muito a ser estudado. Essa expedição durou cerca de 20 dias, o que é muito pouco em termos de amostragem. Mas o livro é uma espécie de pedra fundamental sobre a flora, a fauna e o homem naquele arquipélago”, diz o pesquisador. “Antes dele não havia nada. Que venham agora outros trabalhos e mais e mais conhecimentos”, torce Oliveira.

Sobre a possibilidade de Mariuá sofrer algum tipo de ameaça, o organizador lembra que, de acordo com Samuel Tararan e Carlos Durigan, autores do prefácio do livro, os recursos do arquipélago são utilizados intensamente pelos habitantes da região para pescas comercial e esportiva e coleta de peixes ornamentais. Quelônios e outras espécies animais são caçados para subsistência, mas também sofrem pressão da caça e coleta para fins comerciais.

Lembra, também, que além da pressão do uso da fauna, existe forte pressão no uso de outros recursos naturais como a extração de seixo e areia, assim como madeira para usos na construção civil, o que em geral ocorre de forma irregular. “Para deter isso, precisamos de ações de conscientização acompanhadas de fiscalização”, assevera Oliveira.

O nome Mariuá deriva do fato de que Barcelos, a cidade sede do arquipélago, teve origem em uma aldeia chamada Mariuá dos índios Manaós, localizada no médio rio Negro.

A obra

SiteLivroeditadopelaEdioraInpaFotoLucietePedrosaAscomInpa

A expedição foi organizada pela WWF-Brasil, uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, diante de um cenário que mereceu investigação dos pesquisadores com destaque para a alta biodiversidade em uma região de solos pobres e um grande número de espécies restritas a essa região (endemismo).

A obra foi publicada pela Editora Inpa, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e teve uma tiragem de 500 exemplares. Contou com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

O livro encontra-se à venda na Editora Inpa, situada no Campus I do Instituto (rua Bem-Te-Vi, s/nº,  antiga Otávio Cabral) e na Livraria da Ufam, no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) – Setor Norte.        

Coordenadora da Qualidade da Fiocruz ressalta a importância da adoção de práticas de qualidade na pesquisa

“Práticas de Qualidade voltadas para pesquisa científica” foi o tema da palestra ministrada nesta quarta-feira, 28/4, pela coordenadora de Qualidade (CQuali) da Fiocruz, Renata Souza, no Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), para colaboradores do Instituto.

Renata Souza ressaltou o esforço que a Fiocruz vem empreendendo há alguns anos para a consolidação de uma cultura de excelência na Fundação, para tanto vem realizando interlocuções com as unidades para aprimoramento das práticas e processos institucionais, conforme normas e regulamentos nacionais e internacionais de gestão da qualidade. “Estamos num nível de maturidade, para que se faça a gestão de processos, de riscos e controles internos”, comentou.

A Fiocruz é signatária do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e o Sistema de Gestão da Qualidade da Fundação é estabelecido, implementado e mantido no âmbito da Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI), por meio da CQuali.

A política da qualidade traduz o comprometimento institucional com o aprimoramento das práticas e processos institucionais, neste sentido a coordenadora sugere a interface com as diversas áreas da instituição, para a implantação de uma política de qualidade.

A qualidade voltada para pesquisa científica está relacionada à adoção de condutas e práticas de integridade pautadas em valores éticos, em confiabilidade, e transparência, dentre outros.

QUALIDADE NO ILMD

Recentemente, o ILMD teve aprovada sua política da qualidade, formulada em conformidade com a Portaria 1104/2016-PR, que trata do Programa de Gestão da Qualidade (PGQ/Fiocruz) e da Política da Qualidade da Fiocruz.

Antes da palestra, o assessor de Gestão Qualidade do Instituto, Itapuan Abimael da Silva, apresentou as medidas já adotadas no ILMD, quanto ao atendimento aos preceitos da Política e do Programa da Qualidade da Fiocruz.

Acesse aqui à Política da Qualidade do ILMD aprovada em Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (CD/ILMD), realizada no último dia 19/6.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas
Fotos: Marlúcia Seixas

 

 

Prorrogado até sexta-feira prazo para inscrever atividades da Virada Sustentável no Bosque

No Bosque já estão programadas algumas atividades, como Mural de Grafite Colaborativo, Workshop sobre grafite, demonstrações do método de pesquisa utilizando armadilhas fotográficas e pegadas das espécies

 

Da Redação – Ascom Inpa

Foto:  Acervo Ascom-Inpa

 

Tem uma ideia ou projeto para tornar a cidade mais sustentável e gostaria de mostrá-lo no Bosque da Ciência, o espaço de visitação pública do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/ MCTIC)? Então você tem até esta sexta-feira para se inscrever na 3ª edição da Virada Sustentável, evento que acontecerá nos dias 29 e 30 de julho em vários pontos de Manaus.

O Bosque da Ciência, um fragmento florestal em plena área urbana da cidade, é um desses pontos. Toda a programação da Virada Sustentável é gratuita. As inscrições para Virada irão até o dia 30 de junho.

Em 2016, a produção da Virada Sustentável avaliou o Bosque como o melhor local da Virada naquele ano, do ponto de vista de estrutura física e visitação, com a participação de mais de 2 mil pessoas. Por ano, o espaço de visitação pública do Inpa, instituto considerado um dos maiores centros de referência em biologia tropical do mundo, recebe cerca de 140 mil visitas.

De acordo com a organização da Virada Sustentável Manaus 2017, o edital é direcionado a artistas, oficineiros, palestrantes, organizações, fundações, movimentos, coletivos, escolas, faculdades e equipamentos culturais que tenham interesse em inscrever seus projetos para integrar a programação do evento.

 

ViradaSustentavel Foto Luciete Pedrosa Cópia

 

Os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) devem se inscrever acessando o site https://www.viradasustentavel.org.br/manaus/virada-sustentavel-manaus-2017/edital.html. A confirmação do local será feita via e-mail pela Comissão julgadora e conselho curador.

Conforme a técnica em educação ambiental e representante do Inpa no Conselho criativo da Virada Sustentável, Fernanda Reis, o Bosque da Ciência é um local múltiplo, com espaço para comportar uma diversidade de atividades, como educação ambiental, sensibilização, debates, cine, arte e cultura. “Então, se você se interessa em oferecer atividades na Virada, pode escolher o Bosque como local pretendido na sua ficha de inscrição”, convida Reis.

Além das atividades que ainda serão selecionadas para serem realizadas no Bosque da Ciência, a Coordenação de Extensão do Inpa, em parceria com o projeto Museu na Floresta, está preparando uma série de atividades educativas e culturais. Entre elas estão demonstrações de alguns métodos de pesquisa como armadilhas fotográficas e pegadas das espécies.

“As pessoas poderão ser filmadas e fotografadas por câmeras instaladas na floresta, e ter suas imagens disponibilizadas na internet com acesso privado (link). Além disso, serão realizadas três gincanas, onde as pessoas serão estimuladas a observar a natureza mais de perto e interagir de forma artística”, conta Fernanda Reis.

Outras instituições integrantes do Conselho Criativo da Virada já elegeram o Bosque como local ideal para as suas atividades e também oferecerão atividades no espaço do Inpa. Entre elas estão um Mural de Grafite Colaborativo que será realizado no muro do lado da entrada do Bosque da Ciência e um Workshop sobre grafite para quem se interessa em aprender a técnica e assim participar da pintura com os artistas responsáveis pela arte.  

Segundo Reis, a Virada Sustentável oferece ao Instituto uma ótima oportunidade de alcançar diferentes públicos e com eles compartilhar o interesse de esclarecer, difundir e implementar o conceito de sustentabilidade.

PPGVIDA abre inscrições para aluno especial

Interessados em participar como aluno especial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA), do Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia) devem realizar as inscrições no período de 03 a 05 de julho de 2017.

Podem se inscrever candidatos que sejam: alunos de outros cursos de pós-graduação stricto e lato sensu da Fiocruz e de outras instituições públicas e/ou privadas; e candidatos com curso de pós-graduação lato sensu concluído, que não estejam no momento da inscrição fazendo outro curso de lato sensu ou cursando stricto sensu.

INSCRIÇÃO

Para o segundo semestre de 2017, o PPGVIDA oferece as seguintes disciplinas: Saúde coletiva, História da Saúde pública, e Bioética em saúde coletiva.

Os interessados poderão se inscrever por meio de formulário, disponível na Plataforma Siga, no endereço eletrônico: http://www.sigass.fiocruz.br/pub/inscricao.do?codP=120, observando os seguintes passos: primeiro clicar em Inscrição; em seguida, em Programa Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia; depois, preencher o formulário de inscrição; salvar em pdf, imprimir e assinar.

Para se inscrever são necessários os seguintes documentos: Carteira de Identidade Civil ou Militar (frente e verso), ou Carteira do Conselho de Classe; CPF; Declaração de matrícula em outro Programa de Pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, ou certificado de pós-graduação lato sensu.

O formulário e demais documentos de inscrição devem ser encaminhados digitalizados, em “formato pdf”, para o endereço eletrônico selecaoalunoespecial.ilmd@fiocruz.br, até 21h59min (hora de Manaus), do dia 5 de julho. No assunto da mensagem a ser enviada, o candidato deverá digitar: “lNSCRlÇÃO DE (NOME COMPLETO DO CANDIDATO) PARA ALUNO ESPECIAL PPGVIDA 2º SEM/2017”.

Informações detalhadas sobre a inscrição podem ser obtidas na Plataforma SIGA. Vale ressaltar que a plataforma só pode ser acessada através do navegador Internet Explorer. A seleção dos candidatos ocorrerá no período de 10 a 17 de Julho 2017.

RESULTADO

A Divulgação da lista dos candidatos selecionados ocorrerá no dia 20 de julho, na Plataforma SIGA no endereço eletrônico http://www.sigass.fiocruz.br/pub/inscricao.do?codP=120 .

Os candidatos selecionados devem confirmar sua participação nas disciplinas as quais foi selecionado, através de mensagem eletrônica para selecaoalunoespecial.ilmd@fiocruz.br nos dias 25 e 26 de julho de 2017. Os candidatos que não confirmarem sua participação, dentro do período definido serão considerados desistentes, e estarão automaticamente excluídos da(s) disciplina(s).

Acesse a plataforma SIGA em: http://www.sigass.fiocruz.br/pub/inscricao.do?codP=120

 

LMD/Fiocruz Amazônia, por Eduardo Gomes

Foto: Banco de Imagens ILMD/Fiocruz Amazônia